DOEAM 22/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 22 de julho de 2025 21

Unidade do município com foco na análise de documentos, atividades administrativas desenvolvidas pela unidade, bem como atender demandas dos servidores, referente ao setor de pessoal. Nome: Cleide Pereira Lopes Cargo : Assessor III Destino/Período : Autazes, 18 a 27/08/2025 Objetivo: Supervisionar a Unidade do município com foco na análise de documentos, atividades administrativas desenvolvidas pela unidade, bem como atender demandas dos servidores, referente ao setor de pessoal. Nome: Cleide Pereira Lopes Cargo : Assessor III Destino/Período: Urucurituba, 08 a 17/09/2025 Objetivo: Supervisionar a Unidade do município com foco na análise de documentos, atividades administrativas desenvolvidas pela unidade, bem como atender demandas dos servidores, referente ao setor de pessoal. Nome : Francisca Noronha Angelim Cargo : Colaborador Eventual Destino/Período: Manacapuru, 04 a 09/08/2025 Objetivo: Conduzir e dar apoio ao servidor da Gerência de Defesa Vegetal - GDV/ADAF, que irá realizar levantamento Fitossanitário dos Citros no município de Manacapuru/ AM e Adjacências. Nome: Michele Modesto Meireles Cargo: Fiscal Agropecuária Médica Veterinária Destino/Período : Itacoatiara, 19 a 22/08/2025 Objetivo: Realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos FRIGORIFICO E COMÉRCIO DE CARNES MARTINS LTDA - FRIGMARTINS SIE 003, durante os dias que antecedem os abates e conferencia de Plano de Ação do Abatedouro, no município de Itacoatiara. Nome: Pedro Henrique Sousa Fernandes Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período: Humaitá, 07 a 14/12/2025 Objetivo: Conduzir e dar apoio ao servidor da Gerência de Defesa Vegetal - GDV/ADAF, que irá realizar Supervisão técnica das ações desenvolvidas no contexto do Programa Oficial de Monitoramento e Controle da Ferrugem Asiática da Soja, com foco na verificação da conformidade e efetividade das medidas adotadas. Nome: Walcemir Sa da Silva Cargo: Coordenador Destino/Período: Itacoatiara, 20 A 25/08/2025 Objetivo: conduzir o servidor Osvaldo Pereira da Silva Neto que irá realizar Levantamentos Fitossanitários dos Citros nas comunidades do município de Itacoatiara.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 233595

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - JAIRO ALVES SOBRINHO - Matrícula 259.220-7 A na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 7.798,00 (sete mil e setecentos e noventa e oito reais)

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

CONSIDERANDO , a necessidade de formalizar as designações de servidores, para fins de coordenar os Programas de Controle e Sanidade Vegetal desta Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas - ADAF no Estado do Amazonas.

Art. 1º . DESIGNAR , neste ato administrativo, até ulterior deliberação, os servidores relacionados abaixo, como Coordenadores dos Programas de Controle e Sanidade Vegetal desta ADAF, conforme anexo.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de julho de 2025

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 233599

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS - ADAF , em Manaus, 22 de Julho de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 233597

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - EMILIO AFONSO DA SILVA FILHO - Matrícula G261938 na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 22 de Julho de 2025.

ERRATA DO ART. 1º DA PORTARIA Nº 281 / 2025 - ADAF / AM , publicada no DOE Edição: 35.490 de 25 de junho de 2025, pág. 18, Poder Executivo - Seção II.

ONDE SE LÊ: Sena Madureira/AC

LEIA-SE: Boca do Acre/AM

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de julho de 2025

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 233611

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e;

CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências;

A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO AMAZONAS - FCECON , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação para a aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos; CONSIDERANDO a ordem judicial exarada nos autos n.º 003354342.2025.8.04.1000 em favor da paciente Katiane Silva Nascimento, para a aquisição de medicamento imunoterápico Ipilimumabe 50mg.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO