DOEAM 22/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, terça-feira, 22 de julho de 2025

CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo nº 01.02.017301.001659/2025-46.

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do art. 167 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, para a aquisição de medicamento imunoterápico IPILIMUMABE 50MG , pela empresa BRISTOL - MYERS SQUIBB FARMACEUTICA S / A .

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 253.042,72 (duzentos e cinquenta e três mil, quarenta e dois reais e setenta e dois centavos).

À consideração do Diretor-Presidente da FCECON.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA FCECON, em Manaus, 21 de julho de 2025.

Diretora Administrativa e Financeira, em exercício

AUTORIZO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO FCECON , em Manaus, 21 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 222 / 2025 - CSC , constante no Processo nº 01.02.017301.002502/2024-57 (FCECON); CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo;

I - HOMOLOGAR o resultado da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2025-CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente a aquisição pelo menor preço por item, de sonda endobronquial (item 1) e evacuador de ellik (item 3).

II - ADJUDICAR as empresas, no valor global de R$ 93.472,80 (noventa e três mil, quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), sendo R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais) em favor da empresa A G INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA . vinculado ao CNPJ: 11.601.913/0001-80, referente ao item 01; e R$ 35.872,80 (trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos) em favor da empresa R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES , vinculado ao CNPJ: 13.467.624/0001-65, referente aos item 03.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 21 de julho 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 233444

O DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei 1.762/1986; CONSIDERANDO o Decreto Nº 38.255 SEAD; CONSIDERANDO o que consta no Memorando Nº 002/2025-CGAB/FHAJ. RESOLVE:

I - RESGUARDAR o gozo das férias da servidora Valdenoura Malveira Maciel , Cargo: Chefe de Gabinete, Matrícula nº 231.190-9 A, Exercícios: 2022 (20 dias), 2023 (30 dias) e 2024 (30 dias).

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 233458

A Diretora - Presidente , da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Myrna Barata Machado /Ag. Endemias/Gerente. 02. Elder Augusto Guimarães Figueira /Biólogo/Chefe de Departamento. Deslocamento: Manaus/Lima/PE/Manaus, de 18 a 21.08.2025. Objetivo: Participar, como representante do Estado do Amazonas, da 5ª reunião regional da parceria para a eliminação do Vivax (PAVE) e da subsequente reunião dos Ministérios da Saúde de Países Amazônicos, ambas a serem realizadas na cidade de LIMA/PE, nos dias 19 e 20 de agosto de 2025. 03. Gilson Sousa de Lima /Ag. Endemias. 04. Eugenia Maria Rodrigues dos Santos /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Iranduba/Manaus, de 21 a 28.08.2025. Objetivo: Dar continuidade nas coletas de anopheles SP, adultos com a finalidade de cumprir com os objetivos do projeto de pesquisa intitulado avaliação residual dos inseticidas em diferentes substratos para o controle da população natural de anopheles darlingi da área rural. 05. Raynner Neuber da Gama Serrão /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Iranduba/Manaus, de 21 a 28.08.2025. Objetivo: Dar continuidade na coordenação das coletas de anopheles SP, adultos com a finalidade de cumprir com os objetivos do projeto de pesquisa intitulado avaliação residual dos inseticidas em diferentes substratos para o controle da população natural de anopheles darlingi da área rural. 06. Rejane de Castro Simões /Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Manaus/Iranduba/Manaus, de 21 a 28.08.2025. Objetivo: Dar continuidade na orientação e supervisão das coletas de anopheles SP, adultos com a finalidade de cumprir com os objetivos do projeto de pesquisa intitulado infectividade em anopheles SP, díptera culicidae e parâmetros entomológicos da malária. 07. Giancarlo Braga de Oliveira /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Iranduba/Manaus, de 21 a 28.08.2025. Objetivo: Na condição de motorista conduzir os técnicos para realizar coletas de anopheles sp. adultos com a finalidade de cumprir com os objetivos do projeto de pesquisa intitulado avaliação residual. 08. Olavo Ribeiro da Silva Neto /Chefe Unid. Descentralizada. Deslocamento: Manaus/Tefé/Jutaí/Coari/Manaus, de 04 a 08.08.2025, (ida e volta). Objetivo: Dar apoio no treinamento em testagem de g6pd e algoritmo da malária, onde acontecera reuniões de alinhamento com as equipes do município. 09. Myrna Barata Machado /Ag. Endemias/ Gerente. Deslocamento: Manaus/Tefé/Jutaí/Coari/Manaus, de 04 a 08.08.2025, (ida e volta). Objetivo: Treinar as equipes de saúde para incorporar de forma emergencial o tratamento radical para malária em dose única - tafenoquna, teste de g6pd e algoritmo de tratamento da malária, e para conhecer o centro de estudos parasitológicos e de vetores, supervisão de localidade prioritária. 10. Diego da Silva Queiroz /Enfermeiro Intensivista-SES. Deslocamento: Manaus/ Curitiba/PR/Manaus, de 16 a 21.08.2025. Objetivo: Participar do 4º leishsul - simpósio de leishmaniose da região sul para apresentação de trabalhos científicos. 11. Cristiane Alves dos Santos /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Brasília/DF/Manaus, de 04 a 08.08.2025. Objetivo: Participar como discente da 4ª semana de imersão do curso de especialização em ciência de dados e inteligência artificial - lato senso. 12. Liana Hortencia Miranda Tubilla Mathias /Médico Especialista-FUHAM. Deslocamento: Manaus/Tabatinga/Benj. Constant/ At. do Norte/Benj. Constant/Tabatinga/Manaus, de 10 a 23.08.2025, (ida e volta). 13. Kananda Kesye Sousa Nunes /Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: Manaus/Tabatinga/Benj. Constant/At. do Norte/Benj. Constant/Tabatinga/Manaus, de 19 a 23.08.2025, (ida e volta). Objetivo: Detectar precocemente casos de hanseníase ações de investigação e vigilância de contatos, busca ativa de casos, fortalecer o sistema de vigilância epidemiológica e informação em saúde, campanhas educativas entre outros. 14. Adriana Miranda Azevedo /Fisioterapeuta-SES. Deslocamento: Manaus/Brasília/DF/Manaus, de 18 a 21.08.2025. 15. Marilene Matos Vilhena /Aux. Patol. Clínica-SES. 16. Antonio Andrade de Souza /Colaborador-Nível Médio. 17. Jameson Nabarro do Nascimento / Colaborador-Nível Médio. 18. Rosimar Aguiar Duarte Barbosa / Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Manaus/Brasília/DF/Manaus, de 17 a 21.08.2025. Objetivo: Participar da 5ª conferência nacional de saúde do trabalhador 5ª CNTT, a ser realizada de 18 a 21.08.2025, como tema central saúde do trabalhador e da trabalhadora como direito humano.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO