DOEAM 22/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 22 jul/2025 estado do amazonas

Número 35.508 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 1/2023 ESPÉCIE : TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 1/2023 - HPSAPBA, para prestação de serviços especializados em controle de pragas - especificamente desratização e desinsetização. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO Dr. ARISTOTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa e I M MEDEIROS SILVA LTDA, CNPJ 35.290.723/0001-57. OBJETO : Rescisão do Contrato nº 01/2023, conforme termos descritos no art. 78 e art. 79 da Lei nº 8.666/93, a contar de 01 de julho de 2025. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017125.000627/2024-95 HPSAPBA.

Manaus, 18 de julho de 2025.

FABIANE OLIVEIRA DA SILVA Diretora Geral

EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 1/2024 ESPÉCIE : TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 1/2024 - HPSAPBA, para prestação de serviços especializados em manutenção de ponto biométrico e licença de software. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO Dr. ARISTOTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa e INFRAREDES ENGENHARIA E PROJETOS DE REDES LTDA, CNPJ 13.440.019/0001-09. OBJETO : Rescisão do Contrato nº 01/2024, conforme art. 137, da Lei nº 14.133/2021, a contar de 01 de julho de 2025. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017125.000211/2025-58 HPSAPBA.

Manaus, 18 de julho de 2025.

Diretora Geral

ESPÉCIE : TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 2/2024 - HPSAPBA, para prestação de serviços especializados em manutenção de veículos. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO Dr. ARISTOTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa e OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ 30.528.655/0001-06. OBJETO : Rescisão do Contrato nº 02/2024, conforme art. 137, da Lei nº 14.133/2021, a contar de 01 de julho de 2025. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017125.000213/2025-47 HPSAPBA.

Manaus, 18 de julho de 2025.

Diretora Geral

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Serviços de Manutenção em Veículo; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000151/2025-63; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a empresa B R DOS SANTOS EIREL. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 4.077,00 (quatro mil e setenta e sete reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 22 de julho de 2025.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

Protocolo 233484

ESPÉCIE : TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 3/2024 - HPSAPBA, para prestação de serviços de manutenção do sistema de controle de acesso. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO Dr. ARISTOTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa e INFRAREDES ENGENHARIA E PROJETOS DE REDES LTDA, CNPJ 13.440.019/0001-09. OBJETO : Rescisão do Contrato nº 03/2024, conforme art. 137, da Lei nº 14.133/2021, a contar de 01 de julho de 2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017125.000212/2025-00 HPSAPBA.

Manaus, 18 de julho de 2025.

Diretora Geral

Eu, Maria Eliana de Oliveira Castro presidente da Associação Amazonense de Integração de País de Deficientes Mentais - ADEME, no uso de minhas atribuições estatutárias convoco os associados Fundadores, Colaboradores e Efetivos, para participarem da eleição que elegerá a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o Quadriénio de julho de dois mil e vinte e cinco, das quatorze horas as dezessete horas, no dia trinta de julho na própria sede da associação, situados na alameda Bons Amigos, nº 77, Aleixo

Presidente da ADEME

Protocolo 233515

Protocolo 229208

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO