DOEAM 22/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 22 de julho de 2025

O Presidente da Sociedade dos Pediatras do Estado do Amazonas LTDA, CNPJ 00750351/0001-10, no uso de suas atribuições Legais e Estatutárias, faz a CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a seus Médicos Sócios, a ser realizada no dia 05 de agosto de 2025, terça-feira no Auditório da UNIMED, situado na Av. Constantino Nery, nº 1786 - São Geraldo, Manaus/AM, às 17:30h, com 2/3 (dois terços) dos sócios em condições de votar, em primeira convocação; às 18:30h, com metade mais um dos sócios, em segunda convocação; e às 19:30h, com número mínimo de 10 (dez) sócios, em terceira convocação; para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1 . Entrada, Saída de sócios;

2 . Reunião de Escala.

3 . Posicionamento referente ao processo sobre IRPJ e CSLL

OBS:Assinam esta ATA de Alteração Contratual nas quantidades estabelecidas no código Civil Brasileiro.

Manaus, 21 de Julho de 2025.

Diretor Presidente da COOPED

A SBA TORRES BRASIL , LIMITADA, inscrita no CNPJ Nᵒ 16.587.135/0001-35, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Careiro/AM, a Licença Ambiental de Instalação para a atividade de Torre de Telefonia Móvel localizada na Rua Mario Gomes Guedes da Silva, S/N, Bairro Novo, Careiro/AM.

ERRATA DO EXTRATO DE 6ªTERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 32/2022, Publicada no Diario Oficial do Estado, página 2, Publicações Diversas, do dia 24 de junho de 2025 Onde Se Lê: “ Prazo de vigência do Contrato nº 32/2022 - PMC. Início: 24/01/2025 . Término: 22/06/2025” Leia-Se: “Prazo de vigência do Contrato nº 32/2022-PMC Início: 26/01/2025 Término: 25/07/2025” As demais cláusulas e informações constantes na publicação original permanecem inalteradas, Coari, 10 de julho de 2025.

Prefeito Municipal de Coari - AM

EXTRATO DO 4ª TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2023 - PMC 1. Espécie E Data: 4ªTermo Aditivo ao Contrato nº 015/2023 - PMC, celebrado em 01/06/2025. 2. Contratantes: Prefeitura Municipal De Coari e a empresa HELLUS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA,CNPJ nº 23.894.131/0001-65. 3. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 meses, referente à contratação de empresa especializada para a execução da Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde , na zona urbana do Município, conforme Contrato de Repasse nº 917304/2021/MSAUDE/CAIXA, oriundo da Concorrência nº 002/2023-CPL e do Processo Administrativo nº 1107/2023 - SEMSA. 4. Prazo: O prazo de vigência do contrato passa a ser de 12 (doze) meses, com início em 01/06/2025 e término em 31/05/2026. 5. Fundamento Legal: Art. 124 e seguintes da Lei Federal nº 14.133/2021. 6. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original e aditivos anteriores, Coari, 01 de junho de 2025.

Prefeito Municipal de Coari

1. Espécie e Data: Termo de Distrato ao Contrato nº 004/2022-SEMED, celebrado em 15/07/2025. 2. Contratantes: A Secretaria Municipal de Educação - SEMED e a empresa K M DA ROCHA LTDA. 3. Objeto: O presente Termo de Distrato tem por objeto a rescisão antecipada e

consensual da prorrogação referente ao item Caminhão Baú Frigorífico constante no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022-SEMED, mantendo-se em pleno vigor a contratação referente à locação da Câmara Fria. 4 . Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 137, inciso VIII. 5. Justificativa: O distrato parcial se fundamenta no descompasso entre a prestação dos serviços de transporte por caminhão baú frigorífico e as necessidades logísticas da SEMED para o exercício de 2025, sendo recomendada a manutenção apenas da locação da Câmara Fria, essencial à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. 6. Vigência: A vigência do distrato tem efeito a partir da data 15/07/2025.

Secretario Municipal de Educação

Unidade Djalma Batista. Concluintes do Ensino Médio - Certificados Registrados em Julho / 2025 - Beatriz Ferreira Brazão; Charles Rodrigo Belo Da Silva; Denize Gonçalves De Meireles; Eliana Rogério Arruda; Elias Ferreira De Lima; Giovana Bezerra E Silva; João Vitor Rafael Belfort; Ketlen Rubens Lopes; Leonardo José Guerreiro Braga; Lucas Dos Santos Nogueira; Luziel Lira ; Maria Luiza Barros Cavalcante; Marie Yves Aiens Nicolas; Matheus Richard Batista Melo; Miller Roberto Da Silva Monteiro; Nelcivan Gomes Da Silva; Priscila Marques Carvalho; Raimundo Arlem De Jesus Rolim; Reynaldo Vieira Feitoza; Sidiney Silvano Peres; Sidney Vinicius Lopes Silva; Tayná Da Silva Lopes; Vanessa Jerônimo Da Silva Larai; Victor Klinger Da Costa Santana; Wendell Freitas Perdigão. Escola Sede - Retificação de Nome, conforme Certidão: Danyelle Brandão Wanderley - 2ª via. (1ª via do Certificado registrado no Livro 001, Folha 054, em 16.09.2019).

JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO Diretor

A Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM, torna público para conhecimento dos interessados a revogação parcial do Pregão Eletrônico nº 021/2025, referente ao registro de preços para Aquisição eventual de material de expediente para atender a Prefeitura Municipal de Eirunepé, exclusivamente quanto ao item 103, com fundamento no art. 71, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, diante da superveniência de fatos administrativos que tornaram inadequada ou desnecessária a contratação inicialmente prevista, nos termos do art. 29, inciso VIII, da referida norma.

A revogação visa à proteção do interesse público, considerando readequações orçamentárias e operacionais posteriores à abertura do certame, estando devidamente motivada nos autos do Processo Administrativo nº 124/2025, nos moldes do art. 5º da Lei nº 14.133/2021, que estabelece os princípios da legalidade, eficiência e motivação como norteadores da atuação administrativa.

Eirunepé/AM, 21 de julho de 2025.

Prefeita Municipal de Eirunepé-AM

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO