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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 29/07/2025 · pág. 6

DOEAM 29/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 29 de julho de 2025

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA

ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ......................................................................................... 12
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 1

Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 1
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 2
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 9
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ......................................... 9
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ................................. 9
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC ..................................................................................... 10
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 10
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 10
Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...................... 10
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 10
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 12
Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 13
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 13
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 15
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 15
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 15
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 17
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do

Estado do Amazonas – ADAF ....................................................................... 17
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor
Vieira Dourado” – FMT-AM ............................................................................ 17
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do

Amazonas – FAPEAM ................................................................................... 18
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas – AMAZONPREV......................................................................... 18
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 18
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do
Amazonas - FEPIAM ..................................................................................... 19
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI ........................ 20
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 20
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 20
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 20
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 21
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Anori ................................................................................................................ 1
Apuí ................................................................................................................. 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Balbina Mestrinho ....................................................................... 1
Centro de Saúde Mental do Amazonas ........................................................... 1
Condomínios ................................................................................................... 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 2
NESTA EDIÇÃO: 48 PÁGINAS
EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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