DOEAM 29/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
4 Manaus, terça-feira, 29 de julho de 2025
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 23 de julho de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 234603
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 150/2025-GTRANS/SEDUC/ SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições.
Nome/Cargo: 1. Flávio Mariano Melo de Freitas Costa/Vigia. Nome/ Cargo: 2. Raimundo Macedo Bezerra Junior/Estatístico. Nome/Cargo: 3. Darvim David Matos Antão/Vigia. Nome/Cargo: 4. Francisco Jane da Silva Alves/Assessor. Destino/Período: Mao/Itapiranga/Silves/Mao/18 a 27 de agosto de 2025. Objetivo: Visita técnica para identificar e corrigir inconsistências nos registros administrativos das escolas e assegurar a precisão e veracidade das informações declaradas na Matrícula Inicial 2025 da Educação Básica. Nome/Cargo: 1. Darlene Guimarães de Melo/ Professora. Nome/Cargo: 2. Marcia Maria da Silva Caxias Augusto/ Professora. Nome/Cargo: 3. Rosilene Guimarães Belichar/Professora. Nome/Cargo: 4. Joelma Maria Fonseca de Souza/Assessora. Destino/ Período: Mao/Itacoatiara/Rio Preto da Eva/Mao/18 a 27 de agosto de 2025. Objetivo: Visita técnica para identificar e corrigir inconsistências nos registros administrativos das escolas e assegurar a precisão e veracidade das informações declaradas na Matrícula Inicial 2025 da Educação Básica. Nome/Cargo: 1. Darvim David Matos Antão/Vigia. Nome/ Cargo: 2. Raimundo Macedo Bezerra Junior/Estatístico. Nome/Cargo: 3. Francisco Jane da Silva Alves/Assessor. Nome/Cargo: 4. Flávio Mariano Melo de Freitas Costa/Vigia. Destino/Período: Mao/Manacapuru/ Iranduba/Mao/08 a 17 de setembro de 2025. Objetivo: Visita técnica para identificar e corrigir inconsistências nos registros administrativos das escolas e assegurar a precisão e veracidade das informações declaradas na Matricula Inicial 2025 da Educação Básica. Nome/Cargo: 1. Darlene Guimarães de Melo/Professora. Nome/Cargo: 2. Maria Costa de Amorim/Técnico Operacional. Nome/Cargo: 3. Marcia Maria da Silva Caxias Augusto/ Professora. Nome/Cargo: 4. Rosilene Guimarães Belichar/Professora. Destino/Período: Mao/Careiro/Manaquiri/Mao/08 a 17 de setembro de 2025. Objetivo: Visita técnica para identificar e corrigir inconsistências nos registros administrativos das escolas e assegurar a precisão e veracidade das informações declaradas na Matrícula Inicial 2025 da Educação Básica.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 23 de julho de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES PORTARIA GSE Nº 580, DE 25 DE JULHO DE 2025.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE :CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.029195/2025-70 -SEDUC/SIGED
PROCESSO Nº 01.01.028101.029195/2025-70 -SEDUC/SIGEDFRANCISCA NESMEN ALMEIDA DA SILVA , PROFESSOR REGIME ESPECIAL, matrícula nº 164.069-0A, com data retroativa aos períodos de: 03/03/1999 a 31/12/1999 e de 06/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 25 de julho de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 234608
PORTARIA GSE Nº 578, DE 25 DE JULHO DE 2025.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE :
CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.031980/2025-92-SEDUC/SIGEDSIDNEY FIGUEIREDO DA COSTA , no cargo de PROFESSOR, na matrícula nº 149.031-1B, com data retroativa ao período de 02/05/1994 a 31/12/1994.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 25 de julho de 2025.
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 234605 ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
( * ) PORTARIA GS Nº 714, DE 18 DE JULHO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR ,em exercício , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:
Processo nº 01.01.028101.032486/2025-45-SEDUC/SIGEDMARCIA SIGRID ALMEIDA COSTA NOVO , PROFESSOR REGIME ESPECIAL, matrícula nº 000.447-2A/B, com datas retroativas aos períodos de: 01/12/1997 a 28/02/1998 e de 12/04/2000 a 31/12/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 18 de julho de 2025.
Protocolo 234609
PORTARIA GSE Nº 576, DE 25 DE JULHO DE 2025.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.033392 / 2025 - 93 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 310512/2025, RESOLVE :
I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a), PATRICIA LIMA ARAUJO , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 222.928-5A, lotada na Escola Estadual Marques de Santa Cruz/Manaus, no turno integral, na função AUX. BIBLIOTECA, a contar de 30/06/2025 a 27/09/2025;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 25 de julho de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESProtocolo 234610
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício
( * ) Reproduzida integralmente por haver sido publicada com incorreção no Diário Oficial do Estado <#E.G.B#234607#4#238162/> , edição de 18/07/2025.
Protocolo 234607
PORTARIA GS Nº 749 , DE 24 DE JULHO DE 2025 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 060/2025-GELOT/SEDUC/SIGED,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO