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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 29/07/2025 · pág. 23

DOEAM 29/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 29 de julho de 2025 3

  1. Andre Alberto Machado de Freitas 09/02/2005 - 968.**-15

  2. Antonia Naiane Bernardo da Silva 10/12/2006 - 101.**-26

  3. Bruna Mesquita Serrao 30/01/2007 - 067.**-64

  4. Crislene Rabelo Simao 19/07/2007 - 037.**-21

  5. Dalila de Lima Correa 11/05/2006 - 071.**-60

  6. Eduardo Santana Neves 05/07/2006 - 020.**-80

  7. Evelin da Silva e Silva 03/07/2006 - 703.**-62

  8. Guilherme de Souza Costa 31/03/2006 - 065.**-05

  9. Gustavo Brito Diniz 17/01/2007 - 703.**-35

  10. Gustavo Guimaraes Fernandes 14/10/2006 - 072.**-13

  11. Nayara Cristina dos Santos Froes 08/11/2006 - 097.**-62

  12. Pedro Paulo Ipiranga dos Reis 26/01/2005 - 061.**-70

  13. Raissa Castro Marques 15/02/2007 - 093.**-31

  14. Rerison Ribeiro dos Santos 29/10/2006 - 051.**-02

  15. Sarah Victoria de Lima Filgueira 16/05/2004 - 032.**-93

  16. Thalita Oliveira Sabino 05/03/2007 - 706.**-64

  17. Timoteo Vilaca Marques 30/12/2002 - 093.**-09

  18. Vinnicius Farias Batista 11/07/2006 - 045.**-80

  19. Yasmim Santos Castro 27/04/2006 - 705.**-06

  20. Yasmin Barroso do Nascimento Rodrigues 12/12/2006 - 705.**-47

  21. Igor Miranda dos Santos 25/01/2006 - 070.**-20

  22. Izabel Souza de Queiroz 08/01/2007 - 091.**-65

  23. Janderlucio Medeiros Silva 27/07/2006 - 086.**-30

  24. Joicy Correia Bezerra 01/03/2007 - 098.**-82

DIANA SARMENTO FRANCO

Gerente de Auditoria Escolar

Protocolo 234573

  1. Kaio Vinicius Souza Paiva 06/11/2006 - 705.**-78

  2. Katrine Gesuina de Oliveira 28/10/2005 - 102.**-63

  3. Leon Douglas Silva das Chagas 15/12/2006 - 078.**-19

  4. Lucas dos Santos Assuncao 06/10/2006 - 073.**-45

  5. Maria Cassia dos Santos de Souza 22/07/2006 - 038.**-62

  6. Natielly de Siqueira Melo 11/03/2005 - 706.**-82

  7. Pammela Rayca de Souza Pereira 02/09/2006 - 704.**-75

  8. Rayka Lorenza Belizario de Freitas 18/08/2006 - 086.**-07 26. Rebeka Silva Oliveira 09/02/2007 - 043.****-80

  9. Samuel Sousa da Silva 11/09/2006 - 704.**-27

  10. Suevelem Lima de Souza 26/11/2006 - 705.**-99

  11. Thais Fernandes de Almeida 24/04/2006 - 041.**-94

30. Thayssa Beatriz Lima Barbosa 07/09/2006 - 095.**-48
31. Thome Orzabal de Oliveira Vieira 10/05/2006 - 055.**-10
32. Victor Adarlan Bentes do Nascimento 10/12/2005 - 019.**-56
33. Wellington Brito Oliveira 15/11/2005 - 705.**-50
34. Arhon Antonio Malave Garcia 10/11/2007 - 708.**-42
35. Belmaia Marques Silva 15/12/2006 - 096.**-21
36. Brayan Everson Souza da Silva 02/11/2006 - 074.**-56
37. Breno Ferreira Ribeiro 08/03/2006 - 076.**-37
38. Carlos Henrique Souza Guimaraes 18/05/2006 - 110.**-89
39. Flavia Batista Oliveira 01/07/2006 - 064.**-09
40. Gabriel Tavares Amorim 20/01/2007 - 091.**-05
41. Gabriela Ribeiro da Silva 13/08/2006 - 038.**-60
42. Giovanne Victor Pimentel Goes 02/06/2006 - 075.**-09
43. Hamilton Oliveira Neto 22/11/2006 - 085.**-33
44. Iasmyn Uchoa Froes 20/01/2007 - 044.**-71
45. Isabela Nogueira Maia 15/03/2007 - 024.**-77
46. Isabella Braga Cortez 09/11/2006 - 161.**-10
47. Jhennyfer Mar Queiroz 24/07/2006 - 085.**-55
48. Josias Emanuel Lopes de Assis 13/02/2007 - 055.**-19
49. Juan William Maranhao Gomes 07/08/2006 - 067.**-93
50. Kamyla Gabrielle Dias Ricardo 04/12/2006 - 702.**-75
51. Leticia Christine Goncalves da Silva 05/02/2007 - 090.**-88
52. Luis Fernando Silva de Souza 06/08/2006 - 107.**-07
53. Luiz Henrique Maciel Messias 19/10/2006 - 100.**-67
54. Manuela dos Reis Azevedo 22/01/2007 - 092.**-60
55. Maria de Sousa Alves 16/06/2006 - 076.**-97
56. Mateus Ribeiro Carneiro 17/11/2005 - 093.**-60
57. Matheus Rainerio Sousa de Souza 19/02/2007 - 061.**-09
58. Naila Amely Serrao dos Santos 25/10/2006 - 091.****-10
59. Rakelly Yara Santos Mendonca 07/05/2005 - 067.**-11
60. Ramona Rodrigues da Silva 18/09/2006 - 706.**-66
61. Renan Couto Vasconcelos 23/12/2006 - 077.**-40
62. Ruan Matheus Gomes da Silva 23/10/2006 - 073.**-35
63. Tacionei Soares de Souza 20/11/2006 - 078.**-16
64. Vinicius Rocha dos Santos 28/09/2006 - 072.**-70
65. Washington Lima Colares 12/09/2006 - 076.**-48
66. Andreza da Costa Pereira 19/07/2006 - 085.**-73
67. Antonio Ronaldo Bernardo da Silva 24/03/2004 - 101.**-94
68. Denilson Kauan de Oliveira Almeida 02/06/2006 - 090.**-40
69. Elython de Souza Mendes 31/01/2006 - 098.**-12
70. Emilly da Silva Campos 28/05/2006 - 088.**-33
71. Flavio Henrique Campos da Silva 22/09/2006 - 706.**-00
72. Geovana de Oliveira Arevalo 18/01/2007 - 043.**-57
73. Graziele Cruz Alves 12/07/2006 - 705.**-60
74. Hadassah Jamyna Guerra Fonseca 09/07/2006 - 705.**-98
75. Heitor dos Santos Sarmento 12/12/2006 - 080.**-95
76. Janser Kauan Maranhao Correa 07/05/2006 - 070.**-90
77. Joao Asaph Braga dos Santos 29/01/2007 - 099.**-83
78. Joao Eduardo de Souza Silva 17/07/2007 - 089.**-42
79. Leticia Cruz dos Santos 05/10/2006 - 083.**-07
80. Leticia Victoria da Silva e Castro 13/02/2005 - 036.**-50
81. Marcos Douglas Leite Parente 30/04/2006 - 029.**-43
ALTERAÇÃO NO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2025 ESPECÍFICA DOS POVOS INDÍGENAS E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS

publicado no Diário Oficial do Estado, de 14/07/2025, Edição nº 35.502, ALTERAR no EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 04 / 2025 - SEDUC / AM , Poder Executivo - Seção II, páginas 16-21, republicado na íntegra no Diário Oficial do Estado, de 18/07/2025, Edição nº 35.506, Poder Executivo - Seção II e páginas 08-30, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme disciplinado no §1º do art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e suas alterações, Decreto nº 6.040, de 07/2007, Nota Técnica nº 3/2020/6ªCCR/MPF, Nota Técnica FNDE nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, conforme Processo nº 01.01.028101.013859 / 2025 - 89 - SEDUC / SIGED ,

Item 1, LOTES: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 ; (ID- 151098) PEIXE, Espécies: Peixe regional (Jaraqui, Sardinha, Pacu, Tucunaré, Aruanã) ; Tipo: inteiro, eviscerado (sem vísceras e sem guelras), sem escamas, sem nadadeiras e ticado; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública. Deve ser diretamente pescado no hábitat natural (lagos e rios); a entrega na escola indígena deve ser realizada no mesmo dia que for pescado, em conformidade com a Nota Técnica N°03/2020/6aCCR/MPF-AM. Unidade de Medida em Kg. Observar a lista de peixes que não poderão ser comercializados no período do defeso; (ID- 151105) PEIXES, Tipo: pescado, liso e fresco ; Espécie: regional (SURUBIM e CUIU-CUIU) ; Peixe inteiro, eviscerado (sem vísceras e sem guelras), limpo de escamas, sem nadadeiras; Tamanho: respeitando o tamanho mínimo de captura na época do defeso e as condições organolépticas, conforme Termo de Referência. Deve ser diretamente pescado no hábitat natural (lagos e rios); a entrega na escola indígena local deve ser realizada no mesmo dia que for pescado, em conformidade com a Nota Técnica N°03/2020/6aCCR/ MPF-AM. Unidade de Medida em Kg. Observar a lista de peixes que não poderão ser comercializados no período do defeso; LOTE 03 , (ID - 143945) MILHO VERDE (ESPIGA) , Valor Unitário: R$ 3,22; Valor Total: R$ 119,14; Valor Global dos Lotes de 01 a 09 R$ 2.457.418 , 36 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 28 de julho de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 234595 PORTARIA GSE Nº 571, DE 23 DE JULHO DE 2025.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.033372/2025-12/SEDUC/SIGED

MARIA PAULA CARVALHO DA SILVA , AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 3ª Classe, matricula nº 151.945-0A, com data retroativa ao período de 01/09/1994 a 31/12/1994.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO