DOEAM 29/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 29 de julho de 2025

os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos; CONSIDERANDO o PARECER REFERENCIAL Nº 006/2025 - PGE/AM e o PARECER Nº 623/2025-DJUR/CSC; CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo nº 01.01.017101.028985 / 2025 - 11 . RESOLVE: I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei nº 14.133/21, para contratação de Pessoa Jurídica especializada em Procedimentos Médicos Hospitalares para realização de cirurgias eletivas de HÉRNIA DA PAREDE ABDOMINAL E VESÍCULA - SES-AM; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa INSTITUTO DE CIRURGIA DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA , pelo valor global de R$ 1.133.112 , 66 (um milhão, cento e trinta e três mil, cento e doze reais e sessenta e seis centavos); À consideração da Secretária de Estado de Saúde - SES-AM. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SES - AM.

• PGE/AM e o PARECER Nº 625/2025-DJUR/CSC; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.017101.029006/2025-42. RESOLVE: I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei nº 14.133/21, para contratação de Pessoa Jurídica especializada em Procedimentos Médicos Hospitalares para realização de cirurgias eletivas de HÉRNIA DA PAREDE ABDOMINAL E VESÍCULA - SES-AM; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa 37.294.859 LTDA - DAVINCI TECH SERVICOS , CNPJ 37.294.859/0001-60, pelo valor global de R$ 1.133.112 , 66 (um milhão, cento e trinta e três mil, cento e doze reais, e sessenta e seis centavos). À consideração da Secretária de Estado de Saúde - SES-AM. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SES - AM.

Manaus, 29 de julho de 2025.

Manaus, 28 de julho de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Ordenador de Despesas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE - GAB / SES - AM .

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE - GAB / SES - AM . Manaus, 29 de julho de 2025.

Manaus, 28 de julho de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

Protocolo 234606

Secretária de Estado de Saúde

Protocolo 234542

O ORDENADOR DE DESPESA , no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO que o Artigo 164, inciso IV do Decreto n° 47.133/2023, se aplica como exceções ao uso da Dispensa, na forma eletrônica, no caso de contratação de serviços gráficos, prestados pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA, desde que o preço contratado seja compatível com o preço praticado no mercado e que demonstre possuir a proposta mais vantajosa; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Registro Dispensa de Licitação Eletrônica - RDL nº 011/25-SES-AM ; CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo Administrativo nº

RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 164, inc. IV do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a contratação de material gráfico (coletes institucionais com logomarca e adesivos para veículos) para atender as necessidades do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD - Programa Melhor em Casa, por registro de dispensa de licitação, pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas , CNPJ Nº 04.164.794/0001-80 ; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 49.082 , 57 (quarenta e nove mil , oitenta e dois reais e cinquenta e sete centavos) . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS.

Manaus, 29 de julho de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Ordenador de Despesas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE . Manaus, 29 de julho de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SES - AM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o art. 74, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação por meio de credenciamento; CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos do Edital de Credenciamento nº 002/2025, publicado no DOE, no dia 15/05/2025; CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário Oficial do Estado bem como a republicação do referido Edital no DOE dia 17/07/2025, credenciando a empresa 37.294.859 LTDA - DAVINCI TECH SERVIÇOS, por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos; CONSIDERANDO o PARECER REFERÊNCIAL Nº 006/2025

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2025, da Rede Estadual de Ensino. ESCOLA ESTADUAL PROF. GILBERTO MESTRINHO MUNICÍPIO: APUI

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 8867 DE 12/09/1985 GAGOV DO 10/09/1985 AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 181/2018 DE 27/12/2018 CEE/AM DO 27/12/2018

1. Altair Teixeira 24/10/1994 - 021.**-00

2. Ana Vilma Garcia Coronel 08/02/1969 - 464.**-68

3. Bruna Kelly da Silva 05/03/2004 - 035.**-97

4. Edicelia de Souza Sao Miguel 17/04/1978 - 717.**-20

5. Erika Araujo Santana 09/11/2005 - 072.**-00

6. Everton Fernandes Goncalves 01/10/1999 - 037.**-37

7. Gilvan Santos da Silva 16/08/1996 - 040.**-56

8. Ketelly Silmara Sena Pereira 14/11/2006 - 068.**-92

9. Laidiney Fernandes Alves 13/07/2005 - 082.**-39

10. Lucas de Franca 09/11/2006 - 070.**-48

11. Maria Cicara Feitosa do Nascimento 10/08/1978 - 001.**-16

12. Maria Leidaiana Goncalves Moura 11/07/1985 - 027.**-80

13. Patricia Lucindo Pereira 24/10/1995 - 701.**-06

14. Raimunda Neves de Sa 27/11/1993 - 543.**-82

15. Rosangela Cavichioli 01/09/1983 - 773.**-68

16. Rosicleia Santos Inacio 02/01/2006 - 089.**-37

17. Salomao Olinto Ribeiro 09/08/2004 - 008.**-73

18. Wilza Gomes Almeida 13/04/2002 - 702.**-03

Gerente de Auditoria Escolar

Protocolo 234528

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2024, da Rede Estadual de Ensino. ESCOLA ESTADUAL MARIA MADALENA SANTANA DE LIMA MUNICÍPIO: MANAUS

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 12127 DE 12/06/1989 GAGOV DO 09/06/1989 AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 003/1999 DE 12/01/1999 CEE/AM DO 12/01/1999

1. Alice Silva Nobre 12/02/2006 - 087.**-58

2. Amanda Fabricia Queiroz Pereira 28/12/2006 - 705.**-54

3. Ana Beatriz Gomes dos Santos 26/09/2006 - 703.**-76

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO