DOEAM 29/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 29 jul/2025 estado do amazonas

Número 35.513 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de Diárias: 1. Manaus / Maués / Manaus dos servidores: Mário Artur Lopes de Oliveira - CAP QOPM, Francisco Alves de Souza Neto - 1º SGT QPPM, Euler do Bom Jesus Silva - 1º SGT QPPM, Francisco Pedrosa Sampaio - 2º SGT QPPM e Carlos Alberto Dias Lobo - CB QPPM, período: 23 a 24/06/2025; Adonias Palmeira da Silva - CAP QOPM, período: 24/06/2025. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador do Estado durante visita ao município. 2. Manaus / Manaquiri / Careiro Castanho / Manaus dos servidores: André dos Santos Evangelista - MAJ QOPM, Israel Mota de Queiroz - CAP QOPM, Donato Pinheiro de Araújo Júnior - ST QPPM, Ronne Hudson Moura da Silva - ST QPPM, Janderson Bezerra Magalhães - 1º SGT QPPM, Fabiano Jorge Alves Pereira - 2º SGT QPPM, Francisco Pedrosa Sampaio - 2º SGT QPPM, Gabrielle Dantas de Andrade - 3º SGT QPPM e Clayton Diego Mendes Almeida - CB QPPM, período: 05 a 08/07/2025; Cel QOPM - Audiney Oliveira Ferreira Pinto e Ismael Memoria da Silva Amazonas - CAP QOPM, período: 06/07/2025. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador do Estado durante anúncio de investimento no setor primário. 3. Manaus / Apuí / Manaus dos servidores: Carlos Alberto Dias Lobo - CB QPPM, período: 05 a 08/07/2025; Laércio Jandir Arndt - TC QOPM, Carlos Alberto Machado Leal - 1º TEN QOAPM, Paulo José da Costa Cavalcante - 1º SGT QPPM, Valdir Antônio da Silva Batista - 2º SGT QPPM, Marcos Roberto Castro da Silva - CB QPPM e Walterny de Souza Ferreira - Colaborador, período: 07/07/2025. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador do Estado durante reunião do Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais. 4. Manaus / Rio de Janeiro / Manaus dos servidores: Mário Artur Lopes de Oliveira - CAP QOPM, período 13 a 17/07/2025; Ismael Memória da Silva Amazonas - CAP QOPM, período: 13 a 15/07/2025 e Adonias Palmeira da Silva - CAP QOPM, período: 14 a 15/07/2025. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador do Estado fins cumprir agenda oficial. 5. Manaus / Lábrea / Manaus dos servidores: Bruno Pereira Almeida - TC QOPM, Donato Pinheiro de Araújo Júnior - ST QPPM, Clayton Diego Mendes Almeida - CB QPPM e Celso Bizerra de Oliveira Viana - CB QPPM, período: 02 a 03/07/2025. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador do Estado durante inauguração do Pronto Atendimento ao Cidadão-PAC. 6. Manaus / Autazes / Manaus da servidora: Lidineia Costa Teixeira - 2º TEN QOAPM, período: 03 a 08/07/2025. Objetivo: Segurança e escolta armada de autoridades durante a VIII Feira do Queijo da Vila do Novo Céu/Autazes. 7. Manaus / São Paulo / Manaus dos servidores: Ismael Memória da Silva Amazonas - CAP QOPM e Adonias Palmeira da Silva - CAP QOPM, período: 24 a 27/07/2025. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador do Estado fins cumprir agenda oficial. Manaus/AM, 29 de julho 2025.

1-Nome: Maria Hilma Filgueiras de Azevedo Matrícula: 100.947-8E Período: 04.08 a 03.09.2025 30 (trinta) dias Exercício: 2023 - 15 dias Exercício: 2024 - 15 dias 2-Nome: Taiana Tavares Vieira Matrícula:270.034-4A Período: 04.08 a 18.08.2025 15 (quinze) dias Exercício: 2024/2025

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 29 de julho de 2025.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 234648

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a publicação do Edital de Chamada Pública nº 003/2025-CPCSE/GAB/SES-AM publicado no Diário Oficial do Estado - DOE 35.495, de 03 de julho de 2025 para o credenciamento de pessoas jurídicas especializada para a prestação de serviços de CIRURGIAS ELETIVAS GINECOLÓGICAS, de acordo com as descrições e organização previstas no Anexo I do presente Edital, que obedece a critérios estabelecidos nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.080/90 e Decreto Estadual nº 47.133/2023, sem prejuízo das demais normas pertinentes; CONSIDERANDO o Resultado apresentado pela Comissão Permanente de Credenciamento de Serviços Complementares do Sistema Único de Saúde (SUS) e Serviços Especiais - CPSCE/SES-AM dos processos analisados até a data de 24/07/2025.

RESOLVE: I - HOMOLOGAR o Resultado do processo de credenciamento referente ao Edital de Convocação Pública - Aviso de Credenciamento nº 003/2025; II - ESTABELECER que a Secretaria de Estado de Saúde considera APTAS ao presente Edital de Credenciamento as empresas a seguir: KELP - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA , GESTAR SAÚDE DA MULHER , ICEA - INSTITUTO DE CIRURGIA DO ESTADO DO AMAZONAS , NAHRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA e SUPPORT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (SUMMED).

Manaus, 29 de julho de 2025.

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Protocolo 234642

Secretário Executivo

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDER às funcionárias abaixo relacionadas, férias conforme período especificado:

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SES - AM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o art. 74, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação por meio de credenciamento; CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos do Edital de Credenciamento nº 002 / 2025 , publicado no DOE, no dia 15/05/2025; CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário Oficial do Estado, credenciando a empresa INSTITUTO DE CIRURGIA DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA , por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO