DOEAM 29/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 29 de julho de 2025 13

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 01.01.022106.000707/2025-90, relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 329/25 - CSC; CONSIDERANDO , ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas. RESOLVE: HOMOLOGAR , a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante no Processo nº 01.01.022106.000707/2025-90, relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 329/25 - CSC, para aquisição pelo menor preço por lote de equipamentos eletroeletrônicos e eletrodomésticos, de pessoa jurídica, legalmente adjudicado às empresas, NOGUEIRA E MENEZES COMERCIO E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA , arrematante dos lotes 02 e 05, inscrita no CNPJ sob o nº 10.800.512/0001-96, correspondente ao valor global de R$ 27.078 , 99 (vinte e sete mil e setenta e oito reais e noventa e nove centavos) , POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA , arrematante dos lotes 03 e 04, inscrita no CNPJ sob o nº 37.722.924/0001-01, correspondente ao valor global de R$ 8.574 , 40 (oito mil , quinhentos e setenta e quatro mil reais e quarenta centavos) . O valor da Licitação apregoado importa em R$ 35.653 , 39 (trinta e cinco mil , seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos) . GABINETE DO SERCETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL.

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: OAI-1177, JWY-0289, PHM-5B54, OAL-7738, TSA-4A44, JWI-0159, QZP-7G90, OAC-0554, OAK-3564, TAA-0D24, QZW-7I81, OXM-4363, 228112449, 216345291, 3305485763, 4199615875, 1603795100, 2728470338, 8024877090, 431683946, TSC-7E46, JXF-5786, 2020992180, 4768300268, 6325465184, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 28 de julho de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Manaus, 28 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Defesa Civil

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e CONSIDERANDO que a Empresa LEAO E XAVIER COMERCIO DE INFORMATICA LTDA , arrematante do lote 01, inscrita no CNPJ sob o nº 17.352.044/0001-83, não atendeu aos itens do Edital. RESOLVE: REVOGAR DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO , publicado no Diário Oficial Nº 35.495 de 03 de julho de 2025, página 21, que adjudicou à esta Defesa Civil do Amazonas - DCAM, o objeto do Pregão Eletrônico Nº 329/25 - CSC. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL.

Manaus, 28 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Defesa Civil

ONDE SE LÊ : CONTRATO N.º 008/2025, LEIA-SE: CONTRATO N.º 013/2025.

Secretário de Estado de Defesa Civil

Partes: DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e o Município de CANUTAMA , CNPJ: 04.247.441/0001-43. Objeto: uma Lancha canoa em alumínio 8m com motor 40HP. Vigência: 07/2025 a 07/2030. Assinatura: 23/07/2025.

Manaus, 29 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Defesa Civil

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: QZD-8I01, 210773200, 5648538709, 93614271, 4768300150, 4289945653, 526548266, 2653529264, 2725306829, 2881134476, 4814448598, 1672804320, PHV-0J90, 198273374, 576032217, 6493838607, QZL-8J93, PHF-5J83, TAF-7C64, QZI-4H66, OAC-9B66, NPB-9302, QZL-6A36, TAF-7H98, NOQ-5955, OAO-4502, PHX-1B98, QZP-6G60, PHA-3510, NOK-9978, 7951567852, PHI-4808, JWL-0124, NOP-5A20, QQT-6F02, QZL-3D23, OAG-4650, OAI-8I01, 1199122180, 161652147, 63970422, OAJ-1299, NPB-7394, 265275485, 218822588, 140181729, 3111614556, TAB-3C02, TAC-6D78, NOU-4C72, JWS-2361, PHY-0E52, QZT-7D09, PHD-2276, JXK-4078, NOX-2956, NBN-6979, PHI-7G95, PHK-8G28, OAI-8073, PHJ-3833, NOO-9800, JXL-8174, NOK-3320, OAH-9748, QZH-9D77, PHW-8I46, JWZ-3474, QZU-5A60, JWW-9742, 7953355800, 4404657239, QZR-2J82, 90590901, 2894116996, 3636990233, 211533387, TAG-8A98, QZP-2A80, QZS-2F76, QZY-6B71, PHI-7A32, QZZ-3D12, JWV-4375, JXG-4374, OAN-9915, NOW-0379, 3162755202, 4110021200, 4847961493, 6881880609, 464936426, 8001824820, 8006322066, TAA-6F05, PHW-5649, QZW-2E85, QZO-3A99, OAD-9E22, TAB-2E32, JXN-1674, NOT-8681, QZO-5I82, NOZ-9439, TAH-2D38, PHH-7H77, NOJ-5383, PHJ-4006, JXP-0814, PHF-5687, QZV-7C46, QZL-5H59, QZK-7A08, OAK-0F55, TAG-2I86, NOQ-7710, PHJ-3581, QZP-5E69, 5116281072, 7972073441, 7972074800, TAE-7E43:, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov. br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 28 de julho de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 234543

O DIRETOR - PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS torna público o resultado preliminar da matrícula do CURSO DE FORMAÇÃO para o cargo de TÉCNICO DE

Protocolo 234625

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO