DOEAM 29/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, terça-feira, 29 de julho de 2025

após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 29 de julho de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0254/2025-2 ; oriunda do PE 413 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.007187/2024); OBJETO : Aquisição de Material Hospitalar; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : E H M SATO, item(ns) 7,8,12 no valor total de R$ 170.663,88; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 29 de julho de 2025.

SANTOS DE SOUZA , EPC, Mat. 245862-4 A, bem como, DETERMINAR a cessação dos benefícios financeiros, ambos a contar de 06.07.2025 .

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.014279 / 2025 - 12 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 30 % (trinta por cento) a Sra. PRISCILA BARROSO PAIVA GONCALVES, EPC, Mat. n ° 211682 - 0 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 08.07.2025 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VI, da Lei nº 2.271/94.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0204/2024-1 ; oriunda do PE 210 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.004143/2024); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0204/2024-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 144992, 144993, 144995, 144996, 144997, 145006, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : AFC CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 19/09/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 29 de julho de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0205/2024-1 ; oriunda do PE 210 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.004143/2024); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0205/2024-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 144992, 144993, 144995, 144996, 144997, 145006, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: AFC CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 19/09/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 29 de julho de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0206/2024-1 ; oriunda do PE 210 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.004143/2024); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0206/2024-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 144992, 144993, 144995, 144996, 144997, 145006, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : AFC CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 19/09/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 29 de julho de 2025.

GUILHERME TORRES FERREIRA Delegado-Geral, em exercício

Proc. 01.01.022102.016144 / 2025 - 91. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR JHONATHAN BRUNO DO NASCIMENTO , EPC, Mat. nº. 267.917-5A e LUCIANO CARVALHO DE SENA , IPC, Mat. nº. 211.420-8A, para o recebimento da FG - 3 / Integrante do DENARC , a contar de 1º/08/2025.

Manaus, 28.07.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc.01.01.022102.015875 / 2025 - 10. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO ELISMAR CABRAL DA SILVA , EPC, Mat.nº.272.437-5A, da 64ªDIP/Tapauá para 43ªDIP/Nhamundá, com adicional de penosidade , sem ajuda de custo , e com auxílio moradia , a contar de 01 / 08 / 2025.

Manaus , 28/07/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc.01.01.022102.014554 / 2025 - 06. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO BRUNNO SOARES DOMICIANO , EPC, Mat.nº.268.023-8A, da 43ªDIP/Nhamundá para DIP/Manacapuru, sem adicional de penosidade, sem ajuda de custo, e com auxílio moradia, a contar de 15/08/2025.

Manaus,28/07/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 234634

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 234583

MEMORANDO Nº 037 / 2025 - SubApo / GP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR POR INVALIDEZ das atribuições funcionais e o que mais consta no MEMORANDO Nº 037/2025-SubApo/GP/PCAM, LEUDIVAN

Proc.01.01.022102.012771 / 2025 - 53. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO MARCEL CAVALCANTI DE MELO , EPC, Mat.nº.267.923-0A, da DIP/Coari para 45ªDIP/Urucará, sem ajuda de custo, com adicional de penosidade, e com auxílio moradia, a contar de 05/08/2025.

Manaus,28/07/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 234635

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO