DOEAM 29/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 29 de julho de 2025 15

que dispõe sobre a autorização que o servidor estatutário exerça a função gratificada. RESOLVE: I -DESIGNAR o servidor THALES RAMOS BONFIM, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, matrícula 265.388-5A, lotado na GERENCIA DE LEILÃO para o efetivo exercício da Função Gratificada de SUBGERENTE FG-3, da respectiva Divisão, no horário comum de expediente a contar de 01 de agosto de 2025; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 28 de julho de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Teste prático de Direção Veicular no município de PRESIDENTE FIGUEREDOAM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) VILSON EVAGENLISTA DE ARAUJO, 2) FABIO FERREIRA LIMA E 3) ANDRESSA VASCONCELOS LIRA para se deslocar ao aludido município, no período de 22/08/2025 a 24/08/2025, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 28 de julho de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar Teste prático de Direção Veicular nos municípios PARINTINS, BARREIRINHA E NHAMUDÁ - AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) MIQUEIAS FERNANDES DOS SANTOS, 2) ELVIS DO AMARAL NUNES e 3) RAISSA MACIEL DA SILVA para se deslocar aos aludidos municípios, no período de 27/08/2025 a 31/08/2025, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 28 de julho de 2025.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2025. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM e CATALYST AMAZON LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação de prazo do contrato por um período de 12 (doze) meses, conforme condições estipuladas no contrato original, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início 14/08/2025 à 14/08/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da despesa: (333903999). Fonte de recurso: 174. Nota de Empenho: nº 249/2025. VALOR GLOBAL: R$ 16.560,00 (Dezesseis mil, quinhentos e sessenta reais), FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 94.840/2023-IPEM/AM. Gabinete do IPEM/AM, em Manaus, 25 de julho de 2025.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de N.º 007/2024. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM e HR1 ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual em 12 (doze) meses, a contar de 02/08/2025 até 02/08/2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 49.200,00 (Quarenta e nove mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da despesa: 3.3.2.3.1.99.00 (333903999), Fonte: 174. Nota de Empenho n.º 245 de 04/07/2025, no valor de R$ 20.420,00 (vinte mil, quatrocentos e vinte reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 04144/2024-IPEM/AM. Gabinete do IPEM/AM, em Manaus, 29 de julho de 2025.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Termos de Embargos descritos, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso junto ao CEMAAM, contados desta publicação.

01.01.030201.019535 / 2023 - 06 - ELIAS VICENTE DA CRUZ SANTOS JUNIOR; T.E.I Nº 23.08.14-171315K-IPAAM-GEFA, DECISÃO N° 1898/2025. 01.01.030201.010286 / 2022 - 02 - FLAVIO LOPES DE MIRANDA; T.E.I Nº 43/2022 - GEFA, DECISÃO N°1548/2025.

01.01.030201.012792 / 2022 - 36 - JOSÉ PEREIRA PONCE; T.E.I Nº 344/2022 - GEFA, DECISÃO N°1518/2025.

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 001/2025-SUHAB. DATA: 29.07.2025. PARTES: SUHAB e a empresa C.S. DE ALMEIDA. OBJETO: Reconhecimento de dívida relativo ao pagamento de indenização para a empresa C. S. DE ALMEIDA referente ao curso de capacitação de servidores intitulado Treinamento do Software Archicad 28, realizado em janeiro de 2025. VALOR: R$ 7.200 , 00 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 043201, ND: 33903948 e Nota de Empenho a ser emitida. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 58 a 65 da Lei nº 4.320/64 e Processo Administrativo nº 01.03.043201. 000047/2025-00-SUHAB.

Manaus, 29 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da SUHAB

01.01.030201.018128 / 2024 - 62 - MANOEL PINHEIRO DA SILVA; T.E.I Nº 24.02.01-110133O-IPAAM, DECISÃO N°1139/2025.

01.01.030201.009923 / 2023 - 89 - INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA; T.E.I Nº 447/2023 - GEFA, DECISÃO N°1176/2025.

01.01.030201.013064 / 2023 - 22 - CLAUDIO ADAO ROSSI VIANA; T.E.I Nº 419/2023-GEFA, DECISÃO N°2229/2025.

01.01.030201.026777 / 2024 - 37 - KELLY CRISTINA MARTINS PIMENTEL; T.E.I Nº 24.09.23-104119C-IPAAM, DECISÃO N°2287/2025.

01.01.030201.003025 / 2025 - 89 - ANTONIO ALOISIO BEZERRA FILHO; T.E.I Nº 24.12.16-090005P-IPAAM, DECISÃO N°2361/2025. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 28 de julho de 2025.

Diretor - Presidente

Protocolo 234529

Protocolo 234629

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO