DOEAM 29/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, terça-feira, 29 de julho de 2025

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados a decisão de MANTER os Autos de Infrações descritos, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso junto ao CEMAAM ou 05 (cinco) dias para recolher o valor da multa, contado desta publicação. 01.01.030201.012782 / 2022 - 09 - LIGIA DE MORAIS, A.I N° 331/2022 - GEFA, DECISÃO N° 1522/2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus, 28 de julho de 2025.

01.01.030201.001077 / 2022 - 78 - IZAIAS PEREIRA DA COSTA, T.E.I N° 003/2022 - GCAP, DECISÃO N° 656/2025.

01.01.030201.005320 / 2022 - 27 - RIO NEGRO GESTAO E COMERCIO DE PRODUTOS AGROFLORESTAIS LTDA, T.E.I N° 003/2022 - GECF, DECISÃO N° 1818/2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 29 de julho de 2025.

Diretor - Presidente

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Autos de Infrações descritos, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso junto ao CEMAAM ou 05 (cinco) dias para recolher o valor da multa, contados da data desta publicação.

01.01.030201.002232 / 2023 - 54 - EDMAR NUNES TORRES; A.I Nº 212/2022-GEFA, DECISÃO N° 1180/2025.

01.01.030201.014988 / 2023 - 46 - LIGIA DE MORAIS; A.I Nº 601/2022- GEFA, DECISÃO N° 1091/2025.

01.01.030201.018016 / 2023 - 20 - GUILHERME MEDEIROS; A.I Nº 047/2020 - GECF, DECISÃO N° 1874/2025.

01.01.030201.011118 / 2022 - 34 - RIO AMAZONAS ENERGIA S/A; A.I Nº 045/2022 - GELI, DECISÃO N° 1559/2025.

01.01.030201.013406 / 2022 - 23 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO AMAZONAS LTDA; A.I Nº 70/2022 - GECF, DECISÃO N° 1625/2025.

01.01.030201.001325 / 2025 - 23 - AURIVALDO MOREIRA DE ALMEIDA EIRELI; A.I Nº 24.11.12-125326T-IPAAM, DECISÃO N° 1808/2025.

01.01.030201.001469 / 2023 - 18 - EDILSO JOSE ANTUNES DOS SANTOS; A.I Nº 68/2021 - GEFA, DECISÃO N° 1635/2025.

01.01.030201.004236 / 2022 - 96 - CONDOMÍNIO DO EDIFICIO SAINT DENIS; A.I Nº 581/2021 - GEFA, DECISÃO N° 1814/2025.

01.01.030201.002891 / 2021 - 29 - MARIA RITA NOGUEIRA ALTAFINI; A.I Nº 224/2021 - GEFA, DECISÃO N° 728/2025.

01.01.030201.003857 / 2023 - 33 - PEDRO UCHOA DA SILVA; A.I Nº 517/2021, DECISÃO N° 1569/2025.

01.01.030201.023065 / 2023 - 85 - PLANURA RIBEIRO PARTICIPAÇÕES LTDA; A.I Nº 799/2023 - GEFA, DECISÃO N° 1591/2025. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 29 de julho de 2025.

Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de regularizar os assentos funcionais no Quadro de Pessoal do IPAAM; RESOLVE: DECLARAR VAGO o cargo de ANALISTA AMBIENTAL , Classe Única , Referência 01 , em face da aposentadoria por tempo de contribuição do servidor JOSE CARLOS MONTEIRO DE SOUZA , matrícula nº 118.095-9 D, a contar de 23 / 06 / 2025 conforme Portaria nº 1109/2025, publicada no DOE de 04 de julho de 2025. Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 28 de julho de 2025.

Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Termos de Embargos descritos, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso junto ao CEMAAM, contado desta publicação.

01.01.030201.000481 / 2022 - 24 - MARIZA CAVALCANTE MACHADO, T.E.I N° 620/2021-GEFA, DECISÃO N° 703/2025.

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Termos de Embargos descritos, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso junto ao CEMAAM, contado desta publicação.

01.01.030201.012784 / 2022 - 90 - LIGIA DE MORAIS, T.E.I N° 346/2022-GEFA, DECISÃO N° 1525/2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 29 de julho de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de regularizar os assentos funcionais no Quadro de Pessoal do IPAAM; RESOLVE: DECLARAR VAGO o cargo de ASSISTENTE AMBIENTAL , Classe Única , Referência 10 em face do falecimento do servidor NELSON PINHEIRO DE CARVALHO , matrícula nº 051.114-5 B, a contar de 24 / 07 / 2025 conforme Certidão de Óbito.

Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 29 de julho de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Autos de Infrações descritos, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso junto ao CEMAAM ou 05 (cinco) dias para recolher o valor da multa, contado da data desta publicação.

01.01.030201.005985 / 2022 - 30 - DIONE ALVES PEREIRA; A.I Nº 182/2022-GEFA, DECISÃO N° 655/2025.

01.01.030201.000456 / 2021 - 60 - VALTUIR JESUS DE ALCANTAR; A.I Nº 010/2021-GCAP, DECISÃO N° 1327/2025.

01.01.030201.000445 / 2022 - 60 - P. D. L. NAVEGACAO E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA; A.I Nº 246/2021- GEFA, DECISÃO N° 1156/2025.

01.01.030201.017824 / 2022 - 90 - ROSNEFT BRASIL E&P LTDA; A.I Nº 47/2022-GERM, DECISÃO N° 1019/2025.

01.01.030201.002185 / 2021 - 87 - PONTUAL SERVICOS DE LOCACAO E CONSTRUTORA LTDA; A.I Nº 59/2021- GEFA, DECISÃO N° 1310/2025. 01.01.030201.002195 / 2022 - 01 - PROJETI CONSTR.E EMPREENDIMENTOS LTDA; A.I Nº 360/2021- GEFA, DECISÃO N° 719/2025.

01.01.030201.000833 / 2023 - 22 - GIRON INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA; A.I Nº 375/2022-GEFA., DECISÃO N° 733/2025. 01.01.030201.003165 / 2022 - 0 4 - SEBASTIÃO VIEIRA THIBES; A.I Nº 386/2021 - GEFA., DECISÃO N° 756/2025.

01.01.030201.012787 / 2022 - 23 - JOSÉ PEREIRA PONCE; A.I Nº 330/2022-GEFA, DECISÃO N° 310/2025.

01.01.030201.002830 / 2022 - 42 - LOTÁRIO GROTH; A.I Nº 358/2021- GEFA, DECISÃO N° 1253/2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 29 de julho de 2025.

Diretor - Presidente

Protocolo 234601

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