DOEAM 29/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
20 Manaus, terça-feira, 29 de julho de 2025
seis reais e sessenta e seis centavos). VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente contrato é de R$ 79.999,92 (Setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339139, sendo emitida a Nota de Empenho N ° 2025NE0000174, na data de 14/07/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.02 .021301.000789/2025-39-SIGED/FEPIAM.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em Manaus/AM, 29 de julho de 2025.
JOABE LEONAM RAMOS CAMPOSContratada: LAURENTI EQUIPAMENTOS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA
Valor global do serviço: R$ 48.790,56 (Quarenta e oito mil, setecentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos)
Vigência: 21/07/2025 a 20/07/2026
Dotação orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 29 de julho de 2025
LINCOLN NUNES DA SILVADiretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A#E.G.B#234617#20#238172/> Protocolo 234617
Diretor Presidente, em exercício
Protocolo 234544
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 017/2025Fundamento: Inaplicabilidade de Licitação N.º 02/2025
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI PORTARIA n.º 022/2024 - FUNATIALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária n.º 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.
O REITOR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei n.º 7.006 de 18 de julho de 2024.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, em Manaus, 29 de julho de 2025.
EULER ESTEVES RIBEIROReitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade
ANEXO I21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21302 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE| FUNCIONAL | TIPO | GRP. | DETALHAMENT | O | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | DSP. | SU | PLEMENT | AÇÃO | ANULAÇÃO | ||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | ND | REG VALOR(R$) |
|||
| Formação e Capacitação de Recursos Humanos para Terceira Idade |
||||||||
| 12.128.3306.2697 | A | 3 | 1.704.145 | 3350 | 0001 | 160.000,00 | 3390 | 0001 100.000,00 |
| A | 3 | 1.704.145 | 3390 | 0001 10.000,00 |
||||
| A | 3 | 1.704.145 | 3390 | 0001 50.000,00 |
||||
| A | 3 | 1.704.145 | 3350 | 0001 | 10.000,00 | 3390 | 0001 10.000,00 |
|
| TOTAL (R | $) | 170.000,00 | 170.000,00 | |||||
| Protocolo 234548 |
Objeto: Aquisição de Software composto por módulos específicos, visando a integração a um Sistema Integrado de Gestão de Pessoas e de Folha de Pagamentos da PRODAM
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO DO ESTADO DO PIAUI SA - ETIPI
Valor global do serviço: R$ 24.381.524,49 (vinte e quatro milhões, trezentos e oitenta e um mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos)
Vigência: 24/07/2025 a 23/07/2026
Dotação orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 29 de julho de 2025
LINCOLN NUNES DA SILVADiretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
Protocolo 234619
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 CÓDIGO UASG: 926187A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, torna público que às 8h30min. (horário local), do dia 08/08/2025, realizará o Pregão Eletrônico n. 90013/2025, para aquisição de tubos de aço carbono com revestimento. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.cigas-am.com.br. Informações poderão ser obtidas via e-mail: cpl@ cigas.com.br ou telefone: (92) 3303-3201, Manaus, 29 de julho de 2025.
ODÍLIO MENDONÇA DA SILVAPresidente da Comissão Permanente de Licita38086/> ção - CPL/CIGÁS Protocolo 234531
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 021/2025Objeto: Fornecimento de Conexões para uso na Instrumentação com a finalidade de aplicação nos instrumentos das Estações de Medição e Regulagem de Pressão - EMRP. Contratada: BLUVAL COMÉRCIO E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA., CNPJ: 30.249.603/0001-92. Valor total: R$ 96.788,00 (noventa e seis mil, setecentos e oitenta e oito reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Manaus, 09 de julho de 2025.
HERALDO BELEZA DA CÂMARADiretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
Protocolo 234539
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 013/2023Fundamento: Inexigibilidade de Licitação N.º 03/2023.
Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula Sexta do Contrato Primitivo; b) Aplicar o reajuste anual, conforme critério estabelecido na Cláusula Quinta do Contrato Primitivo; c) Incluir o “Anexo II - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais” no Contrato Primitivo.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
PORTARIA nº 163 / 2025 - GAB / AADCA DIRETORIA EXECUTIVA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 14, do Regulamento de licitações da AADC, estabelece que é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO