DOEAM 29/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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terça-feira 29 jul/2025 estado do amazonas

Número 35.513 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Programa de Trabalho 10302330525100011; Fonte 1500121000000000; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2025NE0000064 emitida em 29/07/2025 no valor de R$ 66.060,30 (sessenta e seis mil e sessenta reais e trinta centavos) - Processo SIGED: 01.01.017102.000116/2025-12. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer nº 000068/2019-PA/PGE.

Diretora Geral do Centro de Saúde Mental do Amazonas

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 089/2025 ; DATA DE ASSINATURA: 28/07/2025, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a H10 SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento de prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e jardinagem no período de 01/04/2025 a 30/04/2025. Reconhecimento de Indenização da Nota Fiscal nº 341 emitida em 26/05/2025, no valor de R$ 447.906,26. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 01.01.017111.000271/2025-20-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Normativo nº 068/2019-PA/ PGE, de 24 de junho de 2019.

Manaus, 29 de julho de 2025.

RAFAELA FARIA GOMES SILVA Diretora Geral

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 010/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025. PARTES: Centro de Saúde Mental do Amazonas - CESMAM e a Empresa R L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ 21.956.959/0001-75, OBJETO: Pagamento Indenizatório referente a Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Hospitalar, sem cobertura contratual. Referente ao mês de MAIO de 2025, NFS-e 294 de 16/06/2025, no valor R$ 45.866,96 (quarenta e cinco mil e oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.302.3305.2510.0011; Fonte 1500121000000000; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2025NE0000065 emitida em 29/07/2025 no valor de R$ 45.866,96 (quarenta e cinco mil e oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos). Processo SIGED: 01.01.017102.000113/2025-89. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer nº 000068/2019-PA/PGE.

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 090/2025 ; DATA DE ASSINATURA: 28/07/2025, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a H10 SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento de prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e jardinagem no período de 01/05/2025 a 31/05/2025. Reconhecimento de Indenização da Nota Fiscal nº 348 emitida em 12/06/2025, no valor de R$ 447.906,26. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 01.01.017111.000292/2025-45-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Normativo nº 068/2019-PA/ PGE, de 24 de junho de 2019.

Manaus, 29 de julho de 2025.

Diretora Geral

Diretora Geral do Centro de Saúde Mental do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 011/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025. PARTES: Centro de Saúde Mental do Amazonas - CESMAM e a Empresa R L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ 21.956.959/0001-75, OBJETO: Pagamento Indenizatório referente a Prestação de Serviços de Agente de Portaria, sem cobertura contratual. Referente ao mês de MAIO de 2025, NFS-e 293 de 16/06/2025, no valor R$ 34.020,52 (trinta e quatro mil e vinte reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 1500121000000000; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2025NE0000066 emitida em 29/07/2025 no valor de R$ 34.020,52 (trinta e quatro mil e vinte reais e cinquenta e dois centavos). Processo SIGED: 01.01.017102.000114/2025-23. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer nº 000068/2019-PA/PGE.

Diretora Geral do Centro de Saúde Mental do Amazonas

Protocolo 234644

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 009/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025. PARTES: Centro de Saúde Mental do Amazonas - CESMAM e a Empresa INVICTA SERVIÇOS DE APOIO A EDIFÍCIOS E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA, CNPJ 19.801.651/0001-09, OBJETO: Pagamento Indenizatório referente a Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação Preparada, sem cobertura contratual. Referente ao mês de MAIO de 2025, NFS-e 1108 de 05/05/2025, no valor R$ 66.060,30 (sessenta e seis mil e sessenta reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TURIM , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 178 / 2025 , que autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Rua Francisco Loureiro, n° 185, Ponta Negra, nas coordenadas geográficas 03°05’22,847”S e 60°04’16,218”W, Manaus-AM

Protocolo 233691

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO