DOEAM 29/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 29 de julho de 2025

CIDE - CENTRO DE INCUBAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.º 135 / 15 - 05 , que autoriza a operação de um sistema de tratamento de efluentes doméstico/sanitário e do sistema para tratamento de efluentes industriais para atender as empresas que desenvolvem suas atividades no complexo, localizada na Av. Rodrigo Otávio, nº 1910, Crespo, nas coordenadas geográficas 03°8’12.48”S e 59°59’18,15”W, Manaus-AM, para Sistema de Tratamento de Esgoto Doméstico Sanitário e Industriais, com validade de 03 Anos.

A Comissão Municipal Permanente de Licitação, da Prefeitura de Santo Antonio do Içá, torna público a abertura da licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica 90014/2025, nos termos da Lei 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal 136/2025- GPMSAI de 26/05/2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos: Concorrência Pública 90014/2025, tipo menor preço global, tendo como objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Área Urbana no Munícipio - Convênio 950565/2023; No dia 12/08/2025 às 10h30 (Horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; O Edital da Concorrência Eletrônica está disponível no site: www.comprasnet.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas, e Portal de Transparência do Município e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]; Santo Antonio do Içá/AM, 25 de julho de 2025.

TIAGO DA SILVA GARCIA Agente de Contratação

A Comissão Municipal Permanente de Licitação, da Prefeitura de Santo Antonio do Içá, torna público a abertura da licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica 90015/2025, nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal 136/2025- GPMSAI de 26/05/2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos: Concorrência Pública 90015/2025, tipo menor preço global, tendo como objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - Ampliação de Centro de Referência de Assistência Social - Convênio 946690/2023; No dia 13/08/2025 às 10h30 (Horário De Brasília), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; O Edital da Concorrência Eletrônica está disponível no site: www.comprasnet.gov. br, Portal Nacional de Contratações Públicas , e Portal de Transparência do Município e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/ requerimento assinado sem custos através do e-mail: licitacoesecontratos. [email protected]; Santo Antonio do Içá/M, 25 de julho de 2025.

Agente de Contratação

Contratante: Prefeitura de Santo Antônio do Içá - CNPJ Nº 04.532.057/0001-92; Contratado: Construções Saneamento J. G. Ltda, devidamente inscrita no CNPJ 03.511.105/0001-01 com endereço na Rua Costa e Silva, n° 518, Centro, Cep: 69.680-000, Santo Antônio do Içá; Do Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - Construção de Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro POP, convênio 945836/2023; Valor: Por força deste contrato, a Prefeitura compromete-se a pagar a quantia no valor Global estimativo de R$ 675.300,00; Prazo de Vigência do Contrato: A contar a partir de 28/07/2025, findando o prazo em 28/07/2026; Orçamento: As despesas correrão por conta do orçamento do ano de 2025/2026 e Convênio relatado; Publicado no Mural da Prefeitura

e demais dependências dos Prédios Públicos Municipais e Diários Oficiais conforme determina da Lei; O presente Termo de Publicação foi feito nos moldes da Lei Orgânica Municipal do Município; Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Içá-AM, em 28 de julho de 2025.

WALDER RIBEIRO DA COSTA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO IÇÁ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 029/2025 Contratante: Prefeitura de Santo Antônio do Içá - CNPJ Nº 04.532.057/0001-92; Contratado: RM Construserv Ltda, devidamente inscrita no CNPJ 40.730.195/0001-40 com endereço na Rua Estrada do Pantanal, Pataquira, s/n°, Cep: 69.380-00, Santo Antônio do Içá; Do Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação em Área Rural no, convênio 943495/2023; Valor: Por força deste contrato, a Prefeitura Municipal compromete-se a pagar a quantia no valor Global estimativo de R$ 2.569.558,43; Prazo de Vigência do Contrato: A contar a partir de 28/07/2025, findando o prazo em 28/07/2026; Orçamento: As despesas correrão por conta do orçamento do ano de 2025/2026 e Convênio relatado; Publicado no Mural da Prefeitura Municipal e demais dependências dos Prédios Públicos Municipais e Diários Oficiais conforme determina da Lei; O presente Termo de Publicação foi feito nos moldes da Lei Orgânica Municipal do Município; Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Içá-AM, em 28 de julho de 2025.

Prefeito

Concorrência Eletrônica 90010/2025 - Processo Administrativo 90010/2025 - Contratante: Prefeitura de Santo Antônio do Içá - CNPJ Nº 04.532.057/0001-92; Contratado: Construções Saneamento J. G. Ltda, devidamente inscrita no CNPJ 03.511.105/0001-01 com endereço na Rua Costa e Silva, n° 518, Centro, Cep: 69.680-000; Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - Construção de Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro POP, convênio 945836/2023; Valor: Por força deste contrato, a Prefeitura Municipal compromete-se a pagar a quantia no valor Global estimativo de R$ 675.300,00; O prazo de execução dos serviços ora contratados é conforme o cronograma físico financeiro aprovado em projeto que fez parte do referido processo licitatório, contados a partir da assinatura deste instrumento; A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato celebrado entre as partes, nos termos da Lei 14.133/2021, bem como a executar o objeto nos termos e prazos estipulados; Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antonio do Içá/AM, 28 de julho de 2025.

WALDER RIBEIRO DA COSTA Prefeito

Concorrência Eletrônica 90011/2025 - Processo Administrativo 90011/2025; Contratante: Prefeitura de Santo Antônio do Içá - CNPJ Nº 04.532.057/0001-92; Contratado: RM Construserv Ltda, devidamente inscrita no CNPJ 40.730.195/0001-40 com endereço na Rua Estrada do Pantanal, Pataquira, s/n°, Cep: 69.380-00, Santo Antônio do Içá; Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação em Área Rural no Município; convênio 943495/2023; Valor: Por força do contrato, a Prefeitura compromete-se a pagar a quantia no valor Global estimativo de R$ 2.569.558,43; O prazo de execução dos serviços ora contratados é conforme o cronograma físico financeiro aprovado em projeto que fez parte do referido processo licitatório, contados a partir da assinatura deste instrumento; A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto nos termos e prazos estipulados; Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Içá/AM, 28 de julho de 2025.

Prefeito

Protocolo 234538

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO