DOEAM 08/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, terça-feira, 08 de julho de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis .................................................................................................................. 3 |
|---|
| Decretos numerados ..................................................................................... 34 |
| Decretos nominais ......................................................................................... 45 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 4 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 4 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 4 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.........................11 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .......................................11 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 12 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e |
| Cidadania - SEJUSC ..................................................................................... 12 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 13 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 13 |
| Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...................... 14 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e |
| Metropolitano - SEDURB............................................................................... 14 |
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 15 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 15 |
| Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ................................... 15 |
| Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...................................... 16 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 16 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 16 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 16 |
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do |
| Amazonas – ADAF ........................................................................................ 18 |
| Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do |
| Amazonas – FHEMOAM ............................................................................... 18 |
| Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 19 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado do |
| Amazonas – AMAZONPREV......................................................................... 19 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 20 |
| Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.............. 22 |
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 22 |
| Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM 23 |
| ................................... Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ........... 23 |
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM ..................................................................................... 24 |
| Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 24 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico Social |
| , e Ambiental - AADESAM ............................................................................... 24 |
| Aência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC 24 |
| g ....................... Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 25 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
| Carauari ........................................................................................................... 1 |
| Manacapuru 1 |
| ..................................................................................................... Novo Aripuanã ................................................................................................. 2 |
Silves ............................................................................................................... 5 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado ....................................................... 1 Pronto Socorro da Criança Zona Sul............................................................... 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 90 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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