DOEAM 08/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 08 jul/2025 estado do amazonas

Número 35.498 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

EXONERA servidora ocupante de cargo em comissão que menciona e NOMEIA o novo titular.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

RESOLVE :

I - EXONERAR com efeitos a contar de 04 de julho de 2025, NILVANA MARIA MARTINS DE SOUZA , Matrícula n.º 259.487-0 B, do cargo em comissão de Assessor IV - AD-4, do quadro da Procuradoria Geral do Estado, excluindo-a, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

II - NOMEAR VITOR DE OLIVEIRA MARTINS para o cargo de que trata o item I, incluindo-o na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE com o nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 03 de julho de 2025

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 231281

CONCEDER 10 dias de férias à Procuradora do Estado GABRIELA MUNIZ DE MOURA , matrícula nº 243.168-8 A, sendo: 06 dias do 2º período de 2019 e 04 dias do 2º período de 2024, a contar de 14 até 23/06/2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 01 de julho de 2025.

Subprocurador - Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 231302

CONCEDE afastamento à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 03 dias de afastamento à servidora CAROLINE BEZERRA DE SOUSA , matrícula nº 261.827-3 B, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 05/05/2025, 06/05/2025 e 07/05/2025, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 01 de julho de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 231303

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONCEDER ao Procurador do Estado RÔMULO DE SOUZA CARPINTEIRO PÉRES , Coordenador de Cálculos e Perícias, 03 (três) dias de férias referentes ao 2.º Período de 2020, a serem usufruídos no período de 09 a 11 de julho de 2025.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 03 de julho 2025

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE licença especial à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, 19 dias de licença especial à servidora MARIA GISLAINE LOUREIRO DE MORAES MATTOS , matrícula nº 141.089-0 C, referente ao quinquênio de 2001/2006, nos dias 30.06 ate 18.07.2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 1º de julho de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 231306

CONCEDE férias à Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 12 dias de férias à Servidora WANIA TAGNER BAIMA DE OLIVEIRA , matrícula nº 158.370-0 C, referente ao exercício de 2012, a contar de 30.06 até 11.07.2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 1º de julho de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n.º 1.762/86, 14 dias de licença especial ao servidor JONAS DE PAULA MELO , matrícula n.º 105.723-5 D, referente ao qüinqüênio de 2016/2021, a contar de 12 a 25/06/2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 01 de julho de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 231308

Protocolo 231301

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO