DOEAM 08/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, terça-feira, 08 de julho de 2025
PORTARIA N.º 437/2025-GSPGE CONCEDE férias à Procuradora que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E,CONCEDER 12 dias de férias à Procuradora do Estado ADRIANE SIMÕES ASSAYAG RIBEIRO , matrícula nº 153.469-6 C, referente ao 2º período de 2002, a contar de 23/06 até 04/07/2025.
II - DESIGNAR as servidoras MARIA GORETH DA SILVA CALDERARO , matrícula nº 052.046-2 G e AGDA MARTINS COLADO LIMA , matrícula nº 104.457-5 C, para responderem, em substituição respectivamente pela Gerência de Folha de Pagamento e a Chefia de Secretaria, para em substituição enquanto perdurar o afastamento do respectivo titular.
PUBLIQUE-SEGABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO , Manaus, 02 de julho de 2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 01 de julho de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 231320
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 231314
PORTARIA N.º 438/2025-GSPGE CONCEDE férias à servidora que menciona.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 04 dias de férias à servidora VANESSA KARINE QUEIROZ GOMES , matrícula n.º 166.240-6 B, referente ao exercício de 2020, a contar de 23 a 26/06/2025.
PORTARIA Nº 442/2025-GSPGE CONCEDE férias à Servidora que menciona.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER dez dias de férias à Servidora JULIA OLIVEIRA CONDE , matrícula nº 265.840-2 B, referente ao exercício de 2024, a contar de 02 até 11.07.2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 02 de julho de 2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 01 de julho de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 231324
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 231316
PORTARIA N.º 439/2025-GSPGE CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n.º 1.762/86, 10 dias de licença especial ao servidor FRANCISCO BOLIVAR RUFINO DE ARAÚJO , matrícula n.º 136.817-6 E, referente ao qüinqüênio de 2011/2016, a contar de 12 a 21/06/2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 01 de julho de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 231317
PORTARIA Nº 440/2025- GSPGE CONCEDE licença à Servidora que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei nº 1.762/86, à Servidora ANNE VITÓRIA SANTIAGO MORAIS DO NASCIMENTO , matrícula nº 165.539-6 E, 06 dias de licença médica, a contar de 22/06/2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 01 de julho de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 231319
PORTARIA N.º 441/2025-GSPGECONCEDE licença especial ao servidor que menciona e DESIGNA substituta.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,I - CONCEDE 30 dias de licença especial ao servidor VDSON DA SILVA VERAS , Gerente de Folha de Pagamento da Coordenadoria de Recursos Humanos, matricula nº 134.579-6 E, referente ao qüinqüênio de 2006/2011, no período de 23/06/2025 a 22/07/2025.
PORTARIA Nº 443/2025-GSPGETRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador do Estado ERNANDO SIMIÃO DA SILVA FILHO , matrícula nº 226.490-0 A, referente ao 2º período de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 02 de julho de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 231326
PORTARIA N.º 444/2025-GSPGE CONCEDE férias à servidora que menciona.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 05 dias de férias à servidora BRUNA DA SILVA BESSA , matrícula n.º 266.594-8 A, referente ao exercício de 2024, a contar de 30/06/2025 a 04/07/2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 02 de julho de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 231327
PORTARIA N.º 445/2025-GSPGE CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 12 dias de férias à servidora HELLEN CRISTINA SILVA MORAES , matrícula n.º 153.584-6 D, referente ao exercício de 2024, a contar de 30/06/2025 a 11/07/2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 02 de julho de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 231330
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO