DOEAM 08/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
PORTARIA N.º 446/2025-GSPGE CONCEDE férias ao servidor que menciona.Manaus, terça-feira, 08 de julho de 2025 3
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 10 dias de férias ao servidor GLADSTON ARAÚJO NICOLAU , matrícula n.º 198.587-6 B, referente ao exercício de 2023, a contar de 30/06/2025 a 09/07/2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 02 de julho de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
PORTARIA Nº 451/2025-GSPGECONCEDE licença à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei nº 1.639/83, à Procuradora do Estado ANA MARCELA GRANA DE ALMEIDA , matrícula nº 172.229-8 C, cinco dias de licença médica, no período de 24 até 28.06.2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 03 de julho de 2025.
Protocolo 231332
MATEUS SEVERIANO DA COSTA PORTARIA N.º 447/2025-GSPGE CONCEDE férias ao servidor que menciona.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 12 dias de férias ao servidor JOÃO GABRIEL PEREIRA CRISPIM , matrícula n.º 266.569-7 A, referente ao exercício de 2024, a contar de 30/06/2025 a 11/07/2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 02 de julho de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 231333
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 231343
PORTARIA Nº 452/2025-GSPGECONCEDE férias ao Procurador que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER nove dias de férias ao Procurador do Estado CARLOS ALBERTO DE MORAES RAMOS FILHO , matrícula nº 153.474-2 D, sendo: quatro dias referente ao 2º período de 2001 e cinco dias do 2º período de 2002, a contar de 03 até 11.07.2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 03 de julho de 2025.
PORTARIA N.º 448/2025-GSPGE CONCEDE afastamento à servidora que menciona.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 231344
R E S O L V E,CONCEDER 05 dias de afastamento à servidora VANESSA PONTES DOS SANTOS RODRIGUES , matrícula nº 191.887-7 E, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 30/06/2025 a 04/07/2025, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 02 de julho de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 231336
PORTARIA Nº 453/2025-GSPGE CONCEDE férias à Procuradora que menciona.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER onze dias de férias à Procuradora do Estado ANA EUNICE CARNEIRO ALVES , matrícula nº 107.463-6 F, referente ao 2º período de 2021, a contar de 1º até 11.07.2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 03 de julho de 2025.
PORTARIA Nº 449/2025-GSPGE TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 231347
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço, trinta dias de férias da Procuradora do Estado SIMONETE GOMES SANTOS ARAÚJO , matrícula nº 126.286-6 D, referente ao 2º período de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 03 de julho de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 231337
PORTARIA Nº 450/2025-GSPGECONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER vinte e três dias de férias à Procuradora do Estado ANDRÉA PEREIRA DE FREITAS , matrícula nº 200.692-8 B, referente ao 2º período de 2018, a contar de 1º até 23.07.2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 03 de julho de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 231341
PORTARIA Nº 454/2025-GSPGE CONCEDE férias ao Procurador que menciona.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER vinte dias de férias ao Procurador do Estado RONALD DE SOUZA CARPINTEIRO PÉRES , matrícula nº 149.927-0 B, sendo: dezessete dias do 2º período de 2000 e três dias do 2º período de 2024, a contar de 10 até 29.07.2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 03 de julho de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 231349
PORTARIA Nº 455/2025-GSPGECONCEDE licença especial à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, quatro dias de licença especial à Procuradora do Estado RAQUEL BENTES DE SOUZA DO NASCIMENTO , matrícula nº 171.395-7 C, referente ao quinquênio de 2010/2015, a contar de 05 a 08.07.2025.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO