DOEAM 08/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, terça-feira, 08 de julho de 2025

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 03 de julho de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 231351

[...] Proposta N° 36000645272202500

[...] Emenda Individual Nº 41370002 CIENTIFIQUEGABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E , em Manaus, 08 PUBLIQUE - SE. de julho de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

ASSINATURA: 04/07/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM e empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo para prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, a contar de 12 / 07 / 2025 a 11 / 07 / 2026 , com base na Cláusula Sétima do contrato primitivo e, ainda, reajustar os preços em 8,58 % (oito vírgula cinquenta e oito por cento), com base no IGPM acumulado do período de março de 2025, em conformidade com a Cláusula Décima do Contrato primitivo e na Proposta SUPTN 141/2025. PRAZO: O prazo para a prestação dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses, com início em 12 / 07 / 2025 e término em 11 / 07 / 2026 , podendo ser prorrogado conforme preceitua o artigo 57, II, da Lei n. 8.666/93. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 43.466 , 24 (quarenta e três mil , quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos) e o valor mensal é de R$ 3.622 , 19 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e dezenove centavos), conforme tabela abaixo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária 37101 , Programa de Trabalho 24.122.0001.2643.0001 , Fonte 1.720.147.0.0000.0000 , Natureza da Despesa 33904009 , tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2025NE0000364 , em 03/07/2025, no valor de R$ 2.294 , 05 (dois mil , duzentos e noventa e quatro reais e cinco centavos) . No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE E CUMPRA - SE.

Manaus, 08 de julho de 2025.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 231352

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SES - AM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 74, IV, da Lei N.º 14.133/21, de 01 de abril de 2021 que preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação por meio de credenciamento; CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos do Edital de Credenciamento n.º 001/2025, publicado no DOE, no dia 07/05/2025; CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário Oficial do Estado, credenciando a empresa BIONORTE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos; CONSIDERANDO o PARECER n.º 0490/2025-ASJUR-ADM/SES-AM e o PARECER n.º558/2025-DJUR/CSC; CONSIDERANDO finalmente, o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.009808/2025-36.

RESOLVE: I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, IV da Lei n.º 14.133/21, para contratação de Pessoa Jurídica especializada na área da saúde para o transporte e fornecimento, em regime de consignação, de material de órteses, próteses e materiais especiais (opme) e dispositivos médicos implantáveis (dmi) com equipamentos necessários em regime de comodato, a serem utilizados nos serviços médicos de alta e média complexidade da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes; II - ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade em favor da empresa BIONORTE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ n.º 08.073.901/0001-15, pelo valor global de R$ 1.987.690,20 (um milhão, novecentos e oitenta e sete mil, seiscentos e noventa reais e vinte centavos) ; À consideração da Secretária de Estado de Saúde - SES-AM. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SES - AM , em Manaus, 07 de julho de 2025.

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do Art. 72, Parágrafo Único, da Lei n.º 14.133/21, de 01 de abril de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE - GAB / SES - AM . Manaus, 07 de julho de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

RESENHA DE DESLOCAMENTOS N.º 051 / 2025 - GRB / SES - AM . O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no PROCESSO SIGED N.º 01.01.017307.000065 / 2025 - 22 . TORNA PÚBLICO o deslocamento das servidoras: MAYANA DE MOURA BONFIM - Supervisora; DIANA XAVIER DE SOUZA - Enfermeira; EULEM CINTIA SABINO OLIVEIRA AMARAL - Médica. Destino e Período: Manaus-AM / Belém-PA / Manaus-AM de 26/05 a 29/05/2025; Objetivo: Visita Técnica ao Serviço de Emergência Cardiológica do Hospital Gaspar Viana. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM .

Manaus, 30 de junho de 2025.

Secretário Executivo

Referente à Resolução CIB/AM Nº 182/2025 de 13 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado, Caderno Executivo - Seção II, pág. 9, no dia 16 de junho de 2025 (Protocolo: 228207). ONDE SE LÊ:

[...] Proposta N° 36000648897202500

DATA DA ASSINATURA: 26.06.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa M E T INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA - EPP. OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contado de 29.06.2025 até 29.06.2026 para dar continuidade a prestação de serviços gráficos e confecção de materiais personalizados conforme descritivos e quantitativos informados no Projeto Básico, em atendimento ao Memo. n°. 034/2025-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 3.449/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.084.482 , 40 (um milhão, oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001 , 12.361.3283.2738.0001 e 12.362.3283.2739.0001 ; Natureza da Despesa: 33903924 , 33903963 e 33903999. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.009980/2025-06.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 231242

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO