DOEAM 08/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 08 de julho de 2025 5

AUTORIZAR o Regime Complementar à professora abaixo relacionada, para ministrar aulas no Centro de Mídias do Estado do Amazonas-CEMEAM:

NELYZABEL BARROS DE MENEZES , matrícula nº 132.987-1E, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno vespertino, a contar de 12/06/2025.

Manaus, 07 de julho de 2025.

CONSIDERANDO o teor do Processo nº01 .01.028101.027798 / 2025 - 37 - SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 230 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Prof. Waldir Garcia (Tipo III, Simbologia FGS-7), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, no município de Manaus, o(a) servidor(a) NAGEANE SOARES DO NASCIMENTO RODRIGUES , ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III, matrícula nº 182829-0B, a contar de 01/07/2025.

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) JANNE RODRIGUES DA SILVA , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 184277-3A, para exercer a referida função, a contar de 01/07/2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 10 de junho de 2025.

CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Gratificação de Desempenho Exclusivo e Integral de Atividades no Centro de Mídias de Educação do Amazonas - CEMEAM , por item, conforme a seguir especificado: CEMEAM

Portaria GS Nº 729 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 26/07/2023, na parte referente à servidora abaixo:

CARMEN LUCIANA LOPES DE MENDONCA , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 198.155-2F, a contar de 11/04/2025.

Manaus, 07 de julho de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretária Executiva Adjunta da Capital

( * ) Reproduzida integralmente por haver sido publicada com incorreção < no Diário Oficial do Estado #E.G.B#231273#5#234828/> , edição de 11/06/2025.

PORTARIA GS Nº 644 , DE 04 DE JULHO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.029829 / 2025 - 94 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 268 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE :

DESIGNAR o(a) servidor(a) ANDREA OLIVEIRA DE CARVALHO XAVIER , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 218.544-0A, para exercer a função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual José Kallil Assaf (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Manacapuru, no período de 17/04/2025 a 15/07/2025, em substituição à servidora ROQUELANE PAIXAO DA SILVA , PROFESSOR PF20.ESP-III/ PROFESSOR, matrícula nº 145.027-1A/C, que se encontra de licença médica, conforme Laudos Médicos nº 306361/2025 e nº 306362/2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

DISPENSAR da função gratificada de Assessor de Gestão Educacional o servidor designado que atuou nas Escolas Estaduais:

Portaria GS Nº 086 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 07/02/2024, na parte referente ao servidor abaixo:

ALEXANDRE DE SOUZA E SOUZA , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 254.051-7A, lotado na EE ANTONIO MAURITY, a contar de 25/06/2025.

Manaus, 07 de julho de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.029841 / 2025 - 07 - SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 265 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual Ten. Coronel Cândido José Mariano (Tipo I, Simbologia FGS-5), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, no município de Manaus, o (a) servidor(a) HERBERT MENDES DO NASCIMENTO , ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III, matrícula nº 218739-6B, a contar de 17/06/2025.

Manaus, 04 de julho de 2025.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

Manaus, 04 de julho de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 231274

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO dos Contratos de Regime Temporário de Professores que atuam nas Escolas Estaduais da Capital e Interior - Processo Seletivo Simplificado - PSS - 2019 / 2020 , Homologação publicada no Diário Oficial do Estado, de 11 e 21/02/2020, e de 05 e 10/03/2020, de acordo com a Lei n° 2.607, de 28/06/2000, a seguir denominado simplesmente CONTRATO , tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 002723 / 2014 - PGE , doravante referido por PROCESSO e o despacho autorizativo , consoante a alteração introduzida pela Lei nº 2.673 , de 28 / 08 / 2001 , é assinado o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS , na presença de testemunhas adiante nominados, de acordo com o Parecer nº 0024 / 2014 - PPT / PGE , que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607 , de 28 / 06 / 2000 , conforme MEMO Nº 122/2025-GAAS/SEDUC/SIGED.

Protocolo 231270

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO