DOEAM 08/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, terça-feira, 08 de julho de 2025

Manaus, 02 de julho de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 231285

DATA DA ASSINATURA: 07.07.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO MISTA AGRÍCOLA DOS TRABALHADORES RURAIS DE ANORI - ASMATRA. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para complementação do cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 02/2024, de 20.05.2024, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Anori/AM: (ID - 143954) Abacaxi (154 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (47 KG) ; (ID - 143946) Alface (47 KG) ; (ID - 143916) Banana Maçã (85 KG) ; (ID - 143917) Banana Pacovã (77 KG) ; (ID - 143922) Batata Doce (24 KG) ; (ID - 143910) Cheiro Verde (48 Maço) ; (ID - 143909) Couve Manteiga (24 KG) ; (ID 143928) Laranja (85 KG) ; (ID - 143906) Limão (31 KG) ; (ID - 143927) Macaxeira (31 KG) ; (ID - 143901) Mamão (93 KG) ; (ID - 143944) Maxixe (08 KG) ; (ID - 143923) Melancia (308 KG) ; (ID - 143989) Pepino (47 KG) ; (ID - 143897) Pimenta (24 KG) e (ID - 143932) Pimentão (24 KG) em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2025, em atendimento ao Memo. n°. 075/2025 - NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 1965/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 02 / 2024 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 20.05.2024, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 05.11.2024. VALOR GLOBAL: R$ 8.146 , 70 (oito mil, cento e quarenta e seis reais e setenta centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 06 (seis) meses, com início na data de 07.07.2025 e encerramento em 07.01.2026 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0005 e 12.362.3283.2705.0005 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 26/06/2025 as Notas de Empenho n ° . 0006215 no valor de R$ 4.858 , 77 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e sete centavos) e NE n ° . 0006218 no valor de R$ 3.287 , 93 (três mil, duzentos e oitenta e sete reais e noventa e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.022415/2025-34.

municípios de Itacoatiara , Itapiranga , Maués , Nova Olinda do Norte , Silves , Urucurituba , Barreirinha , Boa Vista do Ramos , Nhamundá , Parintins , São Sebastião do Uatumã e Urucará nas quantidades e especificações do termo de referência em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2025, em atendimento ao Memo. n°. 069/2025 - NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 1796/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 02 / 2024 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 20.05.2024, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 05.11.2024. VALOR GLOBAL: R$ 244.545 , 72 (duzentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 06 (seis) meses, com início na data de 07.07.2025 e encerramento em 07.01.2026 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011, 12.362.3283.2705.0011, 12.361.3283.2768.0002, 12.362.3283.2705.0002, 12.361.3283.2768.0007 e 12.362.3283.2705.0007 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 26/06/2025 as Notas de Empenho n ° . 0006119 no valor de R$ 8.275 , 26 (oito mil, duzentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos), NE n ° . 0006121 no valor de R$ 5.533 , 92 (cinco mil, quinhentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos), NE n ° . 0006125 no valor de R$ 3.572 , 92 (três mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos), NE n ° . 0006127 no valor de R$ 2.361 , 84 (dois mil, trezentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos), NE n ° . 0006130 no valor de R$ 4.662 , 84 (quatro mil, seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), NE n ° . 0006132 no valor de R$ 3.074 , 40 (três mil e setenta e quatro reais e quarenta centavos), NE n ° . 0006136 no valor de R$ 29.152 , 29 (vinte e nove mil, cento e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos), NE n ° . 0006138 no valor de R$ 19.398 , 99 (dezenove mil, trezentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos), NE n ° . 0006140 no valor de R$ 37.078 , 47 (trinta e sete mil e setenta e oito reais e quarenta e sete centavos), NE n ° . 0006150 no valor de R$ 24.593 , 25 (vinte e quatro mil, quinhentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos), NE n ° . 0006170 no valor de R$ 45.685 , 60 (quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), NE n ° . 0006171 no valor de R$ 30.363 , 02 (trinta mil, trezentos e sessenta e três reais e dois centavos), NE n ° . 0006179 no valor de R$ 2.532 , 20 (dois mil, quinhentos e trinta e dois reais e vinte centavos), NE n ° . 0006181 no valor de R$ 1.680 , 46 (um mil, seiscentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos), NE n ° . 0006193 no valor de R$ 644 , 56 (seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), NE n ° . 0006194 no valor de R$ 460 , 40 (quatrocentos e sessenta reais e quarenta centavos), NE n ° . 0006195 no valor de R$ 10.082 , 76 (dez mil e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos), NE n ° . 0006197 no valor de R$ 6.767 , 88 (seis mil, setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos), NE n ° . 0006199 no valor de R$ 2.450 , 80 (dois mil, quatrocentos e cinquenta reais e oitenta centavos), NE n ° . 0006200 no valor de R$ 1.684 , 96 (um mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos), NE n ° . 0006201 no valor de R$ 1.289 , 12 (um mil, duzentos e oitenta e nove reais e doze centavos), NE n ° . 0006202 no valor de R$ 828 , 72 (oitocentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos), NE n ° . 0006207 no valor de R$ 1.427 , 24 (um mil, quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos) e NE n ° . 0006208 no valor de R$ 943 , 82 (novecentos e quarenta e três reais e oitenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.021547/2025-49.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 07.07.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO NORTE - ASPRONORTE. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para complementação do cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 02/2024, de 20.05.2024, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para os

DATA DA ASSINATURA: 08.07.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SAAE - SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE RIO PRETO DA EVA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 192.232,93 (cento e noventa e dois mil, duzentos e trinta e dois reais e noventa e três centavos), para os serviços de abastecimento de água, que atende as ESCOLAS ESTADUAIS DE RIO PRETO DA EVA, no período de janeiro a abril de 2018 - março de 2019 - janeiro a dezembro de 2020 - janeiro a dezembro de 2021 - janeiro a dezembro de 2022 , pertencentes à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, de acordo faturas devidamente atestadas pelo servidor da GEAP/ DEINFRA/SEDUC-AM, requerimento da empresa requerida, especificações da nota de empenho, Parecer nº 3312/2025- ASSJUR/SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 192.232 , 93 (cento e noventa e dois mil, duzentos e trinta e dois reais e noventa e três centavos). DOTAÇÃO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO