DOEAM 08/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 08 de julho de 2025 25

em Serviço de Desenvolvimento, com Manutenção e Integração de Sistemas de Informação, na modalidade Fábrica de Software, visando atender as necessidades desta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e seus espaços.

RESOLVE:

HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos termos da ATA DE LICITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2025 - AADC/SRP, que declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: SOLUÇÃO TECNOLOGIA E ASSESSORIA ME - CNPJ: 03.749.203/0001-73 para o item 1, com o valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais) a um quantativo de 10.000 (dez mil).

REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação.

REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade de 12 (doze) meses.

CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no edital.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Protocolo 231350

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 023/2025-GLCC/COSAMA. ASSINATURA: 25 / 06 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa ECOART SOLUCOES LTDA. Objeto: Locação de espaço físico de 40m², localizado na Praça da Catedral Nossa Senhora do Carmo, no município de Parintins/AM, durante o período do Festival Folclórico de Parintins 2025, incluindo a oferta de segurança patrimonial, na ação de distribuição gratuita de água potável, com a finalidade de viabilizar a presença institucional da Companhia de Saneamento do Amazonas. Prazo: 01 (um) mês. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Gestor: Lucas Alves Pinheiro Rezende. Fiscal: Cláudia Oliveira Da Cruz. Fundamento: inciso V do Art. 29 da Lei 13.303/2016 - Lei das Estatais e Art. 118, II e Art. 123, V, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, no Processo nº 01.05.043501.004434/2025-01, e seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 07 de julho de 2025.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 231272

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2022 - GEC. ASSINATURA: 13 / 06 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa UATUMÃ SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E EVENTOS LTDA. Objeto: Renovação e alteração da cláusula de pagamento, pelo período de 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 9.866.601,54 (nove milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, seiscentos e um reais e cinquenta e quatro centavos). Gestor: Paulo Batista Salgado Júnior. Fiscal: Daniela da Costa Bittencourt. Fundamento: artigos 71, 72 e 81, V, ambos da Lei nº 13.303/2016 e Arts. 140 e 141, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - Processo nº 01.05.043501.002103/2025-37. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 08 de julho de 2025.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2024 - GECC/COSAMA. ASSINATURA: 18 / 06 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa CLARO S/A. Objeto: Renovação Contratual e Prorrogação do Prazo de Vigência, por um período de 12 (doze) meses. Valor Global: R$10.608,00 (dez mil, seiscentos e oito reais). Gestor: Cristiano Osvaldo Nascimento de Souza. Fiscal: Carlos Alberto Feitoza França. Fundamento: artigos 71 e 72 da Lei nº13.303/2016

e, artigos 140 e 141 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
COSAMA - RILC - Processo nº 01.05.043501.002111/2025-83. Dotação
Orçamentária: Recursos Próprios.
Manaus, 08 de julho de 2025.
DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento
<#E.G.B#231394#25#234949/> do Amazonas - COSAMA
Protocolo 231394
<#E.G.B#231365#25#234920>
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 - CPL/COSAMA
A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: Aquisição
de material de Copa e Cozinha, para atender às necessidades da Companhia
de Saneamento do Amazonas - COSAMA, conforme descrições no anexo
IX do Edital constante no processo nº 01.05.043501.006484/2024-42, Início
da sessão de disputa: 10:00 horas do dia 22/07/2025 (Horário de Brasília).
Endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA.
Os interessados poderão retirar o Edital também na página da COSAMA:
www.cosama.am.gov.br. Informações: e-mail: [email protected]
e pelo fone (92) 3085-0757.
DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento
<#E.G.B#231365#25#234920/> do Amazonas - COSAMA
Protocolo 231365

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO