DOEAM 08/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, terça-feira, 08 de julho de 2025

Manaus, 06/06/2024. LEIA-SE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnico n. 002/2022. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2025. Manaus, 08/07/2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

para monitorar e orientar esta Agência de Desenvolvimento Sustentável, quanto aos procedimentos de acesso à informação; II - Fica revogada a portaria anterior; III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; IV - PRESIDÊNCIACIENTIFICA . Em Manaus, 07 de julho de 2025. - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 231346

A AFEAM torna pública a ANULAÇÃO da MSPE Nº 18/2025 - AFEAM, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em Medicina do Trabalho e saúde ocupacional, com realização de exames ocupacionais e programas para atender a legislação vigente e as normas da AFEAM, após as devidas providências e em observância ao princípio da autotutela, com fulcro no art. 62, da Lei nº 13.303/2016 e nos termos da legislação vigente, para todos os efeitos. Demais informações sítio eletrônico da AFEAM: https://www.afeam.am.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. DATA: 1º.7.2025

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

Protocolo 231243

A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo:

1.Jacqueline Maria Azevedo Guarlote - Gerente. 2.Luana Maria Lins Lopes - Assessor Técnico. Período : 06/07/2025 a 07/07/2025. Destino : Manaus/ Manaquiri/Manaus. Objetivo : Realização de atividades da Agência de Desenvolvimentos Sustentável do Amazonas - ADS na ação do Governo do Estado que acontecerá no município de Manaquiri-AM.

1.Loiana Brito de Mesquita - Chefe de Departamento. Período : 06/07/2025 a 07/07/2025. Destino : Manaus/Careiro/Manaus. Objetivo : Participar das ações de entrega do Governo do Estado nos municípios, através das ações desempenhadas pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS). Justifica-se a solicitação fora do período, por se tratar de demanda urgente do Governo do Estado.

1.Maria da Paz da Silva Messias - Assessor Técnico. Período :06/07/2025 a 07/07/2025. Destino: Manaus /Careiro/ Manaus. Objetivo : Participar das ações de entregas do Governo do Estado no município, assinatura de contrato Preme e PAF. Pagamentos do Crédito Feirante por meio da AFEAM, Assinatura do Termo de Doação de aeradores, programas geridos pela ADS no município de Careiro. Justifica-se a solicitação fora do período, por se tratar de demanda urgente do Governo do Estado.

1.Erica Tavares Manso - Gerente. Período : 10/07/2025. Destino : Manaus/ Manacapuru/Manaus. Objetivo : Levantamento da produção do Programa JUTA/MALVA ano 24 e 25 a ser realizada em municípios Manacapuru de entorno de Manaus. Cientifique - se , Cumpra - se E Publique - se. Gabinete da Presidência da Agência de Desenvolvimento Sustentável .

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Nos termos do Item XI.3. do edital - classificação Final, o presidente da AADESAM torna público a Convocação para apresentação da documentação conforme Anexo V - Lista de Documentos, exames admissionais e assinatura do contrato.

Os convocados deverão comparecer na Gerência de Recursos Humanos da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental, localizada à Rua Major Gabriel com Nhamundá, nº 1721, Centro, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, munidos das documentações (originais e cópias). Para consulta completa, segue o link https://aadesam.org.br/edital-no-003-2024-cpss-aadesam/

Manaus, 07 de julho de 2025.

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM

Protocolo 231294

Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 207/2022; Processo N.º 1468/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e RM Froz Locações Eireli (CNPJ: 19.778.123/0001-86); Objeto: Prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, do Contrato AADC N.º 207/2022; Valor: R$ 1.604.750,00 (Um Milhão, Seiscentos e Quatro Mil e Setecentos e Cinquenta Reais); Fundamento: Artigo 57, I da Lei N.º 8.666/1993; Dotação Orçamentária: CG: 06/2023; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 17/06/2025.

Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 230/2024; Processo N.º 570/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e DW Comércio e Serviços Ltda (CNPJ: 27.864.869/0001-30); Objeto: Prorrogação da vigência com aporte de recursos; Fundamento: Artigo 57, I da Lei 8.666/93; Valor Total: R$ 5.013.624,00 (Cinco Milhões, Treze Mil e Seiscentos e Vinte e Quatro Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Data da Assinatura: 12/06/2025.

Protocolo 231348

A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, no uso de suas atribuições legais : CONSIDERANDO a Lei Federal nº12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que regulamenta o acesso à informação;

RESOLVE: I - DESIGNAR o Controlador Interno da ADS, servidor MIGUEL SAMPAIO SOBRINHO , matrícula nº000.416-2A, como Autoridade de Monitoramento, nos termos do artigo 40 da Lei Federal nº12.527/2011,

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2025 - AADC/SRP, por MENOR VALOR GLOBAL, visando a Contratação de Pessoa Jurídica especializada

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO