DOEAM 08/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 08 de julho de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente a licitação modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº. 006 / 2025 , cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA, PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESPOSTA, CONFORME PROCESSO Nº. 59051.042728/2025-12, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS NAS ÁREAS AFETADAS POR DESASTRE NATURAL INUNDAÇÃO 1.2.1.0.0 - COBRADE, NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM.

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

RESOLVE :

I - HOMOLOGAR a decisão adjudicada pela Comissão Permanente de Contratação que declarou como vencedora da DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 006 / 2025 , a empresa Z L CARDOSO - EPP , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 07.518.895/0001-08, sediado na Avenida 19 de dezembro, nº 110, Bairro Centro, CEP nº 69.260-000, na cidade de Novo Aripuanã - Amazonas, com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no valor global de R$ 162.312 , 50 (cento e sessenta e dois mil , trezentos e doze reais e cinquenta centavos) , cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Comissão Permanente de Contratação. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 16 de junho de 2025.

A presente homologação foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. Em 16 de junho de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente a licitação modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº. 007 / 2025 , cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESPOSTA, CONFORME PROCESSO Nº. 59051.042728/2025-12, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS NAS ÁREAS AFETADAS POR DESASTRE NATURAL INUNDAÇÃO 1.2.1.0.0 - COBRADE, NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM.

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

I - HOMOLOGAR a decisão adjudicada pela Comissão Permanente de Contratação que declarou como vencedora da DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 007 / 2025 , a empresa J A LOBO CARDOSO - ME , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 13.538.140/0001-60, sediado na Rua Conego Bento, nº 46, Frente, Bairro Japiim, CEP nº 69.260-000, na cidade de Novo Aripuanã - Amazonas, pela proposta mais vantajosa para esta Administração Municipal, com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no valor global de R$ 57.432 , 96 (cinquenta e sete mil , quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos) , cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Comissão Permanente de Contratação. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 16 de junho de 2025.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito Municipal

A presente homologação foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. Em 16 de junho de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente a licitação modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº. 008 / 2025 , cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAL DE HIGIENE, PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESPOSTA, CONFORME PROCESSO Nº. 59051.042728/2025-12, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS NAS ÁREAS AFETADAS POR DESASTRE NATURAL INUNDAÇÃO 1.2.1.0.0 - COBRADE, NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM.

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

I - HOMOLOGAR a decisão adjudicada pela Comissão Permanente de Contratação que declarou como vencedora da DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 008 / 2025 , a empresa J A LOBO CARDOSO - ME , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 13.538.140/0001-60, sediado na Rua Conego Bento, nº 46, Frente, Bairro Japiim, CEP nº 69.260-000, na cidade de Novo Aripuanã - Amazonas, pela proposta mais vantajosa para esta Administração Municipal, com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no valor global de R$ 35.712 , 00 (trinta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e seis) , cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Comissão Permanente de Contratação. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 16 de junho de 2025.

A presente homologação foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. Em 16 de junho de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente a licitação modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº. 009 / 2025 , cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE KIT DORMITÓRIO INDIVIDUAL, PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESPOSTA, CONFORME PROCESSO Nº. 59051.042728/2025-12, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS NAS ÁREAS AFETADAS POR DESASTRE NATURAL INUNDAÇÃO 1.2.1.0.0 - COBRADE, NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM.

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

I - HOMOLOGAR a decisão adjudicada pela Comissão Permanente de Contratação que declarou como vencedora da DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 009 / 2025 , a empresa J C COMERCIAL LTDA - EPP , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 35.455.928/0001-45, sediado na Av. Brigadeiro Hilario Gurjão, nº 1448, Lot. Jorge Texeira, Bairro Jorge Texeira, CEP nº 69.088-130, na cidade de Manaus - Amazonas, pela proposta mais vantajosa para esta Administração Municipal, com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no valor global de R$ 128.950 , 20 (cento e vinte e oito mil , novecentos e cinquenta reais e vinte centavos) , cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Comissão Permanente de Contratação.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO