DOEAM 08/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| MUNICIPALIDADES

Manaus, terça-feira, 08 de julho de 2025 3

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 17 de junho de 2025.

A presente homologação foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. Em 17 de junho de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente a licitação modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº. 010 / 2025 , cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESPOSTA, CONFORME PROCESSO Nº. 59051.042728/2025-12, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS NAS ÁREAS AFETADAS POR DESASTRE NATURAL INUNDAÇÃO 1.2.1.0.0 - COBRADE, NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM.

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

I - HOMOLOGAR a decisão adjudicada pela Comissão Permanente de Contratação que declarou como vencedora da DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 010 / 2025 , a empresa KATIANA M P DA SILVA LTDA - ME , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 31.809.674/0001-65, sediado na Rua Álvaro Maia, nº 70, Bairro Da TV, CEP nº 69.260-000, na cidade de Novo Aripuanã - Amazonas, pela proposta mais vantajosa para esta Administração Municipal, com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no valor global de R$ 13.951 , 64 (treze mil , novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos) , cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Comissão Permanente de Contratação. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 27 de junho de 2025.

A presente homologação foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. Em 27 de junho de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente a licitação modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº. 011 / 2025 , cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE KIT DORMITÓRIO SUSPENSO, PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESPOSTA, CONFORME PROCESSO Nº. 59051.042728/2025-12, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS NAS ÁREAS AFETADAS POR DESASTRE NATURAL INUNDAÇÃO 1.2.1.0.0 - COBRADE, NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM.

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

I - HOMOLOGAR a decisão adjudicada pela Comissão Permanente de Contratação que declarou como vencedora da DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 011 / 2025 , a empresa MANOEL SOARES FILHO - ME , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 09.400.740/0001-90, sediado na Rua Dois, nº 194, Bairro Geraldo Colares, CEP nº 69.260-000, na cidade de Novo

Aripuanã - Amazonas, pela proposta mais vantajosa para esta Administração Municipal, com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no valor global de R$ 77.760 , 00 (setenta e sete mil e setecentos e sessenta reais) , cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Comissão Permanente de Contratação.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 02 de julho de 2025.

A presente homologação foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. Em 02 de julho de 2025.

EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 032/2025 ° DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL N . 006/2025 ESPÉCIE : Termo de Contrato nº. 032/2025, oriundo da Dispensa de Licitação Emergencial nº. 006/2025.

PARTES : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ e a empresa Z L CARDOSO - EPP, CNPJ Nº 07.518.895/0001-08.

OBJETO : AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA, PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESPOSTA, CONFORME PROCESSO Nº. 59051.042728/2025-12, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS NAS ÁREAS AFETADAS POR DESASTRE NATURAL INUNDAÇÃO 1.2.1.0.0 - COBRADE, NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM.

VALOR GLOBAL : R$ 162.312,50 (cento e sessenta e dois mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO : 15 (Quinze) dias a contar da assinatura da Ordem de Fornecimento.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 60 (Sessenta) dias a contar da assinatura do Termo de Contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo: Órgão: 02.06. 01 - Fundo de Proteção e Defesa Civil.

Classificação Programática: 06.182.0021.2.067 - Encargos com FUMPDEC para Execução de Ações de Defesa Civil em Resposta a Desastres Naturais.

Elemento de Despesa : 33.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

STN: 1.700.

Novo Aripuanã/AM, 16 de junho de 2025.

O presente termo de contrato foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. Em 16 de junho de 2025.

° DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL N . 007/2025 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 033/2025, oriundo da Dispensa de Licitação Emergencial nº. 007/2025.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ e a empresa J A LOBO CARDOSO - ME, CNPJ Nº 13.538.140/0001-60. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESPOSTA, CONFORME PROCESSO Nº. 59051.042728/ EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 032/20252025-12, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS NAS ÁREAS AFETADAS POR DESASTRE NATURAL INUNDAÇÃO 1.2.1.0.0 - COBRADE, NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM.

VALOR GLOBAL : R$ 57.432,96 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO : 15 (Quinze) dias a contar da assinatura da Ordem de Fornecimento.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 60 (Sessenta) dias a contar da assinatura do Termo de Contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo: Órgão: 02.06. 01 - Fundo de Proteção e Defesa Civil.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO