DOEAM 08/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, terça-feira, 08 de julho de 2025

Classificação Programática : 06.182.0021.2.067 - Encargos com FUMPDEC para Execução de Ações de Defesa Civil em Resposta a Desastres Naturais. Elemento de Despesa : 33.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita STN : 1.700.

Classificação Programática: 06.182.0021.2.067 - Encargos com FUMPDEC para Execução de Ações de Defesa Civil em Resposta a Desastres Naturais.

Elemento de Despesa: 33.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita STN: 1.700.

Novo Aripuanã/AM, 16 de junho de 2025.

Novo Aripuanã/AM, 17 de junho de 2025.

O presente termo de contrato foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. Em 16 de junho de 2025.

O presente termo de contrato foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. Em 17 de junho de 2025.

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 034/2025, oriundo da Dispensa de Licitação Emergencial nº. 008/2025.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ e a empresa J A LOBO CARDOSO - ME, CNPJ Nº 13.538.140/0001-60.

OBJETO : AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAL DE HIGIENE, PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESPOSTA, CONFORME PROCESSO Nº. 59051.042728/2025-12, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS NAS ÁREAS AFETADAS POR DESASTRE NATURAL INUNDAÇÃO 1.2.1.0.0 - COBRADE, NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM.

VALOR GLOBAL: R$ 35.712,00 (trinta e cinco mil e setecentos e doze reais). PRAZO DE EXECUÇÃO : 60 (sessenta) dias a contar da assinatura da Ordem de Fornecimento.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 60 (Sessenta) dias a contar da assinatura do Termo de Contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo: Órgão: 02.06. 01 - Fundo de Proteção e Defesa Civil. Classificação Programática: 06.182.0021.2.067 - Encargos com FUMPDEC para Execução de Ações de Defesa Civil em Resposta a Desastres Naturais.

Elemento de Despesa: 33.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita STN: 1.700.

° DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL N . 010/2025 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 036/2025, oriundo da Dispensa de Licitação Emergencial nº. 010/2025.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ e a empresa KATIANA M P DA SILVA LTDA - ME, CNPJ Nº 31.809.674/0001-65. OBJETO : AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESPOSTA, CONFORME PROCESSO Nº. 59051.042728/2025-12, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS NAS ÁREAS AFETADAS POR DESASTRE NATURAL INUNDAÇÃO 1.2.1.0.0 - COBRADE, NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM.

VALOR GLOBAL: R$ 13.951,64 (treze mil, novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO : 15 (quinze) dias a contar da assinatura da Ordem de Fornecimento.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 60 (Sessenta) dias a contar da assinatura do Termo de Contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo: Órgão: 02.06. 01 - Fundo de Proteção e Defesa Civil. Classificação Programática: 06.182.0021.2.067 - Encargos com FUMPDEC para Execução de Ações de Defesa Civil em Resposta a Desastres Naturais.

Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo. STN: 1.700.

Novo Aripuanã/AM, 27 de junho de 2025.

Novo Aripuanã/AM, 16 de junho de 2025.

O presente termo de contrato foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. Em 16 de junho de 2025.

O presente termo de contrato foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. Em 27 de junho de 2025.

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 035/2025, oriundo da Dispensa de Licitação Emergencial nº. 009/2025.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ e a empresa J C COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ Nº 35.455.928/0001-45.

OBJETO : AQUISIÇÃO DE KIT DORMITÓRIO INDIVIDUAL, PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESPOSTA, CONFORME PROCESSO Nº. 59051.042728/2025-12, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS NAS ÁREAS AFETADAS POR DESASTRE NATURAL INUNDAÇÃO 1.2.1.0.0 - COBRADE, NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM. VALOR GLOBAL: R$ 128.950,20 (cento e vinte e oito mil, novecentos e cinquenta reais e vinte centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO : 15 (quinze) dias a contar da assinatura da Ordem de Fornecimento.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 60 (Sessenta) dias a contar da assinatura do Termo de Contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo: Órgão: 02.06. 01 - Fundo de Proteção e Defesa Civil.

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 037/2025, oriundo da Dispensa de Licitação Emergencial nº. 011/2025.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ e a empresa MANOEL SOARES FILHO - ME, CNPJ Nº 09.400.740/0001-90.

OBJETO : AQUISIÇÃO DE KIT DORMITÓRIO SUSPENSO, PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESPOSTA, CONFORME PROCESSO Nº. 59051.042728/2025-12, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS NAS ÁREAS AFETADAS POR DESASTRE NATURAL INUNDAÇÃO 1.2.1.0.0 - COBRADE, NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM.

VALOR GLOBAL: R$ 77.760,00 (setenta e sete mil e setecentos e sessenta reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO : 15 (quinze) dias a contar da assinatura da Ordem de Fornecimento.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 60 (Sessenta) dias a contar da assinatura do Termo de Contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo: Órgão: 02.06. 01 - Fundo de Proteção e Defesa Civil.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO