DOEAM 31/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
PORTARIA N.º 508/2025-GSPGEManaus, quinta-feira, 31 de julho de 2025 9
CONCEDE afastamento à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 01 dia de afastamento à servidora BÁRBARA YOLE ARAÚJO DE SOUSA , matrícula nº 264.003-1 A, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no dia 30/06/2025, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 24 de julho de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
RESOLVE :I - EXONERAR a pedido, com efeitos a contar de 01 de agosto de 2025, MARIA LUZIA DE OLIVEIRA PANTOJA , Matrícula n.º 112.986-4 E, do cargo em comissão de Gerente de Pessoal, símbolo AD-2, do quadro da Procuradoria Geral do Estado, excluindo-a, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no nível 14 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
II - REGISTRAR a correção e competência com que a mencionada Servidora desempenhou seu cargo, contribuindo positivamente para o cumprimento das tarefas institucionais.
III - NOMEAR LUCIANA PESSOA BALTAR para o cargo de que trata o item I, incluindo-a na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE com o nível 14 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
PUBLIQUE - SE .GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 31 de julho de 2025
Protocolo 235036
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ PORTARIA N.º 509/2025-GSPGECONSIDERA CONCEDIDA licença para contrair matrimônio a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o requerimento da interessada, devidamente instruído,
R E S O L V E,CONSIDERAR CONCEDIDO nos termos do artigo 114, I, da Lei n. 1.762/86, a servidora AMANDA GOMES DA SILVA DO NASCIMENTO , matrícula n.º 263.788-0 A, 08 dias de licença para contrair matrimônio, a contar de 12/07/2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 24 de julho de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 235037
PORTARIA N.º 510/2025-GSPGE CONCEDE férias ao servidor que menciona.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 15 dias de férias ao servidor MIGUEL RIBAMAR DE OLIVEIRA PROGÊNIO , matrícula n.º 137.448-6 H, referente ao exercício de 2022, a contar de 24/07/2025 a 07/08/2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 24 de julho de 2025.
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 235162
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM PORTARIA Nº 057/2025-GAB/SECOMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, férias conforme período especificado: FÉRIAS
1-Nome: Kyslla Lorena Melgueiro Matrícula: 269.999-0A
Período: 01.08 a 15.08.2025
15 (quinze) dias
Exercício: 2024/2025
2-Nome: Camila Cristina de Andrade Rodrigues Matrícula: 265.790-2B Período: 04.08 a 28.08.2025
25 (vinte e cinco) dias Exercício: 2024/2025
3-Nome: Jhemisson Moura Marinho Matrícula: 244.396-1D
Período: 11.08 a 25.08.2025
15 (quinze) dias
Exercício: 2023/2024
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 31 de julho de 2025.
Protocolo 235040
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA PORTARIA N.º 511/2025-GSPGETRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
Secretária de Estado de Comunicação Social
Protocolo 235146
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador do Estado FÁBIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS , matrícula n.º 187.621-0 C, referente ao 2º período do exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 24 de julho de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 235046
PORTARIA N.º 130 / 2025 - GPGEEXONERA servidora ocupante de cargo em comissão que menciona e NOMEIA o novo titular.
O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
Vice Governadoria PORTARIA Nº. 007/2025 - SGVG O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA VICE - GOVERNADORIA , no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento dos procedimentos específicos no recebimento de materiais adquiridos pela Vice-Governadoria; CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 245, incisos I e II, do Decreto Estadual n.º 47.133 de 10 de março de 2023;
CONSIDERANDO as orientações emanadas da Comissão de Gestão Administrativa - CGA, integrante da estrutura da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, órgão gestor do sistema e- compras/AM, e do recebimento de materiais;
RESOLVE:DESIGNAR: a composição da Comissão de Recebimento de Materiais da Vice-Governadoria, a ser constituída pelos servidores especificados: Titulares: André Pereira Amazonas (matrícula nº 265.477-6A); Jeane Maria Mar
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO