DOEAM 31/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 31 de julho de 2025 31

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 018101; PROGRAMA DE TRABALHO: 20392327723800001; NATUREZA DE DESPESA: 33404148; FONTE: 1.501.1600.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: 2025NE0000567 emita em 30/07/2025;

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 002452/2025-72 SIGED-SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 31 de julho de 2025.

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do Termo de Contrato e publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 152.900,00 (cento e cinquenta e dois mil e novecentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.608.3277.2104.0001 N. D: 33903205 F.R: 1.501.1600.0000.0000, NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE0000566, emitida em 30/07/2025, no valor de R$ 152.900,00 (cento e cinquenta e dois mil e novecentos reais).

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 31 de julho de 2025.

ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 13/2024 -SEPROR. PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Associação dos Kanamarys do Vale do Javari-AM.

OBJETO: Prorrogação de Ofício com acréscimo 73 (setenta e três) dias. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 02/09/2025 até 14/11/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002251/2024-94 SIGED/SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 31 de julho de 2025.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Contrato nº 19/2025 - SEPROR.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e AJR COMERCIO E SERVICOS.

OBJETO: Contratação de aquisição de mangueira para irrigação, visando atender esta SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL SEPROR. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 316/2025, de acordo com Art. 28, I, da Lei 14.133/21, homologação publicada no dia 14/07/2025.

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do Termo de Contrato e publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.

VALOR GLOBAL: R$ 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.608.3277.2104.0001 N. D: 33903205 F.R: 1.501.1600.0000.0000, NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE0000564, emitida em 28/07/2025, no valor de R$ 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 31 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Convênio nº 05/2024 -SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Prefeitura Municipal de Itacoatiara -AM.

OBJETO: Prorrogação de prazo com acréscimo de 180 (cento e oitenta) dias e readequação do Plano de Trabalho.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 02/07/2025 até 29/12/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001573/2024-16 SIGED/SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 31 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Contrato n° 20/2025 - SEPROR.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL -SEPROR e GLOBAL COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA.

OBJETO: Contratação de aquisição de Equipamentos destinados à estruturação e melhoria do processo produtivo em casas de farinha, visando atender as necessidades desta SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL SEPROR.

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 351/2025, de acordo com Art. 28, I, da Lei 14.133/21, homologação publicada no dia 16/07/2025.

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do Termo de Contrato e publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.

VALOR GLOBAL: R$ 642.000,00 (seiscentos e quarenta e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.608.3277.2104.0001 N. D: 33903205 F.R: 1.501.1600.0000.0000, NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE0000553, emitida em 28/07/2025, no valor de R$ 642.000,00 (seiscentos e quarenta e dois mil reais).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 31 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Contrato nº 21/2025 - SEPROR.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e ILSC LTDA.

OBJETO: Contratação de aquisição de Equipamentos destinados à estruturação e melhoria do processo produtivo em casas de farinha, visando atender as necessidades desta SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL SEPROR.

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 351/2025, de acordo com Art. 28, I, da Lei 14.133/21, homologação publicada no dia 16/07/2025.

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do Termo de Contrato e publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.762.900,00 (um milhão setecentos e sessenta e dois mil e novecentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.608.3277.2104.0001 N. D: 33903205 F.R: 1.501.1600.0000.0000, NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE0000554, emitida em 28/07/2025, no valor de R$ 1.762.900,00 (um milhão setecentos e sessenta e dois mil e novecentos reais).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 31 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 235028

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Contrato n° 22/2025 - SEPROR.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SPROR E C S C MAGNA LTDA.

OBJETO: Contratação de aquisição de caixas térmicas, visando atender esta SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL SEPROR. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 396/2025, de acordo com Art. 28, I, da Lei 14.133/21, homologação publicada no dia 22/07/2025.

ESPÉCIE: Contrato nº 18/2025 - SEPROR.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e GLOBAL COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA.

OBJETO: Contratação de aquisição de Grupos Geradores de 7,5KVA, visando atender esta SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL SEPROR.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO