DOEAM 31/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, quinta-feira, 31 de julho de 2025

cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC.

Manaus, 31 de julho de 2025.

Santa Isabel do Rio Negro, tendo como finalidade promover apoio técnico ás equipes locais no fortalecimento das políticas públicas socioassistenciais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A ação visa contribuir para a qualificação da gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família de forma intersetorial, assegurando o acesso da população aos direitos socioassistenciais de forma eficaz e integrada.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 235137

Manaus, 29 de julho de 2025

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 004 / 2022 - FEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , através do FUNDO ESTADUAL DE ASSITENCIA SOCIAL - FEAS , e a empresa TREVO TURISMO LTDA ; Objeto: O presente termo tem por objeto a renovação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses , dando continuidade na prestação de serviços de aquisição de bilhetes de passagens aéreas, para atender esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Combate a Fome; Valor Global: R$ 997.481,52 Valor Empenhado: R$ 79.753,59 UO: 31701; PT: 08.244.3235.2070.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000 ND: 33903301; NE: 2025NE0000239; Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026; Processo Administrativo: 01.01.031101.002675/2025-06-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: art. 57, § 2º, da Lei nº 8.666/93.

Manaus, 31 de julho de 2025.

Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício

Protocolo 235098

FOME / SEAS , em exercício , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Isabela Siqueira de Luna/Assessor III; Destino e Período: Manaus-AM/Santa Isabel do Rio Negro-AM/Manaus-AM; 01/08/2025 a 08/08/2025; Objetivo: Apoio técnico ao CMAS para o fortalecimento da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único e conforme previsto na Lei 4.511/2017 no município de Santa Isabel do Rio Negro.

Manaus, 29 de julho de 2025

Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício

Protocolo 234962

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , em exercício , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Fabíola Almeida de Mello Silva/Gerente; Roberta Soares Graça/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus-AM/ Barcelos-AM/Manaus-AM; 01/08/2025 a 08/08/2025; Objetivo: Realização de apoio técnico com foco na capacitação da equipe do SAICA em Barcelos-AM, em razão da instalação da Casa Lar e da ausência de capacitação prévia dos profissionais, diante da situação de acolhimento de uma adolescente e dificuldades no serviço de alta complexidade.

Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício

Protocolo 234970

Altera o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024, e Considerando a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, Resolve:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$1.796.381,35 (um milhão, setecentos e noventa e seis mil, trezentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2025. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , em Manaus, 30 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,

Tecnologia e Inovação

16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Manaus, 29 de julho de 2025

Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício

Protocolo 234965

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , em exercício , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Josielle dos Santos de Azevedo/Colaborador(a); Liane Araújo de Figueiredo/TEC. DE ENFERMAGEM-TEN-P.S.N.M.-A; Maria de Lourdes Alves Rufo/ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; Destino e Período: Manaus-AM/Santa Isabel do Rio Negro-AM/Manaus-AM; 01/08/2025 a 08/08/2025; Objetivo: O deslocamento para o município de

ESPÉCIE: Termo de Convênio n° 05/2025 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural -SEPROR e Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo - AM.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objeto o apoio financeiro para a realização da XXVII Feira de Agroindústria, Negócios e Economia criativa do município de Presidente Figueiredo/AM, Proposta Voluntária do Plano de Trabalho SISCONV nº 006510, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

VALOR GLOBAL: R$ 306.120,00 (trezentos e seis mil, cento e vinte reais), sendo o Valor de repasse da CONCEDENTE R$ 300.00,00 (trezentos mil reais) e o valor de contrapartida pela CONVENENTE R$ 6.120,00 (seis mil, cento e vinte reais) em Parcela Única.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO