DOEAM 31/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 31 de julho de 2025 29

Administrativo: 008744/2024-42; Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016.

Manaus, 31 de julho de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

ERRATA DA PORTARIA N ° 077 / 2025 , a qual concede férias do período 2024/2025, publicada no Diário Oficial do Estado, Edição n°35.512, dia 28.07.2025-Poder Executivo-Seção II-pg. 25.

ONDE SE LÊ: Lilian Marcela Rocha Lopes; LEIA-SE: Lilian Marcela Marques Rafael.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 235017

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa VIANATUR VIANA TURISMO LTDA ; Objeto: Prorrogação de vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar do dia 17/08/2025, cuja prestação de serviço se refere a reserva, marcação, emissão, remarcação, cancelamento e aquisição de passagens fluviais, para atender as demandas desta SEJUSC, na forma do Projeto Básico integrante do processo. Valor Global: R$ 69.813,00 (sessenta e nove mil e oitocentos e treze reais) Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 30/07/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903301; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000591; Processo Administrativo: 010153/2025-16; Fundamento do ato: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.

Espécie: Termo de Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos nº 019/2025-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ; Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Valor Global: R$ 20.000,04 (vinte mil reais e quatro centavos) Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 29/07/2025; Data da Assinatura: 29/07/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903947; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000497; Processo Administrativo: 000914/2025-21; Fundamento do ato: Art. 9 e 27 da Lei n° 6.538/78 e Art. 74, I, da Lei n° 14.133/2021.

Manaus, 31 de julho de 2025.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Manaus, 31 de julho de 2025.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2022-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa 3P BRASIL CONSULTORIA E PROJETOS DE ESTRUTURAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E PARTICIPAÇÕES S.A ; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato n° 017/2022-SEJUSC por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2025, bem como o reajuste de 4,952350% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, conforme projeto básico integrante do Processo; Valor Global: R$ 7.489.178,19 (sete milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, cento e setenta e oito reais e dezenove centavos) Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 30/07/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0001; Natureza da Despesa: 33903979; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000595; Processo Administrativo: 009518/2025-60; Fundamento do ato: Art. 40, inciso XI e Art. 55, III da Lei 8.666/93.

Manaus, 31 de julho de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 017/2024 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA NO AMAZONAS - AMA-AM ; Objeto: Prorrogação do Termo de Fomento nº 017/2024 - SEJUSC, por mais 05 (cinco) dias, com a inclusão de novo Plano de Trabalho para execução, a contar de 27/09/2025; Data da assinatura: 23/07/2025; Processo

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 091/2025 - DEADM/SEJUSC; CONSIDERANDO as diretrizes estabelecidas na Instrução Normativa nº 006/2018 -GS/SEAD, datada de 13 de agosto de 2018, a qual dispõe sobre o estabelecimento de normas para a realização de inventário de bens móveis, no âmbito dos Órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a necessidade de constituição de uma Comissão de Inventário Anual, referente ao exercício 2025, para conferência de bens patrimoniais da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC; RESOLVE : INSTITUIR Comissão de Inventário Patrimonial para conferência nos sistemas de Controle de Patrimônio -AJURI e Administração Financeira Integrada - AFI, do exercício de 2025, a ser composta pelos servidores: EMERSON TAVARES PEREIRA na qualidade de Presidente; ARIANNE ALVES DE SOUZA como Membro; MANUEL MAGALHÃES BANDEIRA como Membro. Publique-se, cientifique-se e cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 235127

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 092/2025 - DEADM/SEJUSC ; CONSIDERANDO as diretrizes estabelecidas na Instrução Normativa nº 006/2018 -GS/SEAD, datada de 13 de agosto de 2018, a qual dispõe sobre o estabelecimento de normas para a realização de inventário de bens móveis, no âmbito dos Órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a necessidade de constituição de uma Comissão de Inventário Anual, referente ao exercício 2025, para conferência de bens patrimoniais do Fundo Estadual da Criança e Adolescente - FECA; RESOLVE : INSTITUIR Comissão de Inventário Patrimonial para conferência nos sistemas de Controle de Patrimônio - AJURI e Administração Financeira Integrada - AFI, do exercício de 2025, a ser composta pelos servidores: EMERSON TAVARES PEREIRA na qualidade de Presidente; ARIANNE ALVES DE SOUZA como Membro; MANUEL MAGALHÃES BANDEIRA como Membro. Publique-se, cientifique-se e

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO