DOEAM 31/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, quinta-feira, 31 de julho de 2025

O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens ao servidor: Raimundo Santos e ao colaborador PMAM ; Rosemberg Alves Prado. Período: 18/08 a 20/08/2025. Trecho: Manaus (AM) - Santarém/PA- Manaus (AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento do apenado da comarca de Santarém/ PA para a comarca de Manaus/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Na edição do Diário Oficial do dia 23/07/2025, página 06 (Poder Executivo - Seção II), referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2024-SEINFRA.

Onde se Lê: (...) RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA (...). Leia-se: (...) AUSTERA BR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA (...). Manaus, 30 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.

O DIRETOR PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$16.191.022,55 (DEZESSEIS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E UM MIL, VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS);

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2025

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$8.752.010,65 (OITO MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, DEZ REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS);

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, em Manaus, 31 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS

Protocolo 235156

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Diretor Presidente do FIDEAM, em Manaus, 31 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o disposto no art. 82 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que trata da adesão à ata de registro de preços, desde que demonstrada a vantagem econômica e observadas as condições estabelecidas na referida legislação; CONSIDERANDO que a empresa - TIM S.A , apresentou a proposta mais vantajosa. CONSIDERANDO , ainda, a necessidade urgente dos serviços de Contratação de Empresa especializada para prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) na Secretaria de Cidades e Territórios- SECT. CONSIDERANDO , finalmente, o projeto básico e demais informações que consta do Processo nº 01.01.019101.004056/2025-42SECT ; RESOLVE :

I - DECLARAR A adesão à ata de registro de preços, desde que demonstrada a vantagem econômica e observadas as condições estabelecidas na referida legislação, art. 82 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da empresa TIM S.A, CNPJ: 02.421.421/0001-11; II - ADJUDICAR o objeto da Adesão em favor da empresa em questão pelo valor global ( 30 meses) de R$ 95.599,90.

(Noventa e cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa centavos), valor mensal R$ 3.186 , 65 (,Três mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Manaus, 29 de julho de 2025.

Secretário Executivo Adjunto

Protocolo 235152

Protocolo 234971

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO