DOEAM 31/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 31 de julho de 2025 27

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 24 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2023-SSP; DATA DA ASSINATURA: 30.07.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e o CASA DOS GERADORES COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP; OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2023-SSP, visando à prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, pertinente à prestação de serviços de manutenção preventiva dos grupos geradores com reposição de peças das unidades pertencentes ao Sistema de Segurança Pública; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, de 01.08.2025 a 01.08.2026; VALOR MENSAL: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903917, tendo sido emitida, em 18.07.2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0001141; no valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus-AM, 31 de julho de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 235058

O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Mayara Rodrigues Cunha Moreira, Lidiane de Almeida Alves e Bruno Colares dos Reis. Trecho: Manaus/AM -Tabatinga/ AM- Benjamim Constant/AM -Tabatinga/AM - Manaus/AM. Período : 04/08 a 09/08/2025. Objetivo: fiscalização de alimentação in loco aos municípios de Tabatinga e Benjamin Constant. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 234967

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.041101.002907/2025-71. RESOLVE:

I - ADJUDICAR o resultado da DLE Nº 006 / 25 , à empresa - VS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 29.663.826 / 0001 - 12 , arrematante do LOTE 01 , no valor de R$ 34.942,52 (Trinta e quatro mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). II - HOMOLOGAR através da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 006 / 2025 - Aquisição de materiais permanentes (Convênio nº 891297/2019), para atender às necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP . Manaus 23 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 234980

O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Matheus Oliveira da Silva Rocha e Robert Washington Barreto. Período: 11 a 14/08/2025. trecho: Manaus (AM) - São Luís (MA) - Manaus (AM). Objetivo: participar da conferência nacional de monitoração eletrônica”, que ocorrerá nos dias 12 e 13 de agosto de 2025, em São Luís do Maranhão. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 235014

Protocolo 235010

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO