DOEAM 31/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, quinta-feira, 31 de julho de 2025

98.991,13, o equivalente a 3,17% do valor do contrato, perfazendo um valor readequado de R$ 336.791,95, conforme justificativa da fiscalização e demais documentos contidos no Processo. VALOR: R$ 336.791,95. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 21704, PT: 14.243.3247.2658.0011, Fonte: 2.759.2960.0000.0000, ND: 44905105, emitida em 30/07/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000445, no valor de R$ 336.791,95 (trezentos e trinta e seis mil, setecentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.0021 00/2025-54-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 174/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#235130#34#238685/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 235130

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2024 - UGPE. PARTES: UGPE e a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2025. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência e a consequente adequação do cronograma previsto no Contrato n.º 002/2024 - UGPE, por mais 3 (três) meses, estendendo-se até 01/10/2025 e 01/12/2025, respectivamente, conforme Justificativa Técnica da Comissão Fiscalização e demais documentos contidos no Processo. VIGÊNCIA: 01/09/2025 a 01/12/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.002 499/2025-73-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 185/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus 31 de julho de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#235132#34#238687/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 235132

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0010/2024 - UGPE. PARTES: UGPE e a BDT ENGENHARIA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2025. OBJETO: Prorrogação (renovação) do Termo de Contrato nº 010/2024-UGPE, por mais 12 (doze) meses, com novo término em 31/07/2026, conforme Parecer técnico da Comissão de Fiscalização e demais documentos contidos no Processo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 50.153.428,45 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25704, PT: 15.451.3300.1565.0001, Fonte: 1.754.2712.7051.0000, ND: 44905117, conforme Nota de Empenho nº 2025NE0000449, emitida em 31/07/2025, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.002251/2025-02-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 187/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 31 de julho de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#235134#34#238689/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 235134

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2024 - PC/AM. Partes: Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a Trevo Turismo LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato n°11/2024, cujo objeto é a prestação de serviços para emissão de passagens aéreas. Data de assinatura: 30/07/2025. Vigência: 20/08/2025 a 20/08/2026. Fundamento do ato: Processo Administrativo n.º 01.01.022102.008779/2025-15 (SIGED). Valor Mensal: R$ 84.000,30 (oitenta e quatro mil e trinta centavos). Valor Global: O valor global é de R$1.008.003,60 (um milhão, oito mil e três reais e sessenta centavos).

Manaus, 30 de julho de 2025.

Delegado-Geral Adjunto

Proc. 01.01.022102.009989 / 2025 - 20. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao(s) servidor(es) RODRIGO SOUZA BARRETO, DPC, Mat. 212340-1 A, DENNIS KIENEN DO VABO, IPC, Mat. 211347-3 A, NORMA DRUMOND SARDINHA, IPC, Mat. 171426-0 A e FABRICIO MALVEIRA DA CRUZ, IPC, Mat. 194220-4 G, para se deslocarem de Manaus/AM para Autazes/AM, via terrestre, pelo período de 28 / 11 / 2024 a 30 / 11 / 2024 .

Delegado-Geral, em exercício

Proc.01.01.022102.014054 / 2025 - 66. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: RETIFICAR a Portaria n.º 744/2025 - GDG/PC, de lotação dos DPC ’s, conforme abaixo, a contar de 07.07.2025: [ ... ] ONDE SE-LÊ : SILVIA MARINA SOUTO LEITE-069.697.514-90; BRENDA RODRIGUES MARQUES VIANA - 061.311.383-70; ALCIR RODRIGUES -804.124.162-04; RENATO ALVES DA SILVA -087.415.177-50; HUGO ALBERNAZ DE SOUSA - 102.423.156-90; RENAN BOINA DE BARBE -124.013.217-48; YEZUZ DART JONES PUPO - 093.277.109-24; CELIO IZAIAS DA SILVA DE LIMA - 023.866.633-61; JANDERVAN LIMA DA ROCHA - 898.618.922-49; RENATA CAROLINE VIANA DE SOUSA - 007.398.772-75; LEIA-SE: I - LOTAR SILVIA MARINA SOUTO LEITE, DPC, Mat.nº.275.092-9A na DIP/São Gabriel da Cachoeira; RENATO ALVES DA SILVA, DPC, Mat.nº.275.236-0A na 56ªDIP/Jutaí; RENAN BOINA DE BARBE, DPC, Mat.nº.275.268-9A na 63ªDIP/Pauini; JANDERVAN LIMA DA ROCHA, DPC, Mat.nº.275.352-9A na 59ªDIP/ Japurá, com adicional de penosidade, e com auxílio moradia, a contar de 07/07/2025; II - LOTAR BRENDA RODRIGUES MARQUES VIANA , DPC, Mat.nº.275.239-5A na 58ªDIP/Uarini; ALCIR RODRIGUES, DPC, Mat. nº.275.261-1A na DEP/Eirunepé; HUGO ALBERNAZ DE SOUSA, DPC, Mat. nº.275.089-9A, na 55ªDIP/Fonte Boa, YEZUZ DART JONES PUPO, DPC, Mat.nº.275.238-7A, na DIP/Eirunepé; CELIO IZAIAS DA SILVA DE LIMA, DPC, Mat.nº.275.132-1A na 70ªDIP/Juruá; RENATA CAROLINE VIANA DE SOUSA, DPC, Mat.nº.275.194-1A na 65ªDIP/Carauari, com auxílio moradia, a contar de 07/07/2025.

Manaus,30/08/2025.

Delegado-Geral, em exercício

Proc.01.01.022102.014059 / 2025 - 99. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: RETIFICAR a Portaria n.º 745/2025 - GDG/PC, de lotação dos EPC ’s, conforme abaixo, a contar de 07.07.2025: [ ... ] ONDE SE-LÊ: ELIANO GRAÇA DE OLIVEIRA, 518.270.692-87; RODRIGO MACEDO DE MELLO, 979.835.860-00; WELLINGTON SOUZA FERREIRA, 021.213.292-00; LUCAS NATIVIDADE LOUREIRO DOS SANTOS, 124.668.607-40; DENILSON DOS SANTOS COSTA, 056.611.673-18; RODRIGO CORADINI DE MORAIS, 099.166.549-05; RUBENS FARIAS DA SILVA, 623.527.252-91, FABIO GUILHERME GONÇALVES, 112.706.277-83; JULIA VICTORIA DE SOUSA PESSOA, 033.139.072-88, FELIPE ALVES AMANCIO, 007.910.922-59, PATRICK FERREIRA DOS SANTOS LIMA, 855.357.965-49; VALDIR ALMEIDA BATISTA FILHO, 034.397.903-98; VITOR GABRIEL MAUXI DE OLIVEIRA, 009.715.262-57; TIAGO MUNHOZ DE ARAUJO, 038.652.082-82; LEIA-SE: : I - LOTAR ELIANO GRAÇA DE OLIVEIRA, EPC, Mat.nº.275.353-7A na 76ª DIP/Santa Isabel do Rio Negro; RODRIGO MACEDO DE MELLO, EPC, Mat.nº. 275.213-1A na 54ª DIP/ Tonantins, RODRIGO CORADINI DE MORAIS, EPC, Mat.nº.275.079-1A na DIP/São Gabriel da Cachoeira, FABIO GUILHERME GONÇALVES, EPC, Mat.nº.275.237-9A na 62ªDIP/Canutama, PATRICK FERREIRA DOS SANTOS LIMA, EPC, Mat.nº.275.414-2A na 59ªDIP/Japurá, com adicional de penosidade e com auxílio moradia, a contar de 07/07/2025; II - LOTAR WELLINGTON SOUZA FERREIRA, EPC, Mat.nº.275.077-5A na DEP/Coari, LUCAS NATIVIDADE LOUREIRO DOS SANTOS, EPC, Mat.nº.275.222-0A na DIP/Eirunepé, DENILSON DOS SANTOS COSTA, EPC, Mat. nº.275.075-9A na 64ª DIP/Tapauá , RUBENS FARIAS DA SILVA, EPC, Mat. nº.275.214-0A na DEP/Itacoatiara, JULIA VICTORIA DE SOUSA PESSOA, EPC, Mat.nº.275.216-6A na 60ªDIP/Maraã, FELIPE ALVES AMANCIO, EPC, Mat.nº.275.357-0A na 55ªDIP/Fonte Boa, VALDIR ALMEIDA BATISTA

Protocolo 234988

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO