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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 31/07/2025 · pág. 53

DOEAM 31/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 31 de julho de 2025 35

FILHO, EPC, Mat.nº.275.091-0A na 70ªDIP/Juruá, VITOR GABRIEL MAUXI DE OLIVEIRA, EPC, Mat.nº.275.093-7A na DIP/Coari, TIAGO MUNHOZ DE ARAUJO, EPC, Mat.nº.275.096-1A na DEP Tefé, com auxílio moradia, a contar de 07/07/2025.

Manaus,30/07/2025.

GUILHERME TORRES FERREIRA Delegado-Geral, em exercício

Protocolo 235124 RESENHA DA PORTARIA Nº 851/2025-GDG/PC

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.009931 / 2025 - 87 , de interesse de VALDIR FARIAS DE CASTRO , Mot, Mat. nº 153615-0 A, a contar de 14.07.2025.

IPC, Mat.nº.275.144-5 A na DIP/Itacoatiara, NILVANA MARIA MARTINS DE SOUZA, IPC, Mat.nº.259.487-0C na DEP/Parintins, RISNEY SILVA BEZERRA, IPC, Mat.nº.275.128-3A na 53ªDIP/Santo Antonio do içá, DENISE LUANA RAMALHO REBOUÇAS, IPC, Mat.nº.275.080-5A na 58ªDIP/Uarini, BRUNO HILARIO TELES PEREIRA, IPC, Mat.nº.275.362-6A na DIP/Eirunepé, PAULO DIEGO DUARTE BEZERRA, IPC, Mat. nº.275.210-7A na 58ªDIP/Uarini, JONES DARLIN BARBOSA FREITAS, IPC, Mat.nº.275.291-3A na 71ªDIP/Apuí, MICHELE OLIVEIRA VIEIRA, IPC, Mat.nº.275.212-3A na 64ª DIP/Tapauá, LEONARDO LIMA DO CARMO, IPC, Mat.nº.271.687-9B na 70ªDIP/Juruá, LUCAS ROLIM SCALAMBRINI, IPC, Mat.nº.275.162-3A na 70ªDIP/Juruá, com auxílio moradia, a contar de 07/07/2025.

Manaus,30/07/2025.

GUILHERME TORRES FERREIRA Delegado-Geral, em exercício

Protocolo 235128 Manaus, 23.07.2025. RESENHA DA PORTARIA Nº 886/2025-GDG/PC BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 235125 RESENHA DA PORTARIA Nº 890/2025-GDG/PC

Proc. 01.01.022102.014068 / 2025 - 80. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: RETIFICAR a Portaria n.º 746/2025 - GDG/PC, de lotação dos IPC ’s, conforme abaixo, a contar de 07.07.2025: [ ... ] ONDE SE-LÊ: MARCO ANTÔNIO COELHO DOS SANTOS-010.181.252-30; FRANCISCO HÉLIO MAIA FILHO024.719.781-50; BRYAN PITERSON DA SILVA GURGEL-007.387.732-80; HENRIQUE GANDRA SOARES-102.796.246-70; LUANA HOLANDA SENA016.337.052-42; HUGO CAMPOS LINS-615.112.253-43; ELISVELTON NASCIMENTO MORAES-015.395.412-40; ANTONIO CHRISTIANNO XAVIER MACHADO-015.843.183-92; RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA070.246.209-86; ANDRE RODRIGUES DAS NEVES-679.450.152-04; VINICIUS LOPES MACHADO-089.396.456-50; LUIZ GUILHERME LOPES GOMES-011.952.092-31; ERIKA PEREIRA DE LUCENA-361.310.138-61; RAFAEL KENEDY OLIVEIRA TAVARES-923.847.492-34; UGO TEIXEIRA WERNECK VIANNA-080.862.527-60; KAYKISON MAQUEY BONFIM ALMEIDA-026.222.642-16; CARLOS DANIEL LIMA DE OLIVEIRA050.440.862-31; NILVANA MARIA MARTINS DE SOUZA-009.214.172-25; ANA PAULA BEZERRA SIQUEIRA CAVALCANTE-064.368.013-67; FÁBIO DA CRUZ MORAES-098.924.637-06; RISNEY SILVA BEZERRA936.884.822-04; DENISE LUANA RAMALHO REBOUÇAS-008.471.652-56; IRLAN GOMES BARROS-999.584.491-53; BRUNO HILARIO TELES PEREIRA-117.021.514-92; PAULO DIEGO DUARTE BEZERRA101.755.094-84; AFONSO KOMARCHESQUI LEIBANT-080.568.579-07; JONES DARLIN BARBOSA FREITAS-011.115.242-97; MICHELE OLIVEIRA VIEIRA-834.571.600-30; LEONARDO LIMA DO CARMO-008.336.922-83; PRISCILA GOUVEA-342.710.128-23;LUCAS ROLIM SCALAMBRINI444.296.158-10; LEIA-SE: I - LOTAR HENRIQUE GANDRA SOARES, IPC, Mat.nº.275.260-3A na DIP/Lábrea, ANTONIO CHRISTIANNO XAVIER MACHADO, IPC, Mat.nº.275.147-0A na 50ª DIP/Atalaia do Norte, RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA, IPC, Mat.nº.275.209-3A na DIP/Lábrea, ANDRE RODRIGUES DAS NEVES, IPC, Mat.nº.275.159-3A na 62ª DIP/ Canutama, VINICIUS LOPES MACHADO, IPC, Mat.nº. 275.076-7A na 51ªDIP/Benjamin Constant; ERIKA PEREIRA DE LUCENA, IPC, Mat. nº.275.347-2A na 54ª DIP/Tonantins, ANA PAULA BEZERRA SIQUEIRA CAVALCANTE, IPC, Mat.nº.275.427-4A na 54ª DIP/Tonantins, FÁBIO DA CRUZ MORAES, IPC, Mat.nº.275.127-5A na 52ª DIP/São Paulo de Olivença, IRLAN GOMES BARROS, IPC, Mat.nº.275.192-5A na 63ª DIP/ Pauini, AFONSO KOMARCHESQUI LEIBANTI, IPC, Mat.nº.275.129-1A na 49ªDIP/Amaturá, PRISCILA GOUVEA, IPC, Mat.nº.275.150-0A na 63ªDIP/ Pauini, com adicional de penosidade, e com auxílio moradia, a contar de 07/07/2025; II - LOTAR MARCO ANTÔNIO COELHO DOS SANTOS, IPC, Mat.nº.261.344-1B na 60ªDIP/Maraã, FRANCISCO HÉLIO MAIA FILHO, IPC, Mat.nº.275.168-2A na DIP/Manacapuru, BRYAN PITERSON DA SILVA GURGEL, IPC, Mat.nº.275.215-8A na DIP/Manacapuru, LUANA HOLANDA SENA, IPC, Mat.nº.275.160-7A na 37ªDIP/Presidente Figueiredo, HUGO CAMPOS LINS, IPC, Mat.nº.275.090-2A na DIP/Manacapuru, ELISVELTON NASCIMENTO MORAES, IPC, Mat.nº.275.149-6A na DIP/Humaitá, LUIZ GUILHERME LOPES GOMES, IPC, Mat.nº.272.241-0B na DIP/Parintins, RAFAEL KENEDY OLIVEIRA TAVARES, IPC, Mat.nº.275.148-8A na DEP/ Humaitá, UGO TEIXEIRA WERNECK VIANNA, IPC, Mat.nº.275.240-9A na DIP/Eirunepé, KAYKISON MAQUEY BONFIM ALMEIDA, IPC, Mat. nº.268.649-0B na DIP/Itacoatiara, CARLOS DANIEL LIMA DE OLIVEIRA,

SIGED nº 01.01.022102.016713 / 2024 - 18 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. FRANCISCO CARLOS REBOUÇAS DE OLIVEIRA , IPC, Mat. n° 144190-6 B, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 25.10.2024, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 30.07.2025.

GUILHERME TORRES FERREIRA Delegado-Geral, em exercício

Protocolo 235131 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM PORTARIA Nº 039/2025 - PMAM

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto; RESOLVE :

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS);

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2025.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE e CUMPRA - SE .

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 31 de Julho de 2025.

MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas<#E.G.B#235030#35#238585/>

ANEXO I 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL TIPO GRP. DETALHAMENT
O
PROGRAMÁTICA AÇÃO DSP. SU PLEMENT AÇÃO ANULAÇÃO
FONTE ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$)
Remuneração de Pessoal
Ativo do Estado e
Encargos Sociais
06.122.0001.2003 A 1 1.500.100 3191 0001 110.000,00 3190 0001 110.000,00
TOTAL (R $) 110.000,00 110.000,00

Protocolo 235030

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO