DOEAM 31/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, quinta-feira, 31 de julho de 2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N ° 004/2025-PMAM. ASSINATURA: 31 de julho de 2025. PARTÍCIPES: PMAM e ZOE TRANSPORTE E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELE. - CNPJ: 19.897.967/0001-46. OBJETO: Fornecimento de 448.000 (quatrocentos e quarenta e oito mil) garrafas pet de 350ml de água mineral, sem gás, fins suprir as necessidades do Centro de Suprimentos da PMAM. VIGÊNCIA: 12 meses, de 01/08/2025 à 01/08/2026. VALOR GLOBAL: R$ 344.960,00 (trezentos e quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.306.3264.2204.0001; Natureza de Despesa: 33903007; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000.

Manaus, 08 de agosto de 2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

com Deficiência e UNIDADE GESTORA 046701 - Fundo Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência - FEAPD, conforme instrução normativa acima mencionada, a contar de 29 de julho de 2025.

GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA , em Manaus, 31 de Julho de 2025.

MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência/>

Protocolo 235149

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 007/2024-PMAM ASSINATURA: 11 de julho de 2025. PARTÍCIPES: PMAM e AMADEUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 04.375.780/0001-05. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 007/2024-PMAM, cujo objeto original é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e tratamento de água de piscina da Companhia de Operações Especiais (COE) . VIGÊNCIA: 12 meses, contados da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 56.916,00 (cinquenta e seis mil, novecentos e dezesseis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903978; Fonte: 1.501.1600.0000.0000.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 235041

Espécie : 14⁰ Termo Aditivo ao Contrato de Gestão N.⁰ 01/2023. Processo n.⁰ 01.01.045101.000203/2025-15. DATA : 25/07/2025. Partes: Secretaria de Estado de Proteção Animal - Sepet e Agencia Amazonense de Desenvolvimento Econômico , Social e Ambiental - Aadesam . Objeto : o presente 14⁰ termo aditivo ao Contrato de Gestão N. 01/2023 tem como objeto a prorrogação de prazo por mais 02 (dois) meses de execução do “Projeto de Apoio à Implementação de Ações Práticas de Proteção da Fauna e do Bem-Estar Animal na Cidade de Manaus - Pets”, conforme plano de trabalho anexado, o qual faz parte integrante do instrumento. Vigência : o presente aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 02( dois) meses, a contar do dia 27/07/2025 até 27/09/2025, nos termos do art. 106 da lei número 14.133/2021, com sua eficácia após a publicação do seu extrato no diário oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. Ratificação: ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do contrato de gestão original, que expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste termo.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEPET, em Manaus 28 de Julho de 2025.

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, Autoriza o deslocamento dos Bombeiros Militares e funcionários civis nela especificados, conforme Art. 54, IV da Constituição Estadual e o Decreto nº 38.479/2017.

CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS - CBMAM, em Manaus, 31 de julho de 2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 235038

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 003/2025 - GABSEC/SEPCD A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEPCD , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual;

I - DESIGNAR o Servidor WAGNER DE ALMEIDA SILVA , que está ocupando o cargo de Gerente, matrícula nº. 227.500-7C, CPF 014.473.052-99, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO E GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 046101 - Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa

Secretária de Estado de Proteção Animal

Protocolo 235118

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: PHK-0517, QVC-5C06, JXB-1525, TRZ-6D88, QZW-2A37, PHH-3611, TRZ-1A03, QZU-5B30, TSA-5I05, TAB-7G22, QZU-0J96, PHL-3342, PHI-8J66, QZF-2E97, OAE-8532, QZX-0G79, NOZ-7951, OAE-2248, TAG-4F58, QQJ-5A55, JWT-0I28, NOJ-6304, PHJ-2E62, OAJ-0692, TAA-0E31, OAC-4198, JWP-2296, PHP-6G32, QZN-9B66, QZC-8F78, JXG-2232, TRZ-0C93, QZW-1G64, QZE-0D21, TAC-3A85, KGZ-1C93, PHG-5F30, PHQ-0G44, QZX-5J12, PHX-1I75, TAD-6A92, PHT-4G84, JXL-8B62, QZF-2B26, PHP-5J04, TSB-3F74, TAC-5J08, PHB-9C48, TRY-2B65, PHJ-9670, TAA-8C38, 4020199496, OAG-9592, PHN-2245, JXB-7C39, facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov. br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www. detran.am.gov.br/editais

Manaus, 30 de julho de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 235107

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO