DOEAM 31/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 31 de julho de 2025 45

n.º 001/2025 - Programa de Apoio à Participação de Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001430, emitida em 30/07/2025, no valor de R$ 22.592,50 (vinte e dois mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo e seu término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período da proposta apoiada.

09/06/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado.

Manaus 12 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Manaus, 31 de julho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: 5º Aditivo Termo Contrato nº. 009/2021. DATA DA ASSINATURA: 30.05.2025. PARTICIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e OZÕNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: prorrogar o prazo contratual por 12 (doze) meses, com vigência a contar de 01 de junho de 2025, com base na cláusula sexta do instrumento primitivo, e o disposto no artigo 57, II da Lei nº. 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 582.750,00 (quinhentos e oitenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais). DESPESA: Unidade Gestora - 13301, Programa de Trabalho - 09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso - 1.802.2020.0000.0000, Natureza de Despesa - 33904004, tendo sido emitida a Nota de Empenho-2025NE0000922, em 27/05/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

ESPÉCIE: 5º Aditivo ao Termo Contrato nº. 05 / 2023. DATA DA ASSINATURA: 10.07.2025. PARTICIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e E L ALVES JUNIOR COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA. OBJETO: A repactuação de valores no percentual de 6,9% respeitando a CCT- AM000578/2024, com base na cláusula décima oitava, II, 3, do Instrumento primitivo e com o disposto no artigo 65, II, da Lei nº. 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 60.890,30 (sessenta mil, oitocentos e noventa reais e trinta centavos). DESPESA: Unidade Gestora - 013301, Programa de Trabalho - 09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso - 1.802.2020.0000.0000, Natureza de Despesa - 33903701, tendo sido emitida a Nota de Empenho - 2025NE0001268, em 10/07/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

ESPÉCIE: 3º Aditivo Termo Contrato nº. 022 / 2022. DATA DA ASSINATURA: 12.06.2025. PARTICIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e PRIVADO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: prorrogar o prazo contratual por 12 (doze) meses, com base nas cláusulas sétima e décima oitava, II, 4, do instrumento primitivo, e o disposto no artigo 57, II da Lei nº. 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 1.857.303,90 (um milhão, oitocentos e cinquenta e sete mil, trezentos e três reais e noventa centavos). DESPESA: Unidade Gestora - 013301, Programa de Trabalho - 09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso -1.802.2020.0000.0000, Natureza de Despesa - 33903955, tendo sido emitida a Nota de Empenho - 2025NE0000999, em

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº 1492 / 2025 - O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 73 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2011, texto consolidado publicado em 18 de abril de 2024; CONSIDERANDO o teor da Ata de Registro de Preços nº. 004/2024, oriundo do PE nº90004/2024- IPEM, contida nos autos do Processo Administrativo nº. 2025.A.01555 - AMAZONPREV, que visa contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e readequação do Prédio Histórico, instalação e manutenção de equipamentos de refrigeração, para a FUNDAÇÃO AMAZONPREV. CONSIDERANDO que o Parecer GEJUR nº. 2171/2025, registra o atendimento as condições estabelecidas na Lei nº. 14.133/21, assim como propõe a homologação da adesão à Ata de Registro de Preços nº. 004/2024, oriunda do PE nº. 90004/2024 - IPEM (Processo Administrativo nº. 52620.002187/2023-87). RESOLVE: I - HOMOLOGAR a adesão à Ata de Registro de nº. 004/2024-IPEM, oriunda do oriunda do PE nº. 90004/2024 - IPEM, no (Processo Administrativo nº. 52620.002187/2023-87), para contratação da empresa PRIVADO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 06.939.058/0001-81, por um período de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 7.610.488,79 (sete milhões, seiscentos e dez mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos). II - DETERMINAR, a adoção das providências legais decorrentes da presente decisão. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Protocolo 235074

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo n° 01.02.011304.001920 / 2023 - 30 - SIGED / UEA , referente ao Pregão Eletrônico n ° 376 / 2025 - CSC que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Estadual n° 47.133/2023; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de alojamento (casa do estudante), com café da manhã e disponibilização de cozinha e lavanderia coletiva para atender demandas de alunos do Centro de Estudo da Universidade do Estado do Amazonas localizado no município de Itacoatiara - AM, em favor da empresa HOTEIS BIASE LTDA , inscrita sob o CNPJ n° 04.669.438/0001-18, arrematante do único lote, com valor total de R$ 2.664.000 , 00 (dois milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil reais).

REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 31 de julho de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 235091

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO