Diário Oficial do Estado do Amazonas · 31/07/2025 · pág. 62

DOEAM 31/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

44 Manaus, quinta-feira, 31 de julho de 2025

Artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. Processo Administrativo: nº 01.02.017306.000869/2025-77/SIGED, em Manaus, 30 de julho de 2025.

TATYANA COSTA AMORIM RAMOS

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 235023

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM

Pacheco de Araújo, de CPF n. º *.397.082-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Edital n.º 001/2025 - Programa de Apoio à Participação de Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001309, emitida em 23/07/2025, no valor de R$ 5.584,00 (cinco mil quinhentos e oitenta e quatro reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo e seu término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período da proposta apoiada.

Manaus, 31 de julho de 2025.

CONSELHO DIRETOR

31.07.2025 - Decisão n.º 510 / 2025 - I APROVAR Ad Referendum , a alteração do item 9 do Cronograma do Edital n.º 019/2024 no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Inovação Tecnológica - TECNOVA III , conforme Novo Cronograma Vigente abaixo:

Fase	Datas	Responsável
Lançamento do Edital.	27/11/2024	FAPEAM
Início das submissões das propostas no SIGFAPEAM.	27/11/2024	EMPRESA
Data limite para submissão eletrônica de propostas no SIGFAPEAM.(até às 17h).	27/03/2025	EMPRESA
Divulgação do resultado preliminar da etapa de enquadramento/habilitação das propostas.	A partir de abril/2025	FAPEAM
Término do prazo para apresentação de recursos à etapa de enquadramento/ habilitação daspropostas.	05 (cinco) dias, a partir da divulgação	EMPRESA
Divulgação do resultado fnal da etapa de enquadramento/habilitação das propostas.	A partir de maio/2025	FAPEAM
Divulgação do resultado preliminar da etapa de aprovação do resultado pelo Comitê Gestor.	A partir de setembro/2025	FAPEAM
Término do prazo para apresentação de recursos à etapa de aprovação do resultadopelo Comitê Gestor.	05 (cinco) dias, a partir da divulgação	EMPRESA
Divulgação do resultado fnal da etapa de aprovaçãopelo Comitê Gestor.	A partir de outubro/2025	FAPEAM
Divulgação da lista fnal de aprovados pelo Conselho Diretor da FAPEAM.	A partir de outubro/2025	FAPEAM

II SUBMETER a Decisão Ad Referendum ao Conselho Diretor em sua próxima reunião; III CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 31 de julho de 2025.

MARCIA PERALES MENDES SILVA

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 235115 CONSELHO DIRETOR

18.07.2025 - Decisão n.º 505 / 2025 - I ANULAR a Decisão n.º 017/2020 do Conselho Diretor da FAPEAM; II PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas; III CIENTIFICAR à Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE/AM, para a retirada do nome da empresa BIOZER da Amazônia Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA. da Dívida Ativa; IV CIENTIFICAR o (a) interessado (a) da Decisão do Colegiado; V ENCAMINHAR os autos à Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 31 de julho de 2025.

MARCIA PERALES MENDES SILVA

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 235121 EXTRATO

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 199/2025. Processo: 01.02.016301.003068/2025-40- FAPEAM. Data de Assinatura: 31/07/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Maria Gracimar

MARCIA PERALES MENDES SILVA

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 234990 EXTRATO

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 230/2025. Processo: 01.02.016301.003123/2025-00- FAPEAM. Data de Assinatura: 31/07/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Rosimeire Araújo Silva, de CPF n. º *.931.702-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Edital n.º 001/2025 - Programa de Apoio à Participação de Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001379, emitida em 28/07/2025, no valor de R$ 6.210,00 (seis mil, duzentos e dez reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo e seu término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período da proposta apoiada.

Manaus, 31 de julho de 2025.

MARCIA PERALES MENDES SILVA

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 234992 EXTRATO

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 228/2025. Processo: 01.02.016301.003119/2025-34- FAPEAM. Data de Assinatura: 31/07/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Carlos Carvalho da Silva, de CPF n. º *.024.347-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Edital n.º 001/2025 - Programa de Apoio à Participação de Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0007. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001381, emitida em 28/07/2025, no valor de R$ 10.131,68 (dez mil, cento e trinta e um reais e sessenta e oito centavos), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo e seu término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período da proposta apoiada.

Manaus, 31 de julho de 2025.

MARCIA PERALES MENDES SILVA

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 234994

EXTRATO

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 243/2025. Processo: 01.02.016301.003159/2025-86- FAPEAM. Data de Assinatura: 31/07/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Sanderson Castro Soares de Oliveira, de CPF n. º *.758.571-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Edital

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO