DOEAM 31/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

48 Manaus, quinta-feira, 31 de julho de 2025

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO N ° 01.02.011304.019183/2022-40 ; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, a Professora Universitária GUIOMAR LIMA DE CARVALHO , 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola Normal Superior, desta UEA, a contar 26/07/2022.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 31 de julho de 2025.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM; OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo: A prorrogação da execução do presente projeto por mais 12 (doze) meses, visando atender as ações e o planejamento, de acordo com as suas necessidades.; DO VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente aditivo é de R$ 8.411.582,20 (oito milhões, quatrocentos e onze mil, quinhentos e oitenta e dois reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 011304; Programa Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Fonte Recurso: 01160000; Natureza Despesa: 33508599, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 21/07/2025, a Nota de Empenho n° 2025NE0002381; no valor de R$ 3.150.435,77 (três milhões, cento e cinquenta mil quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e sete centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.021686/2025-29.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 235004

O DIRETOR PRESIDENTE , EM EXERCÍCIO , DA FEPIAM , CONSIDERANDO

o Decreto nº 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019, AUTORIZA o deslocamento e diárias dos servidores:

A) Nome/Cargo: GILBERTO KAYWA - COLABORADOR. Destino/Período: Manaus/Nova Olinda do Norte/Manaus, 31/07 a 04/08/2025. Obj : Realização da Feira de Artesanato Indígena no Município de Nova Olinda do Norte.

B) Nome/Cargo: SERGIO RICARDO MONTEIRO DE ALMEIDA - CHEFE DE DEPARTAMENTO. Destino/Período: Manaus/Nova Olinda do Norte / Manaus, 30/07 a 03/08/2025. Obj : Realização da Feira de Artesanato Indígena no Município de Nova Olinda do Norte.

Diretor Presidente, em exercício

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 020/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 28.07.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Instituto Silvério de Almeida Tundis - ISAT. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Ana Maria Coelho Marques, Presidente da

OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio de material permanente, material de consumo, serviço de terceiros - Pessoa Jurídica, serviço de terceiros - Pessoa Física, despesas sociais e trabalhistas, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 154.998,90 (cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 095/2025, no valor de R$ 147.377,70 (cento e quarenta e sete mil, trezentos e setenta e sete reais e setenta centavos), e Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 096/2025, no valor de R$ 7.621,20 (sete mil, seiscentos e vinte e um reais e vinte centavos), todas emitidas em 28/07/2025, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: julho/2025. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 28 de julho de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 043/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 28.07.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Missionária Amigos do Peito. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Neuza Maria Carmo Nardi, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio de aquisição de material permanente, serviço de terceiros - pessoa jurídica, serviço de terceiros - pessoa física, despesas sociais e trabalhistas, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 198.080,00 (cento e noventa e oito mil e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 084/2025, no valor de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), e Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 085/2025, no valor de R$ 110.080,00 (cento e dez mil e oitenta reais), todas emitidas em 28/07/2025, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: julho/2025. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 28 de julho de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 063/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 28.07.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Educacional e Beneficente Pão da Vida - Nacer. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Cleslley de Souza Rodrigues, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio de aquisição de material permanente, serviço de terceiros - pessoa física, despesas sociais e trabalhistas, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 207.017,33 (duzentos e sete mil, dezessete reais e trinta e três centavos), sendo o montante de R$ 192.666,00 (cento e noventa e dois mil seiscentos e sessenta e seis reais) repassado pelo Parceiro Público em parcela única, e o valor de R$ 14.751,33 (quatorze mil, setecentos e cinquenta e um reais e trinta e três centavos), proveniente de recursos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO