DOEAM 31/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 31 de julho de 2025 49

próprios do Parceiro Privado. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 093/2025, no valor de R$ 84.366,00 (oitenta e quatro mil, trezentos e sessenta e seis reais), e Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 094/2025, no valor de R$ 107.900,00 (cento e sete mil e novecentos reais), todas emitidas em 28/07/2025, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: julho/2025. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 28 de julho de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 057/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 16.07.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Instituto Solidários da Amazônia - ISA. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Lenise Nascimento Bezerra, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio de aquisição de material permanente, material de consumo, serviço de terceiros - pessoa jurídica, serviço de terceiros - pessoa física, despesas sociais e trabalhistas, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 158.928,91 (cento e cinquenta e oito mil, novecentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 077/2025, no valor de R$ 76.428,68 (setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos), e Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 078/2025, no valor de R$ 82.500,23 (oitenta e dois mil, quinhentos reais e vinte e três centavos), todas emitidas em 16/07/2025, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: julho/2025. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 16 de julho de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 046/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 14.07.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Instituto de Desenvolvimento Comunitário da Amazônia. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Rosângela Almeida dos Santos Litaiff, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de material permanente, material de consumo, serviço de terceiros - pessoa jurídica, serviço de terceiros - pessoa física, despesas sociais e trabalhistas, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 199.961,30 (cento e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e um reais e trinta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 063/2025, no valor de R$ 199.961,30 (cento e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e um reais

e trinta centavos), emitida em 14/07/2025, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: julho/2025. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 14 de julho de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 052/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 15.07.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Instituto Mulheres Guerreiras. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Marina Trajano Feitoza, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de material permanente, serviço de terceiros - pessoa jurídica, serviço de terceiros - pessoa física, despesas sociais e trabalhistas, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 071/2025, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), e Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 072/2025, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), todas emitidas em 15/07/2025, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: julho/2025. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 15 de julho de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 082/2025-GFPS de 30.07.2025, representado por sua Secretária Executiva de Assuntos Administrativos a Sra. Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA o seu representante legal o Sr. Antônio Araújo de Lima , do Termo de Fomento 061/2022 Edital 002/2021 da Associação dos Produtores Rurais do Município de Pauini / AM - APRUMPA para no prazo de 15 (quinze) dias corridos responder à Notificação 018.2025 - CPTCE/FPS enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente à Prestação de Contas de sua responsabilidade no Processo 01.01.011101.011002/2023-60.

Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 30 de julho de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 083/2025-GFPS de 30.07.2025, representado por sua Secretária Executiva de Assuntos Administrativos a Sra. Kathelen de Oliveira Braz dos Santos,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO