DOEAM 31/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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quinta-feira 31 jul/2025 estado do amazonas

Número 35.515 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

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Processo Administrativo: 017113.000352/2024-29/HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 068/2019-PA/PGE.

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 008/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2025. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e a Empresa Diagmax Serviços Médicos S/S Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de prestação de serviços especializados na área de diagnóstico por baixa, média e alta complexidade, como raios-X, tomografia computadorizada, ecocardiograma e ultrassonografia, sem cobertura contratual, no mês de Março de 2025, decorrente da Nota Fiscal nº 1358 de 01/04/2025. VALOR GLOBAL: R$ 305.116,23 (Trezentos e cinco mil cento e dezesseis reais e vinte e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302330522500011; Fonte 1.500.121; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 017113.000209/2025-18/ HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Normativo nº 068/2019-PA/PGE.

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO , nomeada através do Decreto de 28 de março de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.954, no uso de suas atribuições legais; e;

CONSIDERANDO o que preceitua o art. 62 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986-Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora MARIA SABRINA GIL ARAÚJO , Gerente Técnica, Matrícula 275.248-4A, para responder pela Direção interina do HPS Dr. João Lúcio Pereira Machado, no período de 25/07/2025 a 09/08/2025, decorrente do gozo de férias da titular JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS .

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 009/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2025. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e a Empresa Iontech - Serviços de Manutenção em Equipamentos Médico-Hospitalares LTDA-ME. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de prestação de serviços de Manutenção Corretiva, Preventiva, e Calibração dos Equipamentos Médico-Hospitalares, sem cobertura contratual, no mês de Março de 2025, decorrente da Nota Fiscal nº 2608 de 09/05/2025. VALOR GLOBAL: R$ 80.950,00 (Oitenta Mil Novecentos e Cinquenta Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302330522400011; Fonte 1.500.121; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 017113.000287/2025-12/HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 068/2019-PA/PGE.

Manaus, 11 de Julho de 2025.

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 011/2025. DATA DE ASSINATURA: 02/07/2025. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e a Empresa Iontech - Serviços de Manutenção em Equipamentos Médico-Hospitalares LTDA-ME. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de prestação de serviços de Manutenção Corretiva, Preventiva, e Calibração dos Equipamentos Médico-Hospitalares, sem cobertura contratual, no mês de Abril de 2025, decorrente da Nota Fiscal nº 2609 de 09/05/2025. VALOR GLOBAL: R$ 80.950,00 (Oitenta Mil Novecentos e Cinquenta Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302330522400011; Fonte 1.500.100; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 017113.000291/2025-80/HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 068/2019-PA/PGE.

Manaus, 30 de Julho de 2025.

Diretora Geral

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 010/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2025. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e a Empresa JVE manutenção e Serviços Terceirizados LTDA. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em ar condicionado com fornecimento de material e mão de obra, sem cobertura contratual, no mês de Janeiro de 2024, decorrente da Nota Fiscal nº 18 de 10/05/2024. VALOR GLOBAL: R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302330522400011; Fonte 1.500.121; Elemento da despesa 339092;

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 012/2025. DATA DE ASSINATURA: 09/07/2025. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e a Empresa Diagmax Serviços Médicos S/S Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de prestação de serviços especializados na área de diagnóstico por baixa, média e alta complexidade, como raios-X, tomografia computadorizada, ecocardiograma e ultrassonografia, sem cobertura contratual, no mês de Abril de 2025, decorrente da Nota Fiscal nº 1361 de 02/05/2025. VALOR GLOBAL: R$ 305.116,23 (Trezentos e cinco mil cento e dezesseis reais e vinte e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302330522500011; Fonte 1.500.121; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 017113.000270/2025-65/

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO