DOEAM 31/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 31 de julho de 2025

HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Normativo nº 068/2019-PA/PGE.

Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em ar condicionado com fornecimento de material e mão de obra, sem cobertura contratual, no mês de Maio de 2024, decorrente da Nota Fiscal nº 20 de 05/06/2024. VALOR GLOBAL: R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302330522400011; Fonte 1.500.121; Elemento da despesa 339092; Processo Administrativo: 017113.000412/2024-03/HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 068/2019-PA/PGE.

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 013/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/07/2025. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e a Empresa JVE manutenção e Serviços Terceirizados LTDA. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em ar condicionado com fornecimento de material e mão de obra, sem cobertura contratual, no mês de Junho de 2024, decorrente da Nota Fiscal nº 21 de 03/07/2024. VALOR GLOBAL: R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302330522400011; Fonte 1.500.121; Elemento da despesa 339092; Processo Administrativo: 017113.000451/2024-00/HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº068/2019-PA/PGE.

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 014/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/07/2025. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e a Empresa JVE manutenção e Serviços Terceirizados LTDA. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em ar condicionado com fornecimento de material e mão de obra, sem cobertura contratual, no mês de Fevereiro de 2024, decorrente da Nota Fiscal nº 14 de 10/05/2024. VALOR GLOBAL: R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302330522400011; Fonte 1.500.121; Elemento da despesa 339092; Processo Administrativo: 017113.000371/2024-55/HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº068/2019-PA/PGE.

Manaus, 30 de Julho de 2025.

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 015/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/07/2025. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e a Empresa JVE manutenção e Serviços Terceirizados LTDA. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em ar condicionado com fornecimento de material e mão de obra, sem cobertura contratual, no mês de Abril de 2024, decorrente da Nota Fiscal nº 16 de 10/05/2024. VALOR GLOBAL: R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302330522400011; Fonte 1.500.121; Elemento da despesa 339092; Processo Administrativo: 017113.000409/2024-90/HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 068/2019-PA/PGE.

Manaus, 30 de Julho de 2025.

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 016/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/07/2025. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e a Empresa JVE manutenção e Serviços Terceirizados LTDA. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de

JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS Diretora Geral

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 017/2025. DATA DE ASSINATURA: 11/07/2025. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e a Empresa JVE manutenção e Serviços Terceirizados LTDA. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em ar condicionado com fornecimento de material e mão de obra, sem cobertura contratual, no mês de Março de 2024, decorrente da Nota Fiscal nº 15 de 10/05/2024. VALOR COMPLEMENTAR: R$ 98.334,45 (Noventa e oito mil trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302330522400011; Fonte 1.500.121; Elemento da despesa 339092; Processo Administrativo: 017113.000372/2024-08/HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 068/2019-PA/PGE.

Manaus, 30 de Julho de 2025.

Diretora Geral

Protocolo 235075

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 037/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa CACE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, REPRESENTACOES E SERVICOS EM ELETRONICOS LTDA (CNPJ: 84.103.498/0001-08) OBJETO: Requerimento de indenização referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e calibração de equipamentos médico-hospitalares de suporte à vida, sem cobertura contratual. Referente ao mês de março de 2025, NFS-e 896 de 03/06/2025, no valor R$ 29.996,00 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e seis reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 2025NE0000094, Programa de Trabalho nº 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, 2025RI0000043, Processo Siged: 01.01.017120.000183/2025-19 - MCNDND Parecer Jurídico nº 00000/0000 - FABRICIO JACOB ACRIS DE CARVALHO de 10/07/2025

Diretora Geral da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou

Protocolo 235105

O DIRETOR GERAL DA POLICLÍNICA CODAJÁS - THIAGO MARTINS DA SILVA , nomeado conforme Decreto de 28 de JANEIRO de 2025, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação);

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO