DOEAM 31/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 31 de julho de 2025

do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 01/08/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 10/08/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 13/08/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - Sessão pública: 13/08/2025 às 9h - Horário de Brasília; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí, 30 de julho de 2025.

Pregoeiro

ICEROL INDÚSTRIA CERÂMICA RONDÔNIA LTDA , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 323 / 19 - 01 , que autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Estrada Manoel Urbano, s/nº, km 3,5, Cacau Pirera, nas coordenadas geográficas: 03º9’52,85’’S e 60º6’44,74’’W, Iranduba-AM, com validade de 05 Anos.

Protocolo 235032

A Prefeitura através da Comissão de Contratação, torna público: Pregão Presencial 021/2025, tipo menor preço por item; Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de controle de acesso e solução de chamada biométrica por reconhecimento facial para registro e controle de frequencia; Data e horário da abertura da sessão: 14/08/2025 às 9h (Horário Local); Modo de disputa: Fechado e Aberto; Os Editais estarão disponíveis aos interessados, a partir da data de publicação deste aviso no endereço rua Ananias Teixeira, S/N, Bairro Cidade Alta, CEP: 69.890-000, na sala da Comissão de Contratação ou pelo site https://pauini.am.gov.br/; A licitação será realizada no Município e será regida pela Lei Federal 14.133/2021, pelos Decretos Municipais 017 e 030/2024 e demais legislações complementares; Pauini, 31 de julho de 2025.

Presidente da CC

Protocolo 235084

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2101-7500

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