DOEAM 25/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, sexta-feira, 25 de julho de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis .................................................................................................................. 3 |
|---|
| Decretos numerados ....................................................................................... 3 |
| Decretos nominais ........................................................................................... 9 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 1 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 2 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 4 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 4 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 10 |
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 12 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 14 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e |
| Cidadania - SEJUSC ..................................................................................... 14 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e |
| Combate a Fome - SEAS .............................................................................. 14 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 16 |
| Secretaria de Estado de Relações Federativas e |
| Internacionais - SERFI .................................................................................. 16 |
| Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 16 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 17 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 17 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 18 |
| Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com |
| Defciência - SEPCD ..................................................................................... 18 |
Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 19 |
| Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ................................... 19 |
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 20 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 22 |
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 23 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do |
Amazonas – ADAF ........................................................................................ 23 |
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira ” |
| Dourado – FMT-AM ...................................................................................... 23 |
| Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM 23 |
| ......................................... Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM 23 |
| ............................................................................... Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - |
| Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP ....................................................... 24 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do |
Amazonas – FAPEAM ................................................................................... 26 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – |
AMAZONPREV ............................................................................................. 29 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 35 |
| Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 35 |
| Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 35 |
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 36 |
| Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 36 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
Carauari ........................................................................................................... 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS |
| Maternidade Ana Braga ................................................................................... 1 |
| Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)................................................. 1 |
| Empresas Privadas ......................................................................................... 2 NESTA EDIÇÃO: 60 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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