DOEAM 25/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 25 jul/2025 estado do amazonas

Número 35.511 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 1º de agosto de 2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 24 de julho de 2025.

PORTARIA Nº 049 / 2025 - GCG / CGE O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto nº 40.824, de 17de junho de 2019; e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.300 e Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE: ATRIBUIR , a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro 2008. Nome: Clayton Teixeira da Silva , Cargo / Simbologia Assessor IV-AD-4, Nível: 12; a contar do dia 16/05/2025; GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 20 de maio de 2025.

JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado

Controlador-Geral do Estado

O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como da competência instituída pelo Decreto nº 49.856, de 12 de julho de 2024, e; CONSIDERANDO a necessidade de se dar continuidade ao andamento das atividades do Grupo de Trabalho Multissetorial, instituído pelo Decreto nº 49.856 de 12/07/2024, no âmbito do Governo do Estado do Amazonas, e: CONSIDERANDO o teor do supracitado Decreto, em seu Anexo II, que designou a composição dos Membros Titulares do Núcleo Normativo; CONSIDERANDO solicitação contida no Ofício Nº 0761/2025-GS/SEAD (Processo Nº 01.01.013101.0021 05/2025-26-SIGED), para dispensar o servidor Samuel Carvalho de Souza, matrícula nº 200.157-8G, do supracitado Núcleo Normativo. RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar, a pedido, o servidor Samuel Carvalho de Souza e designar, em substituição, o servidor Marcus Vinicius Pessoa da Silva, matrícula nº 260.740-9C, para composição dos Membros Titulares do Núcleo Normativo do sobredito Decreto.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 1º de agosto de 2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 24 de julho de 2025.

JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 234114

O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, ao (s) servidor (es), de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.3.2025. HOEBER SILVA E SILVA . VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 339039. APLICAÇÃO: 90 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS : 30 dias. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de julho de 2025.

JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado

O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso das suas atribuições legais e regimentais, bem como da competência instituída pelo Decreto nº 51.526, de 8 de abril de 2025, e; CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao andamento das atividades do Grupo de Trabalho Interinstitucional, instituído pelo Decreto acima referido, no âmbito do Governo do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o teor da Portaria Nº 031/2025-GCG-CGE, que designou a composição do Grupo de Apoio Técnico; CONSIDERANDO solicitação contida no Ofício Nº 0762/2025-GS/ SEAD (Processo Nº 01.01.013101.002106/2025-70-SIGED), para dispensar o servidor John Guimarães Bicharra, do supracitado Grupo de Apoio Técnico. RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar, a pedido, o servidor John Guimarães Bicharra e designar, em substituição, o servidor Ransés Gadelha Bezerra, para compor o Grupo de Apoio Interinstitucional.

PORTARIA Nº 055 / 2025 - GCG / CGE O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto nº 40.824, de 17de junho de 2019; e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.300 e Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE: ATRIBUIR , a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro 2008. Nome: Maria Tereza Elias Bezerra de Menezes , Cargo / Simbologia Assessor I-AD-1, Nível: 15; a contar do dia 22/05/2025; GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 30 de maio de 2025.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 234211

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