DOEAM 25/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 25 de julho de 2025

PORTARIA Nº 064 / 2025 - GCG / CGE O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto nº 40.824, de 17de junho de 2019; e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.300 e Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE: ATRIBUIR , a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro 2008. Nome: Anielly Rocha de Araújo , Cargo / Simbologia Assessor de Controle Interno II-AD-2, Nível: 14; a contar do dia 01/06/2025; Nome: Enza Rafaela Rodrigues Pereira Aquino Cargo/Simbologia : Assessor de Controle Interno II,AD-2, Nível: 14; a contar do dia 01/06/2025 ; Nome: Marcela Melo Pereira Fernandes , Cargo/Simbologia : Assessor II-AD-2, Nível: 14; a contar do dia 01/06/2025; Nome: Elison Augusto Melita Barbosa , Cargo/Simbologia : Assessor III-AD-3, Nível: 13; a contar do dia 01/06/2025 ; Nome: Licia da Silva Barnabé Santana , Cargo/ Simbologia : Assessor III-AD-3, Nível: 13; a contar do dia 01/06/2025; Nome: Thalyta Hamariah Duarte de Lima , Cargo/Simbologia : Assessor III-AD-3, Nível: 13; a contar do dia 01/06/2025; Nome: Geraldo de Macedo Pinheiro Neto , Cargo/Simbologia : Assessor IV-AD-4, Nível: 12; a contar do dia 01/06/2025 e Nome: Moana Sigrid Vasconcelos Soares , Cargo/ Simbologia : Assessor IV-AD-4, Nível: 12; a contar do dia 01/06/2025 . GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 07 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A. dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO , a Lei nº 5.498 de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, alterado pelo Dec. nº 39.361, de 01 de agosto de 2018, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , finalmente, o que consta do Decreto de 11/07/2025, publicado no DOE de nº 35.501, edição de 11/07/2025;

I - ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 18 de julho de 2025.

Secretária de Estado de Comunicação Social

PORTARIA Nº 067 / 2025 - GCG / CGE O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto nº 40.824, de 17de junho de 2019; e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.300 e Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE: ATRIBUIR , a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa à servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro 2008. Nome: Beatriz Araújo de Oliveira , Cargo / Simbologia Assessor IV-AD-4, Nível: 12; a contar do dia 01/07/2025; GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 14 de julho de 2025.

JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 234119

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o conteúdo do Processo Eletrônico n° 01.01.014101.130911/2025-56 - SEFAZ, relativo ao Pregão Eletrônico nº 280/2025-CSC;

CONSIDERANDO o Parecer nº 125/2025-ASSEJ/SEA/SEFAZ e a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório. R E S O L V E:

HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados-CSC que referendou, em sua plenitude, o procedimento administrativo que declarou como vencedora e adjudicou o objeto do certame à empresa B.F. RAMOS DE ALMEIDA , CNPJ nº 08.438.562 / 0001 - 23 , arrematante do item 1, referente à aquisição de licenças do Microsoft Office 2024 Home & Business , para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas - SEFAZ/AM, arrematados no valor estimado global R$ 95.120 , 00 ( noventa e cinco milhões, cento e vinte mil reais). GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , Manaus, 22 de julho de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 234179

Protocolo 234216

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO