DOEAM 25/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, sexta-feira, 25 de julho de 2025

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

Nome e cargo: Charles Cipriano De Souza - IPC; Trecho: Barcelos/AM - 28 a 31/07/2025; Objetivo: Operação para recuperação de motos roubadas, furtadas e/ou adulteradas.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 24 de Julho de 2025.

o prazo de execução do Contrato nº 005/2025-SEINFRA por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 26/07/2025, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002706/2 025-18-SEINFRA.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

DESIGNA servidores para compor o quadro da unidade de controle interno da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 4.163, de 09 de março de 2015 c/c a Lei n° 79, de 18 de maio de 2007 e a Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019;

CONSIDERANDO o art. 45 da Constituição do Estado do Amazonas, bem como o art. 43 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que determinam a criação dos Sistemas de Controle Interno, para exercício da fiscalização financeira, operacional e patrimonial, conforme artigos 70 a 74 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 46.202 de 17 de agosto de 2022, que instituiu a Unidade de Controle Interno na Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas; e,

CONSIDERANDO o disposto no MEMO Nº 076/2025-UCI/SSP-AM;

Art. 1º DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para compor a Unidade de Controle Interno e exercer as atribuições inerentes à atividade de controle interno, especificadas no Decreto supramencionado. Camila Xavier Guimarães - Assessora de Controle Interno - Matrícula: 275.028-7 A;

Calebe Conegundes Mineiro - Assessor de Controle Interno - Matrícula: 275.267-0 A;

Lindolfo Ahnert Júnior - Assessor de Controle Interno - Matrícula: 275.018-0 A. Art. 2º As atividades realizadas pelos profissionais nominados no artigo anterior são consideradas prestação de serviços relevantes ao Estado do Amazonas, não ensejando qualquer tipo de remuneração adicional. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 24 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2025-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa FORT FACILITIES ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 002/2025-SEINFRA por mais 30 (trinta) dias, a contar de 24/10/2025, e execução em 90 (noventa) dias, contados de 27/07/2025, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.0022258/2025-52-SEINFRA.

Manaus, 25 de julho de 2025.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2025-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa AUSTERA BR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2024-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa MUNIZ CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 007/2024-SEINFRA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 12/04/2026, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002746/2 025-60-SEINFRA.

Manaus, 25 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

HARLEY AUGUSTO VIEIRA DOS SANTOS - Assessor II. PCDP 518/2025 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 08 à 10/07/2025. Objetivo: Realizar visita técnica para levantamento de projeto de drenagem de 79,45 KM da AM-240 em Presidente Figueiredo/AM. PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 558/2025. Período: 05/08/2025. PCDP 551/2025. Período: 04/08/2025 - Destino: Manacapuru/Iranduba/AM. Objetivo: Proceder Fiscalização: na Obra do CT.00003/2023-FUPEAM; obra do CT.0021/2023-SEINFRA, no município de Manacapuru/AM; na Obra do CT.005/2024-SEINFRA, no município de Iranduba/AM. PCDP 565/2025 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 25/07/2025. Objetivo: Comissão do Recebimento Definitivo das Obras no Km 40 da AM-352, Comunidade São Domingos do CT.0023/2021-SEINFRA. ELLY AQUILES CRUZ DE OLIVEIRA - Assessor II. PCDP 547/2025 - Destino: Tabatinga/Amaturá/AM. Período: 28/07 à 01/08/2025. Objetivo: Realizar fiscalização referente a vistoria do CV.007/2022-SEINFRA, no município de Amaturá/AM. PCDP 557/2025 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 24/07/2025. Objetivo: Realizar serviço de sondagem da pista na Rodovia AM-240 e sondagem de jazidas de solo nas adjacências da mesma Rodovia. LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO FALCÃO DOS SANTOS - Assessor I. PCDP 545/2025 - Destino: Tabatinga/ Amaturá/AM. Período: 28/07 à 01/08/2025. Objetivo: Realizar fiscalização referente a vistoria do Termo de Convênio nº 007/2022-SEINFRA, do município de Amaturá/AM. RAIMUNDO COSTA ARAUJO NETO - Chefe de Departamento. PCDP 546/2025 e PEDRO HENRIQUE ANDRADE E PAIVA - Assessor IV. PCDP 549/2025. Período: 17/07/2025 - Destino: Itacoatiara/ AM. Objetivo: Realizar o levantamento técnico da Pista do Aeroporto do município. RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA - Assessor IV. PCDP 548/2025 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 17/07/2025. Objetivo: Conduzir o Servidor Pedro Henrique Andrade e Paiva, ao município para proceder levantamento técnico da Pista do Aeroporto do município. ANTONIO ARAUJO GONÇALVES JUNIOR - Assessor I. PCDP 550/2025 - Destino: Careiro da Várzea/ Autazes/AM. Período: 21 à 22/07/2025. Objetivo: Realizar fiscalização técnica com objetivo de verificar o andamento dos serviços finais do CT.012/2023-SEINFRA, Comunidade Novo Céu, no município de Autazes/AM. HELIDA ARAUJO DA COSTA - Assessor II. PCDP 554/2025. Período: 21/07/2025. PCDP 555/2025. Período: 22/07/2025 e MARIA DO PERPETUO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA - Assessor II. PCDP 552/2025. Período: 22/07/2025. PCDP 553/2025. Período: 21/07/2025. - Destino: Itacoatiara/AM. Objetivo: Realizar visita técnica na Rodovia AM-010, em atendimento ao Documento de Formalização de Demanda - DFD constante no Memo nº 046/2025-SEAPLANC/SEINFRA. CARLOS EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA - Assessor Técnico. PCDP 556/2025 - Destino: Porto Velho/ Apuí/AM. Período: 11 à 15/08/2025. Objetivo: Proceder fiscalização referente ao CT.024/2022-SEINFRA, na sede do município de Apuí/AM. LUIZ OTAVIO ARAUJO SANTORO FROTA - Assessor III. PCDP 559/2025 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 23/07/2025. Objetivo: Realizar visita técnica para fins de relatório e estimativa de custos de 13,60 KM do Ramal do Baixo Rio. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 560/2025. Período: 29/07/2025 e PCDP 561/2025. Período: 30/07/2025 - Destino: Iranduba/AM. Objetivo: Conduzir

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO