DOEAM 25/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, sexta-feira, 25 de julho de 2025

ERRATA DA ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 001/2023 - SECT, publicado no DOE de 22 de julho de 2025, Pág. 07, Poder Executivo - Seção II;

ONDE LÊ-SE: “Partes: O Estado Do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios e a empresa VIANATUR-Viana Turismo LTDA;” e “FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93”,

LEIA-SE: “Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios e a Processamento de Dados Amazonas S.A. - PRODAM.” e “FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021.”

Manaus/AM, 25 de julho de 2025.

EDUARDO BULCÃO DA SILVA COSTA Secretário Executivo Adjunto

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , no uso de suas atribuições legais, e; RESOLVE: Art.1 ° - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n°45-2025-GS/SECT, publicada no DOE na edição 35.493, Página 40, Poder Executivo - Seção II, de 01/07/2025, que trata da contratação de serviços de Telefonia Móvel, com a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A , CNPJ: 02.558.157/0001-62, CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Manaus, 09 de julho de 2025

EDUARDO BULCÃO DA SILVA COSTA Secretário Executivo Adjunto

Espécie: Termo de Contrato nº 028/2025-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e INSTITUTO NACIONAL TALENTOS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL - INTAL ; Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação dos serviços de recrutamento de estagiários para a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital de credenciamento nº 001/2024 - CSC e Termo de Referência constante no Processo. Valor Global: R$ 1.704.912,72 (um milhão, setecentos e quatro mil, novecentos e doze reais e setenta e dois centavos) Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2025; Data da Assinatura: 23/07/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903915; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000562; Processo Administrativo: 009241/2025-75; Fundamento do ato: Art. 74, IV da Lei n/ 14.133/2021.

Manaus, 25 de julho de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 234173

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , nomeada por meio do Decreto publicado no Diário Oficial do Estado, edição n° 34.897, de 03 de janeiro de 2023, às fls. 18, do Poder Executivo, Seção I, no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei nº 10.741/2003, 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa; CONSIDERANDO a Lei nº 7.298/2025, de 02 de janeiro de 2025 que cria o Abrigo Transitório para Pessoas Idosas em situação de violência e risco de morte no âmbito do Estado do Amazonas e; CONSIDERANDO tudo o que consta no Processo SIGED nº 01.01.021101.008978/2025-70; RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO o

Regimento Interno do Abrigo Transitório para Pessoas Idosas em Situação de Violência e Risco de Morte - ATPPI, o qual encontra-se disponível na íntegra no sítio eletrônico da SEJUSC, https://www.sejusc.am.gov.br/; II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, em Manaus, 25 de julho de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 234255

Espécie: Termo de Fomento nº 022 / 2025 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o CENTRO MISSIONÁRIO NOSSA SENHORA DA AMAZÔNIA - CEMINSA , CNPJ 02.906.798/0001-60, representada por sua representante legal, a Sra. MARIA DINAIR BORGES BENTES. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos provenientes de Edital de Chamamento Público nº 001/2025-SEAS, para subsidiar o atendimento a 70 crianças e adolescentes e suas famílias em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal, na faixa etária de 07 a 17 anos, conforme Tipificação dos Serviços Socioassistenciais e Diretrizes Nacionais para o Atendimento de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua. A parceria subsidiará o pagamento de Pessoa Física, Jurídica e compra de materiais de derivado de petróleo. O atendimento será realizado através de ações de abordagem social, busca ativa, visitas domiciliares, atendimento psicossocial e encaminhamento a rede de atendimento com vistas ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, redução das violações dos direitos socioassistenciais, seus agravamentos ou reincidência e proteção social a famílias, crianças e adolescentes atendidos, conforme plano de trabalho; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 1.761.1180.0000.0000; ND: 33504301; NE: 2025NE0000241; Valor do Termo: 269.400,00; Vigência: 12 (doze), contados de 29/07/2025 a 29/07/2026; Assinatura: 24/07/2025; Processo Administrativo: 01.01.031101.002307/2025-50 - SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 234105

Espécie: Termo de Fomento nº 011 / 2025 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e O CORAÇÃO DO PAI , CNPJ 13.434.693/0001-72, representado por seu representante legal, o Sr. BARRY DOUGLAS HALL. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos provenientes de Edital de Chamamento Público nº 001/2025-SEAS, para colher excepcional e provisoriamente até 20 crianças e ou adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva em Acolhimento Institucional com vistas ao retorno do convívio familiar, seja ele de origem e/ou substituta por meio da adoção, conforme plano de trabalho; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504301; NE: 2025NE0000211; Valor do Termo: 600.000,00; Vigência: 12 (doze), contados de 10/07/2025 a 10/07/2026; Assinatura: 10/07/2025; Processo Administrativo: 01.01.031 101.002323/2025-42-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.

Manaus, 25 de julho de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 234224

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO