DOEAM 25/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, sexta-feira, 25 de julho de 2025

Aquisição do Medicamento Hidroxiureia, Forma Farmacêutica: cápsula; Concentração: 500mg, Qtde: 80.000 Unidades, p/ atender as necessidades da Farmácia; PE Nº 270 / 2024 - CSC (ARP Nº 223 / 2024 - 6) , c/ base no Art. 29 c/c 84, § Único , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologado no DOE de 27/9/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 13; VALOR GLOBAL: R$ 119.200,00 (Cento e dezenove mil, duzentos reais); VIGÊNCIA: 15/7/2025 a 14/11/2025; DOT. ORÇ.: Un. Orç.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001 ; Nat. Desp.: 339030.09 ; Fonte: 1.500.1210.0000.0000 , em 15 / 7 / 2025 , a NE Nº 958 / 2025 no valor de R$ 29.800 , 00 (Vinte e nove mil e oitocentos reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.: 1455/2025-03 - SIGED.

MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição do Medicamento Idarrubicina nº 34/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 15/7/2025. PARTES: HEMOAM e UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; OBJETO: Aquisição do Medicamento Idarrubicina (Cloridrato), Forma Farmacêutica: pó liofilizado p/ solução injetável; Concentração: 10mg; Fornecimento: frasco ampola, Qtde: 200 Unidades, p/ atender as necessidades da Farmácia; PE Nº 205 / 2025 - CSC (ARP Nº 175 / 2025 - 4) , c/ base no Art. 29 c/c Art. 84, § Único , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c / c Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologado no DOE de 23/5/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 20; VALOR GLOBAL: R$ 295.376,00 (Duzentos e noventa e cinco mil, trezentos e setenta e seis reais); VIGÊNCIA: 15/7/2025 a 14/11/2025; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001 ; Nat. Desp.: 339030.09 ; Fonte: 1.500.1210.0000.0000 , em 15 / 7 / 2025 , a NE Nº 963 / 2025 no valor de R$ 73.844 , 00 (Setenta e três mil, oitocentos e quarenta e quatro reais) ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.: 1743/2025-50 - SIGED.

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “ DRA. ROSEMARY COSTA PINTO ” (FVS - RCP) , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 63, Parágrafo Único da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019.

CONSIDERANDO , a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em Comissão; CONSIDERANDO , o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2.008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO , o disposto na Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta na forma que especifica, a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, prevista na Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2.008 e Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, dispõem sobre os procedimentos e critérios para a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO o que consta do Decreto de 05 de janeiro de 2024, publicado no DOE-AM, da mesma data, Poder Executivo - Seção I, página 17, que trata de nomeação para o exercício de cargo de provimento em comissão da FVS-RCP; e,

CONSIDERANDO ainda, que a presente atribuição não causará impacto financeiro na folha de pagamento desta Fundação.

ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, de nível 12, 13 e 14, a servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, a seguir, conforme Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008.

MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação dos Serviços de Execução do Sistema PRODAM-RH nº 35/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 16/7/2025. PARTES: HEMOAM e PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A ; OBJETO: Serviços de Processamento da Folha de Pagamento Especial no Sistema PRODAM-RH p/ Pagamento da Complementação do Piso Nacional da Enfermagem (Lei nº 14.434/2022) aos Servidores Temporários do HEMOAM, incluindo controles, geração de arquivos legais (DIRF, RAIS, GEFIP, E-Social), relatórios e suporte técnico; RDL Nº 12 / 2025 - HEMOAM , c / base no Art. 75 , Inc. IX , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c / c Art. 163 e 164 , Inc. IV , Decreto Estadual nº 47.133 / 23 , conf. Portaria nº 230 / 2025 - GHEMOAM , publicada no DOE de 8/7/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 19; VALOR GLOBAL: R$ 57.417 , 00 (Cinquenta e sete mil, quatrocentos e dezessete reais); VIGÊNCIA: 16/7/2025 a 15/7/2030; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.126.3231.2759.0011 ; Fonte: 1.500.1000.0000.0000 ; Nat. Desp.: 339040.08 , em 16 / 7 / 2025 , a NE Nº 968 / 2025 no valor de R$ 1.913 , 90 (Um mil, novecentos e treze reais, noventa centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouros. PROC. ADM.: 1769/2025-06 - SIGED.

MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS DA FVS - RCP , em Manaus, 14 de julho de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Secretário de Estado de Administração e Gestão

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “ DRA. ROSEMARY COSTA PINTO ” (FVS - RCP) , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 63, Parágrafo Único da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019.

CONSIDERANDO , a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em Comissão; CONSIDERANDO , o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2.008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO , o disposto na Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta na forma que especifica, a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, prevista na Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2.008 e Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, dispõem sobre os procedimentos e critérios para a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

Protocolo 234102

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO